STJ - 5044780-33.2021.4.02.5101

05/03/2025 19:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

05/03/2025 19:23

Transitado em Julgado em 05/03/2025

07/02/2025 00:31

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/02/2025 Petição Nº 994515/2024 - DESIS

06/02/2025 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

05/02/2025 15:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0994515 - DESIS no AREsp 2669079 - Publicação prevista para 07/02/2025

05/02/2025 15:20

Extinto o processo por desistência - Petição Nº 2024/00994515 - DESIS no AREsp 2669079

25/11/2024 18:03

Juntada de Certidão : Certifico a retificação do assunto principal do presente feito para “DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Atos Administrativos - Infração Administrativa - Multas e demais Sanções”, código 10395, da Tabela Úni

22/11/2024 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/11/2024 Petição Nº 828650/2024 - AgInt

21/11/2024 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/11/2024 13:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) TEODORO SILVA SANTOS (Relator) - pela SJD

21/11/2024 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro TEODORO SILVA SANTOS - SEGUNDA TURMA

21/11/2024 11:25

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

21/11/2024 11:15

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

19/11/2024 21:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0828650 - AgInt no AREsp 2669079 - Publicação prevista para 22/11/2024

19/11/2024 21:30

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00994515 - DESIS no AREsp 2669079

08/11/2024 15:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) com encaminhamento à ARP

08/11/2024 12:11

Juntada de Petição de DESISTÊNCIA nº 994515/2024

08/11/2024 11:56

Protocolizada Petição 994515/2024 (DESIS - DESISTÊNCIA) em 08/11/2024

23/09/2024 05:11

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 23/09/2024 Petição Nº 828650/2024 -

20/09/2024 18:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

20/09/2024 12:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 828650/2024. Publicação prevista para 23/09/2024)

20/09/2024 12:01

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 828650/2024

20/09/2024 11:44

Protocolizada Petição 828650/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 20/09/2024

30/08/2024 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 30/08/2024

29/08/2024 18:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

28/08/2024 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 30/08/2024

28/08/2024 19:40

Não conhecido o recurso de UTIL - UNIAO TRANSPORTE INTERESTADUAL DE LUXO LTDA

19/06/2024 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

19/06/2024 08:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

14/06/2024 17:36

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO