TRF2 - 5048959-73.2022.4.02.5101

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 13

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ODIRCE CORREA DA COSTA CID

CPF *01.***.*12-72

Advogados

HALLEY LINO DE SOUZA

OAB: 054730/RS

CPF *03.***.*75-49

BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS

OAB: 150937/RJ

CPF *02.***.*02-38

Polo Passivo

Partes

OS MESMOS

UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO

CNPJ: 33.663.683/0001-16

Advogados

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 19/08/2024 09:38

    Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO06

  • 19/08/2024 09:38

    Transitado em Julgado

  • 17/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 08/07/2024 10:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 05/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 45

  • 27/06/2024 08:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 44

  • 27/06/2024 08:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 44

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:52

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 25/06/2024 18:22

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 25/06/2024 18:22

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 21/06/2024 17:10

    Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

  • 06/06/2024 11:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: ACOR 2 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/09/2023 23:30:45

  • 06/06/2024 11:58

    Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: RELVOTO 1 - Evento 25 - Juntada de Relatório/Voto/Acórdão - 21/09/2023 23:30:45

  • 03/06/2024 15:33

    Juntada de Certidão

  • 03/06/2024 13:57

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 03/06/2024 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/06/2024, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/06/2024, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048959-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 243) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ODIRCE CORREA DA COSTA CID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) ADVOGADO(A): RENAN SOUZA TEIXEIRA (OAB RJ253232) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 29 de maio de 2024.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 29/05/2024 17:04

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/06/2024

  • 29/05/2024 14:08

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

  • 29/05/2024 14:08

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/06/2024 13:00 a 17/06/2024 12:59</b><br>Sequencial: 243

  • 28/11/2023 13:16

    Juntada de Petição

  • 02/10/2023 14:43

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 02/10/2023 14:43

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 02/10/2023 14:36

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

  • 25/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

  • 23/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20

  • 21/09/2023 23:30

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 21/09/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 15/09/2023 12:08

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

  • 14/09/2023 18:21

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

  • 14/09/2023 18:21

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

  • 13/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:29

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 13/09/2023 16:03

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB13 -> SUB5TESP

  • 13/09/2023 16:03

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 12/09/2023 11:00

    Sentença desconstituída - por unanimidade

  • 14/08/2023 13:30

    Juntada de Certidão

  • 14/08/2023 12:32

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB13 -> SUB5TESP

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/08/2023<br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00:00</b>

  • 14/08/2023 00:00

    Intimação

    5a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 30/08/2023, quarta-feira, às 13h e encerramento em 05/09/2023, terça-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, nos arts. 149-A e 149-B, e pela ResoluçãoTRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal.

    Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução N° TRF2-RSP-2022/00094,de 14/10/2022.

    Ficam, ainda, intimados de que a referida sessão de julgamentos não será realizada por videoconferência.

    Apelação Cível Nº 5048959-73.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Desembargador Federal ALCIDES MARTINS APELANTE: ODIRCE CORREA DA COSTA CID (EXEQUENTE) ADVOGADO(A): BRUNO MORENO CARNEIRO FREITAS (OAB RJ150937) ADVOGADO(A): HALLEY LINO DE SOUZA (OAB RS054730) ADVOGADO(A): LEANDRO DE AZEVEDO BEMVENUTI (OAB RJ253910) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (EXECUTADO) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 10 de agosto de 2023.

    Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente

  • 10/08/2023 16:14

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 14/08/2023

  • 10/08/2023 15:57

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 10/08/2023 15:57

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>30/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 125

  • 10/08/2023 09:36

    Juntada de Petição

  • 25/07/2023 13:42

    Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB13

  • 25/07/2023 13:41

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 22/07/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 17/07/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 17/07/2023 17:16

    Juntada de Petição

  • 12/07/2023 13:19

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 12/07/2023 13:19

    Alterada a parte - exclusão - Situação da parte OS MESMOS - EXCLUÍDA

  • 12/07/2023 13:12

    Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB13 -> SUB5TESP

  • 12/07/2023 12:59

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2023

Ultima Atualização
25/06/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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