TRF2 - 5015614-93.2022.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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09/11/2023 19:43
Baixa Definitiva
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09/11/2023 19:42
Transitado em Julgado - Data: 09/11/2023
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09/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
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17/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
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27/09/2023 17:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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22/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 31, 32 e 33
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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12/09/2023 18:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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11/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2023 18:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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10/08/2023 14:52
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5015614-93.2022.4.02.0000/RJ (Pauta: 174) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO AGRAVANTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI AGRAVADO: CARTA GOIAS INDUSTRIA E COMERCIO DE PAPEIS S.A.
ADVOGADO(A): MARCELLA ABREU E SILVA (OAB RJ157038) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO HENRIQUE ALVES (OAB RJ107727) ADVOGADO(A): SILVIA ZEIGLER (OAB SP129611) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 174
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05/07/2023 14:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/02/2023 15:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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03/02/2023 18:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19
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03/02/2023 18:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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02/02/2023 11:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/02/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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01/02/2023 17:59
Juntada de Petição
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26/01/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
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07/12/2022 07:20
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
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04/12/2022 11:30
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 20/01/2023
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02/12/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
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22/11/2022 18:46
Concedida a Medida Liminar
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22/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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22/11/2022 18:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
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21/11/2022 20:40
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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08/11/2022 16:14
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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08/11/2022 16:13
Juntada de Certidão
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07/11/2022 14:35
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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07/11/2022 14:25
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB12 para GAB23)
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07/11/2022 14:25
Alterado o assunto processual
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05/11/2022 00:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB12 -> SUB4TESP
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05/11/2022 00:11
Declarada incompetência
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27/10/2022 15:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 46 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
07/11/2022
Ultima Atualização
09/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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