TRF2 - 5072665-51.2023.4.02.5101

1ª instância - 8ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF *61.***.*47-05

Polo Passivo

Partes

BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDA

CNPJ: 37.413.132/0001-55

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 06/02/2024 17:40

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 06/02/2024 15:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 06/02/2024 15:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 05/02/2024 14:53

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 05/02/2024 14:53

    Despacho

  • 05/02/2024 14:28

    Conclusos para decisão/despacho

  • 05/02/2024 14:28

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 03/02/2024 16:08

    Juntada de Petição

  • 13/11/2023 12:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 13/11/2023 12:42

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 09/11/2023 13:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2023 13:37

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 09/11/2023 13:36

    Decisão interlocutória

  • 31/10/2023 17:47

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/10/2023 10:03

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 11/10/2023 10:03

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/10/2023 11:04

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 07/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 07/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

  • 30/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 17/08/2023 12:48

    Intimação por Edital

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 29/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/10/2023

  • 16/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5072665-51.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDA EDITAL Nº 510011144036 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDA, PROCESSO Nº 50726655120234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) BIO NATURALIS PRODUTOS NATURAIS LTDA, CNPJ: 37.***.***/0001-55 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s)  fiscal(is)   oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 7042209514276, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 102.332,92 (na data do ajuizamento - 30/06/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.  E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona  na Av.

    Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

    Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei.  E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria,  conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

    Juiz(a) Federal Dr(a)  LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.      

  • 15/08/2023 15:15

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023

  • 14/08/2023 15:23

    Expedição de Edital - citação

  • 02/08/2023 16:12

    Determinada a citação

  • 02/08/2023 16:07

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/08/2023 16:07

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 31/07/2023 11:58

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

  • 31/07/2023 11:58

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

  • 27/07/2023 21:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 27/07/2023 21:57

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/07/2023 12:04

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 19/07/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

  • 14/07/2023 01:38

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 12/07/2023 12:40

    Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI

  • 11/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 04/07/2023 22:51

    Juntada de Petição

  • 01/07/2023 19:09

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 01/07/2023 19:09

    Determinada a citação

  • 30/06/2023 22:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 30/06/2023 17:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/06/2023

Ultima Atualização
06/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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