TRF2 - 5004001-43.2020.4.02.5110
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
21/06/2024 17:02
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJSJM06
-
21/06/2024 16:47
Transitado em Julgado - Data: 11/06/2024
-
11/06/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
28/05/2024 19:36
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
14/05/2024 12:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
14/05/2024 12:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71
-
08/05/2024 16:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70
-
08/05/2024 16:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/05/2024 15:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
30/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
30/04/2024 18:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/04/2024 16:52
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
22/03/2024 12:04
Juntada de Certidão
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/03/2024<br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b>
-
22/03/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 09 de ABRIL de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004001-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOVANA ESTEVES SIQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de março de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
20/03/2024 20:15
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/03/2024
-
20/03/2024 20:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
20/03/2024 20:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>09/04/2024 13:00</b><br>Sequencial: 112
-
12/03/2024 15:41
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/03/2024 12:10
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
04/03/2024 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
-
29/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
19/02/2024 17:03
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/02/2024 14:09
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
02/02/2024 22:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
-
23/01/2024 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
23/01/2024 17:25
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
22/01/2024 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
22/01/2024 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
-
15/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 17:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
14/12/2023 20:48
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
27/11/2023 13:47
Juntada de Certidão
-
24/11/2023 11:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:56
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/11/2023
-
24/11/2023 10:52
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/12/2023 13:00</b><br>Sequencial: 13
-
24/11/2023 10:52
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/11/2023 18:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/09/2023 13:50
Retirado de pauta
-
21/08/2023 13:15
Juntada de Petição
-
20/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5004001-43.2020.4.02.5110/RJ (Pauta: 54) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES APELADO: JOVANA ESTEVES SIQUEIRA LIMA (AUTOR) ADVOGADO(A): PEDRO DE LIMA BANDEIRA (OAB RJ150353) ADVOGADO(A): MARIA LIBERATA BARBOSA (OAB RJ120709) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 54
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/08/2023 16:12
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 10:43
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2021 10:42
Juntada de Certidão
-
03/08/2021 01:10
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
25/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
15/07/2021 17:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
15/07/2021 17:14
Juntada de Certidão
-
07/07/2021 21:34
Juntada de Petição
-
05/07/2021 23:05
Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14
-
05/07/2021 18:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/07/2021 13:25
Juntada de Petição
-
30/06/2021 13:56
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
27/06/2021 11:28
Juntada de Petição
-
16/06/2021 16:48
Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14
-
16/06/2021 14:20
Expedição de Mandado - TRF2SECOMD
-
10/06/2021 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/06/2021 13:52
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/06/2021 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
-
23/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
-
13/05/2021 07:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
12/05/2021 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
09/05/2021 15:30
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
09/05/2021 15:29
Juntada de Certidão
-
08/03/2021 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
01/03/2021 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
19/02/2021 08:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
18/02/2021 17:34
Remessa Interna para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/02/2021 17:35
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
17/02/2021
Ultima Atualização
30/04/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5044780-33.2021.4.02.5101
Util - Uniao Transporte Interestadual De...
Agencia Nacional de Transportes Terrestr...
Advogado: Raphael Marcelino de Almeida Nunes
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 18/05/2021 14:36
Processo nº 5005284-96.2023.4.02.5110
Uniao - Fazenda Nacional
Lutrans Turismo e Transporte LTDA
Advogado: Pedro Augusto Abreu de Azevedo Garcia
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 11/04/2023 18:09
Processo nº 5036465-79.2022.4.02.5101
Max Feldman
Fundacao Getulio Vargas
Advogado: Andre Luiz Andrade dos Santos
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/06/2023 17:00
Processo nº 5036465-79.2022.4.02.5101
Max Feldman
Presidente - Fundacao Getulio Vargas - R...
Advogado: Andre Luiz Andrade dos Santos
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 13/05/2022 23:39
Processo nº 5010497-13.2023.4.02.5101
Francisca Lidineide Nascimento de Faria
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Jesse Ramalho
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 12/07/2023 09:03