TRF2 - 0076653-69.2015.4.02.5159
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 00:00
Intimação
CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Nº 0076653-69.2015.4.02.5159/RJ EXEQUENTE: JOAO PAULO ANDRADE SAMPAIOADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475)ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417)ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735)EXEQUENTE: SILVANIA OLIVEIRA DINIZ SAMPAIOADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475)ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417)ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265)ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) DESPACHO/DECISÃO Intime-se os exequentes para que requeiram o que entenderem cabível.
Prazo: 15 dias úteis. -
24/05/2025 00:31
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)
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21/02/2025 16:14
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)
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17/11/2023 08:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRES01
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17/11/2023 08:44
Transitado em Julgado - Data: 17/11/2023
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16/11/2023 19:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
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14/11/2023 06:21
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
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28/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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18/10/2023 07:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16, 17 e 18
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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14/09/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 17:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:37
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 0076653-69.2015.4.02.5159/RJ (Pauta: 117) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: SILVANIA OLIVEIRA DINIZ SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) APELANTE: JOAO PAULO ANDRADE SAMPAIO (AUTOR) ADVOGADO(A): HELVER CRAI DE SOUZA SILVA (OAB RJ186475) ADVOGADO(A): LEONARDO FAJARDO WERNECK (OAB RJ186417) ADVOGADO(A): RODRIGO NITOLE SOARES (OAB RJ186265) ADVOGADO(A): FRANCISCO ALBERTO DA COSTA FEITOZA (OAB RJ198735) APELADO: CONSTRUTORA REVORI LTDA (RÉU) ADVOGADO(A): CAMILA DE ASSIS NASCIMENTO (OAB RJ195692) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 117
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22/06/2023 18:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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22/06/2023 18:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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11/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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01/06/2023 16:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/06/2023 16:21
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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01/06/2023 14:59
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
01/06/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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