TRF2 - 5020541-67.2018.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
06/09/2024 15:33
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5020541672018402510120240906153306
-
06/09/2024 15:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
06/09/2024 15:11
Recurso Especial Admitido
-
05/09/2024 17:48
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
02/09/2024 15:12
Juntada de certidão
-
02/09/2024 14:46
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
02/09/2024 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 122
-
10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 122
-
04/08/2024 17:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 123
-
04/08/2024 17:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 123
-
31/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/07/2024 14:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/07/2024 18:22
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/07/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 114
-
08/07/2024 09:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 112
-
05/07/2024 20:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 111
-
15/06/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 111, 112 e 114
-
06/06/2024 14:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113
-
06/06/2024 14:27
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 20:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/06/2024 18:04
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
05/06/2024 18:04
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
24/05/2024 14:49
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
24/05/2024 14:48
Cancelada a movimentação processual - (Evento 106 - Embargos de Declaração Não-acolhidos - 17/05/2024 17:46:50)
-
19/04/2024 09:44
Juntada de certidão
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2024<br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b>
-
19/04/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 07 de MAIO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020541-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 82) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TATIANA CRISTINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): GERSON RIBEIRO XISTO (OAB RJ215079) ADVOGADO(A): CAROLINE MENDES CARVALHO ALVES (OAB RJ142086) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 17 de abril de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
17/04/2024 18:11
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/04/2024
-
17/04/2024 18:05
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
17/04/2024 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>07/05/2024 13:00 a 13/05/2024 12:59</b><br>Sequencial: 82
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78
-
03/04/2024 16:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
20/03/2024 15:50
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
20/03/2024 13:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 90
-
18/03/2024 08:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 76
-
15/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
-
11/03/2024 11:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
-
11/03/2024 11:12
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
-
05/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/03/2024 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
04/03/2024 21:07
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
04/03/2024 14:55
Juntada de Petição
-
01/03/2024 15:58
Juntada de certidão
-
01/03/2024 15:48
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 75
-
01/03/2024 15:46
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 84 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
01/03/2024 15:32
Juntada de Petição
-
29/02/2024 15:21
Juntada de Petição
-
26/02/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 76 e 78
-
23/02/2024 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75
-
19/02/2024 14:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77
-
19/02/2024 14:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
16/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/02/2024 10:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/02/2024 18:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/02/2024 17:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
-
08/02/2024 12:39
Remetidos os Autos com voto-vista - GAB32 -> SUB8TESP
-
12/01/2024 15:04
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB8TESP -> GAB32
-
07/12/2023 15:19
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/11/2023 09:59
Juntada de certidão
-
09/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 09/11/2023<br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00:00</b>
-
09/11/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 28 de NOVEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020541-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 23) RELATOR: Desembargador Federal FERREIRA NEVES APELANTE: TATIANA CRISTINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL (OAB RJ110615) APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de novembro de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
08/11/2023 14:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 09/11/2023
-
08/11/2023 14:54
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
08/11/2023 14:54
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>28/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 23
-
20/10/2023 13:04
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB32 -> SUB8TESP
-
26/09/2023 15:22
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB8TESP -> GAB32
-
22/09/2023 09:03
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 09:03
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/09/2023 12:10
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
-
21/08/2023 18:08
Juntada de certidão
-
21/08/2023 18:06
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5020541-67.2018.4.02.5101/RJ (Pauta: 59) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER APELANTE: TATIANA CRISTINA ALVES (AUTOR) ADVOGADO(A): ALESSANDRO MARCOS IGNACIO LEAL (OAB RJ110615) APELADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA APELADO: EMPRESA BRASILEIRA DE SERVICOS HOSPITALARES - EBSERH (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNA LETÍCIA TEIXEIRA IBIAPINA CHAVES PROCURADOR(A): MARCELO BESSA FIGUEIREDO MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 59
-
11/07/2022 13:25
Juntada de Petição
-
01/07/2022 12:44
Juntada de Petição
-
16/05/2022 16:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
13/05/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40
-
20/04/2022 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38
-
18/04/2022 14:42
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022
-
06/04/2022 17:43
Juntada de certidão
-
06/04/2022 11:04
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
24/03/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 38 e 40
-
23/03/2022 13:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
-
21/03/2022 15:41
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
21/03/2022 15:41
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
-
15/03/2022 10:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
-
14/03/2022 16:51
Juntada de certidão
-
14/03/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
14/03/2022 16:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/03/2022 11:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/03/2022 11:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
08/03/2022 17:42
Julgado procedente o pedido - por unanimidade
-
28/01/2022 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/01/2022<br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00:00</b>
-
27/01/2022 17:06
Juntada de certidão
-
25/01/2022 20:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
25/01/2022 20:58
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>22/02/2022 13:00</b><br>Sequencial: 297
-
19/01/2022 14:48
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
01/10/2021 17:58
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
28/09/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
-
22/09/2021 12:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
20/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
-
10/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
10/09/2021 18:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
10/09/2021 18:36
Juntada de certidão
-
09/09/2021 14:40
Juntada de Petição
-
31/08/2021 14:06
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
31/08/2021 12:52
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/08/2021 13:54
Conclusos para decisão com Agravo - SUB8TESP -> GAB24
-
23/08/2021 20:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
22/07/2021 14:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
-
20/07/2021 01:07
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 11
-
10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12 e 13
-
30/06/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 14:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/06/2021 11:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
18/06/2021 13:31
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/06/2021 13:30
Juntada de certidão
-
29/04/2021 20:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
10/04/2021 03:04
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO NACIONAL em 21/04/2021
-
10/04/2021 01:42
Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 23/04/2021
-
25/03/2021 16:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3
-
18/03/2021 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
17/03/2021 21:42
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/03/2021 16:53
Distribuído por prevenção - Número: 50114655920194020000/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/09/2024
Ultima Atualização
06/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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