STJ - 5011044-30.2023.4.02.0000

31/10/2023 17:53

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

31/10/2023 17:53

Transitado em Julgado em 31/10/2023

24/10/2023 12:36

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1058584/2023

24/10/2023 12:27

Protocolizada Petição 1058584/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 24/10/2023

24/10/2023 05:23

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/10/2023 Petição Nº 988273/2023 - AgRg

23/10/2023 18:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

20/10/2023 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0988273 - AgRg no RHC 187510 - Publicação prevista para 24/10/2023

20/10/2023 18:30

Conhecido o recurso de OUWAIS AL TINAWI e não-provido Ocorreu juízo de retratação - Art. 1.040, II - Petição Nº 2023/00988273 - AgRg no RHC 187510

02/10/2023 20:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator)

02/10/2023 06:21

Juntada de Petição de petição nº 988281/2023

30/09/2023 06:06

Juntada de Petição de AGRAVO REGIMENTAL nº 988273/2023

29/09/2023 23:49

Protocolizada Petição 988281/2023 (PET - PETIÇÃO) em 29/09/2023

29/09/2023 23:24

Protocolizada Petição 988273/2023 (AgRg - AGRAVO REGIMENTAL) em 29/09/2023

22/09/2023 16:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 956232/2023

22/09/2023 16:04

Protocolizada Petição 956232/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 22/09/2023

22/09/2023 05:20

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 22/09/2023

21/09/2023 18:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/09/2023 17:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 22/09/2023

21/09/2023 17:20

Não conhecido o recurso de OUWAIS AL TINAWI (PRESO)

20/09/2023 16:41

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RIBEIRO DANTAS (Relator) - pela SJD

20/09/2023 16:00

Distribuído por dependência ao Ministro RIBEIRO DANTAS - QUINTA TURMA. Processo prevento: HC 840236 (2023/0256061-2)

20/09/2023 06:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO