15/07/2025 13:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
04/07/2025 17:23

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043662820254020000/TRF2
01/07/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
21/06/2025 09:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
20/06/2025 15:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88
20/06/2025 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88
18/06/2025 15:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
18/06/2025 15:26

Despacho
18/06/2025 12:42

Conclusos para decisão/despacho
18/06/2025 12:41

Juntado(a)
14/06/2025 00:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
14/06/2025 00:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
12/06/2025 12:33

Juntado(a)
12/06/2025 09:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/06/2025 09:13

Decisão interlocutória
12/06/2025 09:11

Conclusos para decisão/despacho
03/06/2025 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 74
26/05/2025 15:32

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50043662820254020000/TRF2
18/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
13/05/2025 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
08/05/2025 15:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/05/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
22/04/2025 18:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
22/04/2025 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
21/04/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2025 15:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
21/04/2025 15:16

Despacho
14/04/2025 14:04

Conclusos para decisão/despacho
04/04/2025 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 61
03/04/2025 17:25

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50043662820254020000/TRF2
03/04/2025 00:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 60
03/04/2025 00:32

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50043662820254020000/TRF2
15/02/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60 e 61
05/02/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 05:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/02/2025 05:22

Decisão interlocutória
08/11/2024 19:02

Conclusos para decisão/despacho
28/10/2024 09:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
12/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
02/10/2024 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/10/2024 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
02/10/2024 10:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
25/09/2024 16:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/09/2024 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
17/09/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
17/09/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
06/08/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
21/06/2024 12:45

Intimação por Edital
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/09/2024
21/06/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/06/2024 Prazo do edital: 05/08/2024 Prazo de citação/intimação: 16/09/2024
21/06/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032381-78.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EZEQUIEL TIMOTEO DE SOUZA EDITAL Nº 500003075244 EDITAL DE INTIMAÇÃO - PRAZO: 30 (TRINTA) DIAS EXECUTADO: EZEQUIEL TIMOTEO DE SOUZA, CPF: *62.***.*31-34 .VALOR: R$ 16.999,20 (sujeito a ser atualizado).CDA: 40.***.***/5521-97 .

Tendo em vista o bloqueio parcial de Evento 36, com a transferência do numerário para ficar à disposição deste Juízo, e uma vez que se tem entendido possível, conforme orientação da 1ª Seção do STJ no REsp 1.127.815/SP (repetitivo), a oposição de embargos do devedor mesmo quando a penhora é parcial, DETERMINO A INTIMAÇÃO da parte executada acima mencionada, pelo presente, acerca da penhora realizada via SISBAJUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 16.999,20, em 31/08/2021, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, para que possa, querendo, propor embargos à execução, no prazo de 30 dias.

Cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo intimado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua intimação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Advirto o(a) executado(a) que eventuais embargos opostos só terão efeito suspensivo da execução nos limites do valor correspondente ao do numerário depositado em juízo, cabendo ao devedor, se quiser, complementar o montante.

Decorrido o prazo sem manifestação, atento ao teor da Súmula 196 do STJ, intime-se a Defensoria Pública da União para que promova a defesa da parte executada (art. 4º, XVI, da Lei Complementar nº 80/1994 c/c art. 72, II do CPC).

Fica a parte devedora ciente de que, caso permaneça inerte, a quantia retida será transformada em pagamento definitivo em favor da parte exequente.

SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória, 19/06/2024.
19/06/2024 15:54

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/06/2024
19/06/2024 14:52

Expedição de Edital - intimação
13/06/2024 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
06/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
29/05/2024 06:17

Alterado o assunto processual
27/05/2024 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/05/2024 18:10

Despacho
27/05/2024 18:01

Conclusos para decisão/despacho
27/05/2024 17:55

Juntado(a)
17/05/2024 15:14

Juntada de Petição
02/02/2024 18:24

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
06/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30
29/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
14/08/2023 12:37

Intimação por Edital
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023 Prazo do edital: 28/09/2023 Prazo de citação/intimação: 05/10/2023
14/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5032381-78.2021.4.02.5001/ES EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: EZEQUIEL TIMOTEO DE SOUZA EDITAL Nº 500002441624 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: EZEQUIEL TIMOTEO DE SOUZA, CPF: *62.***.*31-34 .VALOR: R$ 16.999,00 (sujeito à atualização).CDA: 40.***.***/5521-97 .

Pelo presente, fica EZEQUIEL TIMOTEO DE SOUZA - *62.***.*31-34, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 16.999,00, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50323817820214025001, proposta pelo AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT com base na CDA nº 40.***.***/5521-97), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 16.999,00 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

Vitória/ES, 04/08/2023.
10/08/2023 14:21

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
04/08/2023 18:39

Determinada a citação
04/08/2023 18:24

Conclusos para decisão/despacho
10/06/2023 23:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22
09/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22
30/05/2023 22:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/05/2023 20:22

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 19
12/05/2023 18:52

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 19
09/05/2023 18:09

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
19/12/2022 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
16/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
06/12/2022 16:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/12/2022 16:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
30/09/2022 13:19

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
29/09/2022 17:28

Expedição de Mandado - ESLINSECMA
22/06/2022 23:40

Juntada de Petição
14/06/2022 01:20

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
05/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
26/05/2022 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/05/2022 11:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6
12/05/2022 15:27

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6
12/04/2022 18:36

Expedição de Mandado - ESVITSECMA
07/01/2022 21:11

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
02/12/2021 17:04

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
06/09/2021 18:35

Determinada a citação
06/09/2021 16:04

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2021

Ultima Atualização
21/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

AGRAVO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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