TRF2 - 5035284-86.2021.4.02.5001

29/01/2025 18:39

Baixa Definitiva

28/01/2025 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155

09/01/2025 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155

07/01/2025 14:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

30/12/2024 17:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/12/2024 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 152

29/12/2024 16:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 152

19/12/2024 12:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

18/12/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 148

30/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 148

21/10/2024 12:29

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

20/10/2024 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

20/10/2024 13:53

Despacho

18/10/2024 14:34

Conclusos para decisão/despacho

17/09/2024 06:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESVITJE01

17/09/2024 06:09

Transitado em Julgado

17/09/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 138

25/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

16/08/2024 15:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 139

16/08/2024 15:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 139

15/08/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

15/08/2024 06:30

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

14/08/2024 18:50

Julgado improcedente o pedido - por unanimidade

07/08/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 131

05/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 131

02/08/2024 21:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 130

02/08/2024 21:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 130

26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 11:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/07/2024 11:01

Ato ordinatório praticado

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 26/07/2024<br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b>

26/07/2024 00:00

Intimação

25/07/2024 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

25/07/2024 16:32

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2024 13:30</b><br>Sequencial: 377

23/04/2024 13:24

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/04/2024 11:10

Remetidos os Autos - devolução ao Relator - ESTRGESPR01 -> ESTR01GAB01

23/04/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 119

22/04/2024 21:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118

15/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 118 e 119

05/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 15:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/04/2024 15:07

Decisão interlocutória

15/03/2024 13:38

Conclusos para decisão de admissibilidade

06/03/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 113

08/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

29/01/2024 11:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/01/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

26/01/2024 21:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 108

04/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 108 e 109

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/11/2023 15:15

Negado seguimento a Recurso

20/11/2023 12:10

Conclusos para decisão de admissibilidade

03/11/2023 11:12

Remetidos os Autos ao gabinete de apoio - ESTR01GAB01 -> ESTRGESPR01

01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 102

07/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 102

27/09/2023 14:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

27/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 98

26/09/2023 20:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97

01/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 97 e 98

22/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

22/08/2023 20:33

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

22/08/2023 16:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

16/08/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

15/08/2023 21:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

11/08/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 88 e 89

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/08/2023<br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30:00</b>

02/08/2023 00:00

Intimação

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

01/08/2023 18:40

Ato ordinatório praticado

01/08/2023 17:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

01/08/2023 17:43

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/08/2023 13:30</b><br>Sequencial: 437

28/06/2023 12:53

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

28/06/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/06/2023 23:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

04/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80

25/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 15:24

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/05/2023 15:24

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/05/2023 17:17

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

10/05/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

07/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

04/05/2023 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

03/05/2023 17:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

28/04/2023 11:08

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

27/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 20:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

27/04/2023 20:43

Ato ordinatório praticado

27/04/2023 18:33

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

27/04/2023 18:33

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/05/2023 13:30</b><br>Sequencial: 107

24/03/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

16/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

06/03/2023 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/02/2023 19:45

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 36 e 59

08/02/2023 23:46

Juntada de Petição

05/02/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

26/01/2023 14:21

Juntada de Petição

26/01/2023 09:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

26/01/2023 00:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

26/01/2023 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

24/01/2023 22:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/01/2023 22:11

Juntada de Petição

07/12/2022 12:29

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

04/12/2022 10:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

28/11/2022 16:05

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 20/12/2022 até 20/01/2023 Motivo: RECESSO - Recesso

24/11/2022 22:28

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 06/01/2023

24/11/2022 22:24

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/01/2023

24/11/2022 22:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 04/01/2023

24/11/2022 22:16

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 03/01/2023

24/11/2022 22:13

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/01/2023

24/11/2022 22:06

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/12/2022

24/11/2022 22:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/12/2022

24/11/2022 14:03

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/12/2022

24/11/2022 14:00

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 27/12/2022

24/11/2022 13:56

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 26/12/2022

24/11/2022 11:41

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 23/12/2022

24/11/2022 11:22

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/12/2022

24/11/2022 11:19

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/12/2022

24/11/2022 11:14

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/12/2022

17/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

07/11/2022 18:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2022 18:33

Determinada a intimação

06/07/2022 18:13

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

06/07/2022 11:42

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

05/07/2022 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

20/06/2022 19:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

20/06/2022 19:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

19/06/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

10/06/2022 11:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/06/2022 01:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

09/06/2022 22:25

Juntada de Petição

09/06/2022 18:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/06/2022 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

26/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 21 e 22

16/05/2022 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2022 09:29

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

16/05/2022 09:29

Julgado procedente em parte o pedido

23/03/2022 08:31

Conclusos para julgamento

10/03/2022 01:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/02/2022 10:50

Juntada de Petição

11/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/02/2022 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2022 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

05/01/2022 06:12

Ato ordinatório praticado

28/12/2021 09:26

Juntada de Petição

12/12/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

02/12/2021 17:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição

02/12/2021 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

29/11/2021 19:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

10/10/2021 10:22

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

09/10/2021 23:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

28/09/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Instrução - Fornecer processo admin. prev. PAP

28/09/2021 15:09

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/09/2021 15:09

Não Concedida a tutela provisória

28/09/2021 13:46

Conclusos para decisão/despacho

27/09/2021 12:24

Distribuído por sorteio