TRF2 - 5009036-80.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/06/2024 11:32
Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p05926503752 - IGOR FACCIM BONINE)
-
19/10/2023 06:38
Baixa Definitiva
-
19/10/2023 06:38
Transitado em Julgado - Data: 19/10/2023
-
18/10/2023 21:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 21:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
18/10/2023 07:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
06/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
-
23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/09/2023 13:30
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00012729320194025101/RJ
-
14/09/2023 09:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
13/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
-
13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/09/2023 11:00
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
-
14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
-
14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
-
14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
-
14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Agravo de Instrumento Nº 5009036-80.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 120) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS AGRAVANTE: JANUARIO DA SILVA ANDRADE ADVOGADO(A): BRUNO SCHOUERI DE CORDEIRO (OAB SP238953) ADVOGADO(A): VIVIANE SIQUEIRA LEITE (OAB SP218191) ADVOGADO(A): MAYARA NOVAES MENDES DA SILVA (OAB SP332277) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
-
10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 120
-
10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
21/07/2023 09:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
-
21/07/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
-
13/07/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
-
12/07/2023 18:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
-
12/07/2023 18:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
-
05/07/2023 08:44
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
05/07/2023 08:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
-
04/07/2023 22:43
Juntada de Petição
-
04/07/2023 22:41
Juntada de Petição
-
03/07/2023 14:35
Expedição de ofício - documento anexado ao processo 00012729320194025101/RJ
-
03/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
-
03/07/2023 13:41
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB13 -> SUB5TESP
-
03/07/2023 13:41
Concedida a tutela provisória
-
21/06/2023 14:58
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 90 do processo originário.Número: 50016364920224020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/06/2023
Ultima Atualização
06/06/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5030082-22.2021.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Chrisorto Consultorio Ortopedico LTDA
Advogado: Iracema Barroso de Oliveira Fontani Neta
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 31/07/2024 14:37
Processo nº 5024770-40.2022.4.02.5001
Uniao - Fazenda Nacional
Carlos Augusto da Silva Ladeiro
Advogado: Vinicius Vandermuren Brum
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 17/08/2022 13:52
Processo nº 5006169-80.2022.4.02.5002
Paulo Sergio da Silva Rosa
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 27/09/2023 13:32
Processo nº 5010033-63.2021.4.02.5002
Valdinea Barboza Moraes
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5000152-64.2023.4.02.5108
Maria Adriana Gomes da Silva Mendes Pere...
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/07/2023 13:36