TRF2 - 5005491-02.2023.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 11

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

JUIZO SUBSTITUTO DA 11ª VF DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

3ª VARA FEDERAL DE EXECUCAO FISCAL DO RIO DE JANEIRO

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

06/11/2023 14:38

Baixa Definitiva
06/11/2023 14:38

Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023
01/11/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
10/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48
16/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 50
11/09/2023 13:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
11/09/2023 13:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
10/09/2023 11:28

Juntada de Petição
06/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
06/09/2023 13:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB11 -> SUB4TESP
06/09/2023 13:11

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
05/09/2023 16:01

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB4TESP -> GAB11
05/09/2023 15:42

Declarado competente - por unanimidade
18/08/2023 12:06

Lavrada Certidão
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 18/08/2023 Data da sessão: 29/08/2023 13:00:00
18/08/2023 00:00

Intimação

4a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Extraordinária com início no dia 29 DE AGOSTO DE 2023, TERÇA-FEIRA, às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL (votação pelo sistema, sem reunião do Colegiado) com base no Artigo 149-A do Regimento Interno, com término previsto para o dia 04 DE SETEMBRO DE 2023.

Até 48 horas antes do início da sessão, os interessados, inclusive os que pretenderem fazer sustentação oral, poderão manifestar eventual OPOSIÇÃO a essa forma de julgamento, importando na retirada do feito dessa Sessão para inclusão futura em Pauta de Sessão de Julgamentos Presencial por Videoconferência.

Findo o prazo, tal manifestação não será mais admissível (art. 3º, caput da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 alterado pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022).

Conflito de Competência (Turma) Nº 5005491-02.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 45) RELATOR: Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES SUSCITANTE: Juízo Substituto da 11ª VF do Rio de Janeiro SUSCITADO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL INTERESSADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR(A): JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: ROGÉRIO MENEZES NUNES ADVOGADO(A): VICTOR WOLSZCZAK ADVOGADO(A): LEONARDO VIEIRA PRETTI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de agosto de 2023.

Desembargador Federal LUIZ ANTONIO SOARES Presidente
08/08/2023 13:10

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/08/2023
08/08/2023 13:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/08/2023 13:04

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 29/08/2023 13:00 Sequencial: 45
07/08/2023 12:40

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB11 -> SUB4TESP
14/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
06/06/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
30/05/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17
28/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26
24/05/2023 13:28

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (GAB23 para GAB11)
24/05/2023 13:28

Alterado o assunto processual
24/05/2023 13:00

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
24/05/2023 11:09

Retirado de pauta
20/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
19/05/2023 10:55

Juntada de Petição
18/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
18/05/2023 17:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica
16/05/2023 17:42

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
11/05/2023 15:13

Expedição de ofício
11/05/2023 10:26

Juntada de Petição
11/05/2023 08:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
11/05/2023 08:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
10/05/2023 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 11:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
10/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/05/2023 11:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/05/2023 18:40

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB23 -> SUB8TESP
09/05/2023 12:58

Juntada de Petição
04/05/2023 08:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
04/05/2023 08:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
02/05/2023 19:02

Juntada de Certidão
02/05/2023 16:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/04/2023 20:26

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/05/2023
30/04/2023 20:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
30/04/2023 20:14

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 23/05/2023 13:00 Sequencial: 157
28/04/2023 16:06

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2023 15:15

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
28/04/2023 15:14

Juntada de Certidão
28/04/2023 14:48

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB23 -> SUB8TESP
28/04/2023 14:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/05/2023

Ultima Atualização
06/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

PEDIDO DECLINAÇÃO DE COMPETÊNCIA • Arquivo

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