TRF2 - 5036465-79.2022.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/10/2023 19:01
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30
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18/10/2023 19:00
Transitado em Julgado - Data: 18/10/2023
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18/10/2023 18:35
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 18:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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18/10/2023 07:39
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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18/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 16 e 17
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21/09/2023 23:30
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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21/09/2023 23:30
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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19/09/2023 22:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
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19/09/2023 22:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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13/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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13/09/2023 16:03
Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP
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13/09/2023 16:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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12/09/2023 11:00
Sentença confirmada - por unanimidade
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14/08/2023 13:30
Juntada de Certidão
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14/08/2023 12:32
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP
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14/08/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>
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14/08/2023 00:00
Intimação
5a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.
Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.
Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.
Apelação Cível Nº 5036465-79.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 122) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: MAX FELDMAN (IMPETRANTE) ADVOGADO(A): ANDRE LUIZ ANDRADE DOS SANTOS (OAB RJ117303) APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: MINISTÉRIO DA SAÚDE (INTERESSADO) APELADO: FUNDACAO GETULIO VARGAS (INTERESSADO) PROCURADOR(A): DECIO FLAVIO GONCALVES TORRES FREIRE MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: PRESIDENTE - FUNDACAO GETULIO VARGAS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) INTERESSADO: SUBSECRETÁRIO - MINISTÉRIO DA SAÚDE - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.
Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente -
10/08/2023 16:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023
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10/08/2023 15:57
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 122
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10/08/2023 15:57
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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03/07/2023 17:57
Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13
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03/07/2023 17:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
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03/07/2023 17:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
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29/06/2023 12:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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29/06/2023 09:27
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP
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28/06/2023 17:00
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
28/06/2023
Ultima Atualização
13/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
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