TRF2 - 5028449-05.2023.4.02.5101

1ª instância - 1ª Vara de Execucao Fiscal do Rio de Janeiro

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

DERLY SAMPAIO DE SOUZA

CPF *70.***.*72-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/01/2025 03:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56

  • 12/12/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

  • 02/12/2024 11:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 02/12/2024 11:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 27/11/2024 15:54

    Decisão interlocutória

  • 26/11/2024 18:32

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/09/2024 19:22

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

  • 25/09/2024 19:22

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

  • 19/09/2024 20:21

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 18/09/2024 15:47

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

  • 18/09/2024 15:46

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

  • 12/09/2024 13:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 12/09/2024 12:59

    Expedição de ofício

  • 28/08/2024 12:45

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

  • 16/08/2024 13:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 13:15

    Ato ordinatório praticado

  • 14/08/2024 20:17

    Juntada de Certidão

  • 12/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/07/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

  • 05/07/2024 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

  • 14/05/2024 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/05/2024<br><b>Prazo do edital:</b> 04/07/2024<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/07/2024

  • 14/05/2024 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028449-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DERLY SAMPAIO DE SOUZA EDITAL Nº 510013193522 EDITAL DE INTIMAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº NUMERO 50284490520234025101 - CHAVE DO PROCESSO 507718253823 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50284490520234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DERLY SAMPAIO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *70.***.*72-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5723-50; natureza: Dívida Ativa, e que, por encontrar-se o Executado DERLY SAMPAIO DE SOUZA, CPF/CNPJ: *70.***.*72-72 , em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação do Executado, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados via sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado.

    Ciente ainda de que a parte possui o prazo de 5 (cinco) dias para manifestação e que, decorrido tal prazo, inexistindo manifestação, os valores serão transformados em pagamento parcial do débito.

    Ciente ainda de que, havendo interesse na oposição de embargos à execução, deverá a parte promover a integralização da garantia.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro em 11/05/2024.

    Eu,  FLAVIA JORGE GRANERO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)EDWARD CARLYLE SILVA, Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.

  • 13/05/2024 15:09

    Intimação por Edital

  • 13/05/2024 15:09

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/05/2024

  • 13/05/2024 14:20

    Expedição de Edital - intimação

  • 11/05/2024 18:21

    Juntado(a)

  • 13/03/2024 20:06

    Juntado(a)

  • 05/03/2024 18:06

    Decisão interlocutória

  • 04/03/2024 16:38

    Conclusos para decisão/despacho

  • 21/02/2024 17:09

    Juntado(a)

  • 31/10/2023 12:52

    Decisão interlocutória

  • 30/10/2023 23:01

    Conclusos para decisão/despacho

  • 26/10/2023 08:51

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

  • 26/10/2023 08:51

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

  • 24/10/2023 17:15

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 24/10/2023 17:15

    Juntada de Certidão

  • 12/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 12/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

  • 05/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 04/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 11/10/2023

  • 21/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5028449-05.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: DERLY SAMPAIO DE SOUZA EDITAL Nº 510011160776 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50284490520234025101  - CHAVE DO PROCESSO Nº 507718253823  O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50284490520234025101, promovida por DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT em face de DERLY SAMPAIO DE SOUZA, CPF: *70.***.*72-72, consubstanciada na Certidão de Dívida Ativa nº 40.***.***/5723-50, natureza: DÍVIDA ATIVA, e que, por encontrar-se a parte executada DERLY SAMPAIO DE SOUZA, CPF: *70.***.*72-72, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da parte Executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 6.287,00 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução.

    E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/08/2023.

    Eu,  JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.)  Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro.    

  • 17/08/2023 14:07

    Intimação por Edital

  • 17/08/2023 14:06

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/08/2023

  • 17/08/2023 12:33

    Expedição de Edital - citação

  • 15/08/2023 17:05

    Determinada a citação

  • 15/08/2023 14:59

    Conclusos para decisão/despacho

  • 15/08/2023 14:59

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 01/08/2023 18:42

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 30/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

  • 20/06/2023 08:05

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/06/2023 08:04

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/06/2023 17:05

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

  • 13/06/2023 17:22

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

  • 01/06/2023 14:17

    Expedição de Mandado - RJBPISECMA

  • 17/04/2023 11:18

    Decisão interlocutória

  • 16/04/2023 13:31

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 22:23

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/04/2023

Ultima Atualização
14/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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