TRF2 - 5044780-33.2021.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/03/2025 12:51
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF11
-
06/03/2025 12:01
Recebidos os autos do STJ
-
14/06/2024 17:31
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5044780332021402510120240614173149
-
13/06/2024 18:28
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
13/06/2024 18:28
Despacho
-
12/06/2024 18:11
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
12/06/2024 14:34
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
12/06/2024 13:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
-
12/06/2024 13:52
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
11/06/2024 12:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
11/06/2024 12:16
Ato ordinatório praticado
-
10/06/2024 19:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75
-
28/05/2024 19:28
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024
-
16/05/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 75 e 76
-
07/05/2024 17:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
07/05/2024 17:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
06/05/2024 10:40
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:09
Recurso Especial não admitido
-
03/05/2024 18:09
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
03/05/2024 18:09
Negado seguimento a Recurso Extraordinário
-
02/05/2024 18:18
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/05/2024 18:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2024 15:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
18/04/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
10/04/2024 11:37
Juntada de Petição
-
08/04/2024 17:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
08/04/2024 17:22
Ato ordinatório praticado
-
04/04/2024 17:08
Juntada de Certidão
-
01/04/2024 14:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
28/03/2024 15:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2024 15:54
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
-
28/03/2024 15:46
Juntada de Petição
-
18/03/2024 16:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
15/03/2024 12:26
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
14/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
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19/02/2024 11:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
03/02/2024 09:05
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
25/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49
-
16/01/2024 18:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
-
16/01/2024 18:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
-
15/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
15/01/2024 13:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
12/01/2024 18:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 18:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
07/12/2023 16:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
18/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
-
09/11/2023 10:10
Juntada de Certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044780-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RUBERVAL FERREIRA DE JESUS (OAB RJ250431) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 15:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
16/10/2023 13:00
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/10/2023 09:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
10/10/2023 19:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2023 19:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
09/10/2023 16:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
09/10/2023 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
06/10/2023 14:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
06/10/2023 14:31
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
06/10/2023 11:44
Juntada de Petição
-
06/10/2023 11:43
Juntada de Petição
-
02/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
-
26/09/2023 18:09
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
26/09/2023 18:09
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
22/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Sentença confirmada - por unanimidade
-
20/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5044780-33.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 55) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): CAMYLLA MENDES GUIMARAES (OAB RJ243858) ADVOGADO(A): ANA CAROLINA DE SOUZA FERREIRA (OAB RJ238398) ADVOGADO(A): RAPHAEL MARCELINO DE ALMEIDA NUNES (OAB DF024658) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (EMBARGADO) PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:03
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
16/08/2023 13:41
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 55
-
08/08/2023 13:24
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
19/01/2023 15:42
Juntada de Petição
-
25/02/2022 12:22
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
25/02/2022 12:18
Juntada de Certidão
-
24/02/2022 10:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
24/02/2022 10:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
18/02/2022 12:48
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/02/2022 16:57
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/02/2022 18:42
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (GAB08 para GAB24)
-
16/02/2022 18:42
Alterado o assunto processual
-
15/02/2022 23:10
Remetidos os Autos para redistribuir - GAB08 -> SUB3TESP
-
15/02/2022 23:10
Declarada incompetência
-
14/02/2022 16:21
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/03/2025
Ultima Atualização
06/03/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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