18/09/2023 13:35

Baixa Definitiva
18/09/2023 13:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 13:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
18/09/2023 08:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
18/09/2023 08:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 06:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/09/2023 06:30

Despacho
12/09/2023 16:31

Conclusos para decisão/despacho
11/09/2023 18:40

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOCR08 Número: 50105785920234025101
10/08/2023 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da sessão ordinária designada para dia 23 DE AGOSTO DE 2023, às 13 horas, a ser realizada na modalidade PRESENCIAL, facultado aos(às) advogados(as), procuradores(as) e ao público em geral o acompanhamento da sessão por meio de videoconferência, com a utilização da ferramenta Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Informações importantes: 1) O pedido de preferência simples ou de sustentação oral deverá ser encaminhado pelo solicitante, exclusiva e impreterivelmente, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na rede mundial de computadores (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/pedido-de-preferencia-sustentacao-oral-1a-turma-especializada/), cientes os requerentes que pedidos encaminhados para canal diverso do informado ou em petição nos autos não serão anotados pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada; 1.1) A sustentação oral poderá ser realizada por videoconferência, nos termos do art. 937, §4º do Código de Processo Civil; 1.2) Por determinação da Presidência da Turma, serão chamados a julgamento, logo após as preferências legais, os processos cujos advogados inscritos para fazer o uso da palavra estejam presentes na sala de sessões da 1ª Turma Especializada, observada a ordem do pedido de preferência; 1.3) A lista contendo a ordem de julgamento será disponibilizada, até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão, no seguinte link: https://bit.ly/3NCLAmb; 2) O link de acesso à sala virtual de sessões é o seguinte: https://trf2-jus-br.zoom.us/my/salasessaovirtual1tesp; 3) O link de acesso acima citado também será informado: 3.1) em certidão lavrada nos autos; 3.2) aos advogados que formularem pedido de preferência simples ou com sustentação oral, na resposta ao respectivo requerimento que será enviada pela Subsecretaria da 1ª Turma Especializada até 1 (uma) hora antes do horário designado para o início da sessão de julgamentos; 3.3) ao público em geral, em aviso publicado na página do Tribunal Regional Federal da 2ª Região na rede mundial de computadores; 4) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade no órgão fracionário, é a seguinte: 4.1) Gabinete 03: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber; 4.2) Gabinete 25: titular, a Exma.

Desembargadora Federal Andrea Cunha Esmeraldo; 4.3) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Júdice Neto; 4.4) Gabinete 02: no exercício da titularidade, o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 5) Para envio de memoriais, agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 5.1) Gabinete 03: [email protected] e (21) 2282-8182; 5.2) Gabinete 25: [email protected], (21) 2282-7817 e 2282-7775 (WhatsApp) e agendamento de despachos pelo link https://calendly.com/gabae/despachar; 5.3) Gabinete 01: [email protected] e (21) 2282-8362; 5.4) Gabinete 02: [email protected] e (21) 2282-8248; 6) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsub1tesp; 7) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Recurso em Sentido Estrito (Turma) Nº 5010578-59.2023.4.02.5101/RJ (Aditamento: 7) RELATOR: Desembargador Federal MACARIO RAMOS JUDICE NETO RECORRENTE: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (RECORRENTE) PROCURADOR(A): MARCELO DE FIGUEIREDO FREIRE RECORRIDO: PAULO ROBERTO SILVA RODRIGUES (RECORRIDO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 09 de agosto de 2023.

Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER Presidente
30/05/2023 13:35

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> TRF2
30/05/2023 13:34

Alterado o assunto processual - De: Uso de documento falso (art. 304) - Para: Falsa identidade (arts. 307 e 308)
30/05/2023 13:21

Despacho
29/05/2023 08:55

Conclusos para decisão/despacho
26/05/2023 18:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
16/05/2023 13:51

Juntada de Certidão
13/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
03/05/2023 17:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/05/2023 17:00

Despacho
03/05/2023 14:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOCR08 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
03/05/2023 11:28

Conclusos para decisão/despacho
03/05/2023 11:28

Juntada de peças digitalizadas
27/04/2023 10:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
27/04/2023 10:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
26/04/2023 19:35

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2023 16:21

Juntada de peças digitalizadas
26/04/2023 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/04/2023 16:02

Despacho
14/04/2023 12:09

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 17
11/04/2023 16:18

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 17
10/04/2023 15:57

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/04/2023 13:39

Conclusos para decisão/despacho
08/04/2023 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 13
14/03/2023 15:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13
13/03/2023 13:04

Expedição de Mandado - Prioridade - RJSJMSECMA
10/03/2023 18:51

Classe Processual alterada - DE: AÇÃO PENAL PARA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO
10/03/2023 18:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
10/03/2023 18:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
06/03/2023 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
06/03/2023 15:59

Despacho
06/03/2023 12:21

Conclusos para decisão/despacho
03/03/2023 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
03/03/2023 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
02/03/2023 14:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/03/2023 14:23

Rejeitada a denúncia
16/02/2023 12:19

Conclusos para decisão/despacho
16/02/2023 12:03

Distribuído por sorteio - Número: 50234479320194025101/RJ

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/02/2023

Ultima Atualização
18/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5023214-57.2023.4.02.5101

Conselho Regional de Corretores de Imove...

Nova Alianca Imoveis LTDA

Advogado: Thiago Brito de Souza

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/03/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5099291-44.2022.4.02.5101

Uniao

Marcelo Santos Barreto

Advogado: Elias Macedo de Andrade Filho

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 18/12/2023 14:13

Exibir Processo

Processo nº 5008305-50.2022.4.02.5002

Luciano Elvas Ramos

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/09/2023 09:23

Exibir Processo

Processo nº 5010578-59.2023.4.02.5101

Ministerio Publico Federal

Paulo Roberto Silva Rodrigues

Advogado: Marcelo de Figueiredo Freire

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 30/05/2023 13:35

Exibir Processo

Processo nº 5000545-53.2022.4.02.5001

Maria das Gracas dos Santos Resende

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 29/11/2023 13:32

Exibir Processo