TRF2 - 5064601-23.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 23
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/12/2023 14:06
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO17
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18/12/2023 13:02
Juntada de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória cumprida
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24/10/2023 16:56
Juntada de Certidão
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18/10/2023 18:36
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 29
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25/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 11:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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18/09/2023 11:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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16/09/2023 14:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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16/09/2023 14:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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15/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 15:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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15/09/2023 11:11
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB24 -> SUB8TESP
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13/09/2023 16:58
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB8TESP -> GAB24
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11/09/2023 18:54
Remetidos os Autos com acórdão - GAB23 -> SUB8TESP
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06/09/2023 18:35
Sentença desconstituída - por maioria
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10/08/2023 15:04
Juntada de Certidão
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10/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 10/08/2023<br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00:00</b>
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10/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 29 de AGOSTO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Remessa Necessária Cível Nº 5064601-23.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 188) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO PARTE AUTORA: VALERIA SANTANA DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): CARLOS RICARDO ALVES FERNANDEZ (OAB RJ120009) PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVA - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - BELO HORIZONTE (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
09/08/2023 16:16
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 10/08/2023
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09/08/2023 16:00
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>29/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 188
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09/08/2023 16:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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04/07/2023 19:01
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
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06/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10
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05/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
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02/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
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30/09/2022 11:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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22/09/2022 14:33
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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22/09/2022 14:18
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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22/09/2022 13:29
Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB23 para GAB23) - processo: 50152964720214020000
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22/09/2022 12:07
Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
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22/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 12:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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22/09/2022 11:55
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
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19/04/2022 18:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
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19/04/2022 18:21
Juntada de Certidão
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31/03/2022 19:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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05/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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23/02/2022 17:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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23/02/2022 13:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
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23/02/2022 11:05
Distribuído por prevenção - Número: 50152964720214020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
22/09/2022
Ultima Atualização
11/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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