TRF2 - 5002672-92.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
16/05/2024 13:38
Baixa Definitiva
-
16/05/2024 13:37
Transitado em Julgado - Data: 15/05/2024
-
16/05/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64
-
23/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
-
30/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 62 e 64
-
21/03/2024 12:15
Juntada de Petição
-
21/03/2024 10:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
-
21/03/2024 10:18
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
-
20/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/03/2024 12:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
20/03/2024 12:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/03/2024 21:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/03/2024 18:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/02/2024 16:45
Juntada de Certidão
-
22/02/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/02/2024<br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b>
-
22/02/2024 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 05/03/2024, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 11/03/2024.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados ? inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral ? poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022). com encerramento no dia 11 de março de 2024, segunda-feira, às 23h59min.
Agravo de Instrumento Nº 5002672-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 26) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de fevereiro de 2024.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
20/02/2024 13:29
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/02/2024
-
20/02/2024 13:22
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
20/02/2024 13:22
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>05/03/2024 13:00 a 11/03/2024 23:59</b><br>Sequencial: 26
-
19/02/2024 17:20
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
13/10/2023 10:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB4TESP -> GAB11
-
13/10/2023 10:09
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 47
-
12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
04/10/2023 07:57
Juntada de Petição
-
02/10/2023 12:25
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/10/2023 12:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/10/2023 09:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
19/09/2023 18:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
19/09/2023 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
18/09/2023 15:24
Juntada de Petição
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 14:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/09/2023 13:50
Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
-
15/09/2023 13:50
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
13/09/2023 17:54
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
-
13/09/2023 17:41
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
01/09/2023 11:03
Juntada de Certidão
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 01/09/2023<br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00:00</b>
-
01/09/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 13 de setembro de 2023, quarta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
A sessão será realizada de forma HÍBRIDA (PRESENCIALMENTE e por VIDEOCONFERÊNCIA), nos termos da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00057, de 16 de dezembro de 2020.
O pedido de sustentação oral deverá ser registrado pelo solicitante até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão na página do Tribunal na internet (trf2.jus.br > sessões de julgamento > pedido de preferência e sustentação oral > 4ª turma especializada) com os dados devidamente preenchidos, para posterior recebimento do convite (link) para ingresso na videoconferência (plataforma ZOOM), sendo facultado o comparecimento à sala de sessões da 4ª Turma Especializada nas dependências do TRF2.
Agravo de Instrumento Nº 5002672-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 22 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
22/08/2023 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 01/09/2023
-
22/08/2023 13:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2023 14:00</b><br>Sequencial: 2
-
22/08/2023 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
21/08/2023 15:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
21/08/2023 15:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB4TESP -> GAB11
-
21/08/2023 15:35
Retirado de pauta
-
21/08/2023 15:35
Lavrada Certidão
-
21/08/2023 13:59
Juntada de Petição
-
18/08/2023 12:06
Lavrada Certidão
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
-
18/08/2023 00:00
Intimação
4a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.
Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.
Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).
Agravo de Instrumento Nº 5002672-92.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 32) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES AGRAVANTE: DUFRY DO BRASIL DUTY FREE SHOP LTDA.
ADVOGADO(A): LUIS FELIPE KRIEGER MOURA BUENO (OAB RJ117908) ADVOGADO(A): VINICIUS GOMES PEREIRA DOS SANTOS (OAB RJ157417) ADVOGADO(A): ANDRE DE LAMARE BIOLCHINI (OAB RJ088789) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.
Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente -
08/08/2023 13:10
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
-
08/08/2023 13:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 32
-
08/08/2023 13:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
07/08/2023 12:40
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
-
25/07/2023 10:59
Conclusos para decisão com Agravo - SUB4TESP -> GAB11
-
25/07/2023 10:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
25/07/2023 06:27
Juntada de Petição
-
21/07/2023 11:49
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
21/07/2023 11:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
-
20/07/2023 18:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
-
29/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
-
21/06/2023 16:33
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6
-
21/06/2023 15:50
Juntada de Petição
-
19/06/2023 18:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
19/06/2023 18:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
19/06/2023 18:21
Lavrada Certidão
-
19/06/2023 15:29
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB11 -> SUB4TESP
-
19/06/2023 15:29
Não Concedida a Medida Liminar
-
03/03/2023 16:53
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 206, 185 do processo originário.Número: 00024665120074025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/03/2023
Ultima Atualização
22/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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CONTRARRAZÕES • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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