TRF2 - 0012048-16.2009.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Polo Passivo
Partes
Advogados
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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06/10/2023 12:59
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT04
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06/10/2023 12:54
Transitado em Julgado
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40 e 41
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29/09/2023 11:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
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25/09/2023 08:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
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14/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 37, 38, 39, 40, 41, 42 e 43
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 14:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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04/09/2023 10:16
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
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04/09/2023 10:16
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 16:11
Sentença confirmada - por unanimidade
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30/08/2023 11:22
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/08/2023 17:39
Juntada de Petição
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15/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00:00</b>
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15/08/2023 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária - Aditamento - do dia 30 de agosto de 2023, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoesde-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Remessa Necessária Cível Nº 0012048-16.2009.4.02.5001/ES (Aditamento: 238) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (AUTOR) PROCURADOR(A): BIANCA MATAL PARTE AUTORA: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (AUTOR) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES PARTE RÉ: MESSIAS LOPES DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) PARTE RÉ: MAURO BARONI SOBRINHO (RÉU) ADVOGADO(A): MÁRIO LUIZ DE MORAES (OAB ES011693) PARTE RÉ: CARLOS ARTHUR RUY DOS SANTOS (RÉU) ADVOGADO(A): MARCELO MIGUEL NOGUEIRA (OAB ES004348) PARTE RÉ: ALAOR FURTADO (RÉU) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) PARTE RÉ: ANDRE MUROS GURGEL (RÉU) ADVOGADO(A): ILANA FRIED BENJO (OAB RJ103345) ADVOGADO(A): CARLOS EUGENIO DE LOSSIO E SEIBLITZ FILHO (OAB RJ118606) ADVOGADO(A): ALEXANDRE VARELLA PIRES DA SILVA (OAB RJ154217) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
10/08/2023 16:37
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
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10/08/2023 16:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 238
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09/08/2023 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
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09/08/2023 13:38
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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01/06/2023 18:59
Conclusos para decisão com Petição - SUB7TESP -> GAB19
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01/06/2023 17:51
Juntada de Petição
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26/04/2022 01:07
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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18/04/2022 15:16
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
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11/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13, 14 e 15
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09/04/2022 15:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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09/04/2022 15:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
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04/04/2022 12:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
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04/04/2022 12:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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01/04/2022 16:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB19 -> SUB7TESP
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01/04/2022 16:33
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/10/2020 18:37
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
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13/10/2020 13:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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13/10/2020 13:05
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
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06/10/2020 13:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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05/10/2020 17:07
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
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05/10/2020 15:43
Redistribuído por prevenção ao juízo - (de SRIPA para GAB19)
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05/10/2020 15:42
Juntada de Certidão
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05/10/2020 15:03
Recebido pelo Distribuidor - Número: 00097354520124020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/10/2020
Ultima Atualização
06/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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