TRF2 - 5026358-82.2022.4.02.5001
1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/03/2025 09:29
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
-
21/03/2025 08:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
21/03/2025 08:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
19/03/2025 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
19/03/2025 13:24
Decisão interlocutória
-
19/03/2025 13:22
Conclusos para decisão/despacho
-
19/03/2025 11:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
19/03/2025 11:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
17/03/2025 17:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
17/03/2025 16:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
17/03/2025 16:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
-
13/03/2025 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento CEF
-
13/03/2025 15:47
Despacho
-
13/03/2025 15:08
Conclusos para decisão/despacho
-
13/03/2025 15:01
Juntado(a)
-
31/01/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
-
14/01/2025 16:12
Juntado(a)
-
09/12/2024 15:26
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
09/12/2024 15:26
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
06/12/2024 16:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
05/12/2024 18:08
Juntada de Petição
-
21/11/2024 12:29
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 07/01/2025 até 20/01/2025 - Motivo: RECESSO
-
20/11/2024 21:26
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2024 até 06/01/2025
-
17/11/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
-
07/11/2024 18:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
07/11/2024 18:42
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF03 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
-
07/08/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
07/08/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
-
26/06/2024 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
03/05/2024 11:41
Intimação por Edital
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
-
03/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 25/06/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 06/08/2024
-
03/05/2024 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026358-82.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL FUNDACOES EIRELI EDITAL Nº 500002888258 EDITAL DE INTIMAÇÃO (PRAZO: 30 DIAS) Das pessoas abaixo descritas: CENTRAL FUNDACOES EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-82.
FINALIDADE: INTIMAÇÃO para tomar ciência da penhora efetivada, via BACEN-JUD, sobre o saldo contido em sua conta corrente, atualmente depositado em conta judicial, à disposição deste Juízo, na agência 0829 da Caixa Econômica Federal, para pagamento da dívida de R$ 30.512,81, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, podendo, caso queira, apresentar embargos à execução, no mesmo prazo acima citado, levada a efeito na Execução Fiscal n.º 50263588220224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL, CNPJ: 00.***.***/0216-53, na qual não foi possível a intimação pessoal do executado.
Deverá o executado ainda estar ciente de que, caso apresente embargos, os mesmos só suspenderão o curso da execução caso esta esteja totalmente garantida.
NATUREZA DA DÍVIDA: conforme CDA n.ºs 201700486, 201900296 e 201900297.
SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Atenção: Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região. -
30/04/2024 17:10
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/05/2024
-
11/04/2024 18:35
Expedição de Edital - intimação
-
15/03/2024 16:04
Juntado(a)
-
12/12/2023 08:41
Juntada de Certidão
-
06/10/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21
-
29/09/2023 03:00
Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
-
14/08/2023 12:37
Intimação por Edital
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023
-
14/08/2023 00:00
Edital
EXECUÇÃO FISCAL Nº 5026358-82.2022.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: CENTRAL FUNDACOES EIRELI EDITAL Nº 500002442719 EDITAL DE CITAÇÃO - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: CENTRAL FUNDACOES EIRELI, CNPJ: 10.***.***/0001-82 .VALOR: R$ 30.512,81 (sujeito à atualização).CDA: 201700486, 201900296 e 201900297 .
Pelo presente, fica CENTRAL FUNDACOES EIRELI - 10.***.***/0001-82, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 30.512,81, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50263588220224025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 201700486, 201900296 e 201900297), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.
Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 30.512,81 (sujeito à atualização). SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.
Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.
Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.
Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.
Vitória/ES, 07/08/2023. -
10/08/2023 14:22
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023
-
07/08/2023 15:41
Determinada a citação
-
07/08/2023 13:24
Conclusos para decisão/despacho
-
16/06/2023 15:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
16/06/2023 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
14/06/2023 08:27
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
13/06/2023 16:25
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 9
-
29/05/2023 08:58
Juntado(a)
-
15/03/2023 15:38
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 9
-
14/02/2023 15:11
Expedição de Mandado - ESVITSECMA
-
26/10/2022 14:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
26/10/2022 14:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
-
25/10/2022 11:26
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/10/2022 21:00
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
-
04/10/2022 17:29
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
-
03/09/2022 04:40
Determinada a citação
-
02/09/2022 12:34
Conclusos para decisão/despacho
-
02/09/2022 12:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2022
Ultima Atualização
03/05/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
EDITAL • Arquivo
EDITAL • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5034738-94.2022.4.02.5001
Maria de Fatima Lopes dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 0076653-69.2015.4.02.5159
Joao Paulo Andrade Sampaio
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Helver Crai de Souza Silva
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 01/06/2023 14:59
Processo nº 5083431-71.2020.4.02.5101
Marcelo Lopes de Souza
Uniao
Advogado: Elias Fernando Dias Antonio
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/03/2023 13:25
Processo nº 5031920-72.2022.4.02.5001
Fernanda Cristina Vicente
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Thaina da Silva Raposo
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:26
Processo nº 5008075-08.2022.4.02.5002
Teresa Cristina das Virgens Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23