TRF2 - 5008190-91.2020.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 21
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/05/2022 12:14
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO24
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10/05/2022 12:13
Transitado em Julgado - Data: 10/05/2022
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10/05/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
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18/04/2022 15:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 11:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
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09/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 38
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04/04/2022 12:00
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
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04/04/2022 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
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30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/03/2022 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/03/2022 14:21
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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28/03/2022 14:21
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 15:52
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/03/2022 13:48
Embargos de Declaração Acolhidos - por unanimidade
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16/03/2022 13:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/02/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/02/2022<br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00:00</b>
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25/02/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 16 de MARÇO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Apelação Cível Nº 5008190-91.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER APELANTE: TORNIBRAS INDUSTRIA MECANICA LTDA (IMPETRANTE) ADVOGADO: FABIO RICARDO SALLES DOS SANTOS (OAB RJ132219) ADVOGADO: DIOGO MARCUS LEIBAO SALLES (OAB RJ152216) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (IMPETRADO) PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: Delegado Regional da Receita Federal do Brasil - UNIÃO - FAZENDA NACIONAL - Rio de Janeiro (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de fevereiro de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
24/02/2022 15:04
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/02/2022 15:04
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>16/03/2022 14:00</b><br>Sequencial: 70
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23/02/2022 17:15
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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17/08/2021 16:40
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB21
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17/08/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
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24/07/2021 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
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06/07/2021 15:53
Juntada de Petição
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02/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 18
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24/06/2021 13:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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24/06/2021 13:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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23/06/2021 14:28
Juntada de Petição
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22/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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22/06/2021 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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21/06/2021 14:07
Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP
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21/06/2021 14:07
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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17/06/2021 14:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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16/06/2021 15:33
Sentença desconstituída - por unanimidade
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09/06/2021 12:53
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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25/05/2021 04:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 24/05/2021<br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00:00</b>
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20/05/2021 16:39
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/05/2021 16:39
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>09/06/2021 14:00</b><br>Sequencial: 7
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19/05/2021 16:38
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP
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13/07/2020 13:10
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB21
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13/07/2020 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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13/07/2020 11:58
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
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07/07/2020 17:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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06/07/2020 12:49
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB21 -> SUB7TESP
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05/07/2020 08:29
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/07/2020
Ultima Atualização
28/03/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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