TRF2 - 5028827-04.2022.4.02.5001
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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31/10/2023 09:05
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT05
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31/10/2023 09:05
Transitado em Julgado
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31/10/2023 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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31/10/2023 08:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/10/2023 09:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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30/10/2023 08:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 17 e 19
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 17, 18 e 19
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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13/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 10:59
Sentença confirmada - por unanimidade
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12/09/2023 10:57
Juntada de Petição
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Remessa Necessária Cível Nº 5028827-04.2022.4.02.5001/ES (Pauta: 119) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS PARTE AUTORA: ANA PAULA NASCIMENTO DOS PRAZERES DE SOUZA (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): GABRIELA GOMES MACHADO (OAB ES036766) PARTE RÉ: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ROBSON LUIZ D ANDREA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES - VITÓRIA (IMPETRADO) ADVOGADO(A): ROBSON LUIZ D ANDREA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 119
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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12/07/2023 09:25
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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12/07/2023 09:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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24/06/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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14/06/2023 16:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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14/06/2023 15:58
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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14/06/2023 12:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
14/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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