STJ - 0031188-57.2015.4.02.5120

27/05/2024 10:03

Transitado em Julgado em 24/05/2024

03/05/2024 08:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 348265/2024

03/05/2024 08:04

Protocolizada Petição 348265/2024 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 03/05/2024

02/05/2024 05:26

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 02/05/2024 Petição Nº 1136818/2023 - AgInt

30/04/2024 19:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

29/04/2024 20:06

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/1136818 - AgInt no REsp 2101552 - Publicação prevista para 02/05/2024

22/04/2024 23:59

Não conhecido o recurso de DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 01136818/2023 - AgInt no REsp 2101552/RJ

12/04/2024 16:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000238-2024-AJC-2T)

11/04/2024 17:21

Juntada de Petição de MEMORIAL nº 275211/2024

11/04/2024 15:59

Protocolizada Petição 275211/2024 (MEMO - MEMORIAL) em 11/04/2024

05/04/2024 09:41

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 05/04/2024

04/04/2024 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

04/04/2024 19:21

Incluído em pauta para 16/04/2024 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 01136818/2023 - AgInt no REsp 2101552/RJ

05/03/2024 15:47

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator)

05/03/2024 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que decorreu sem manifestação o prazo, que teve início em 06/12/2023 e término em 04/03/2024, para FAZENDA NACIONAL apresentar resposta à petição n. 1136818/2023 (AGRAVO INTERNO), de fls. 2159.

12/01/2024 13:41

Juntada de Petição de petição nº 14327/2024

12/01/2024 13:21

Protocolizada Petição 14327/2024 (PET - PETIÇÃO) em 12/01/2024

22/11/2023 05:33

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 22/11/2023 Petição Nº 1136818/2023 -

21/11/2023 18:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

21/11/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 1136818/2023. Publicação prevista para 22/11/2023)

21/11/2023 14:36

Juntada de Petição de agravo interno nº 1136818/2023

21/11/2023 14:28

Protocolizada Petição 1136818/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 21/11/2023

31/10/2023 14:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 1082896/2023

31/10/2023 14:23

Protocolizada Petição 1082896/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 31/10/2023

27/10/2023 05:28

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 27/10/2023

26/10/2023 18:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/10/2023 22:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 27/10/2023

25/10/2023 22:50

Conhecido em parte o recurso de DELLY DISTRIBUIDORA DE COSMÉTICOS E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS LTDA. e não-provido

09/10/2023 11:22

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) HERMAN BENJAMIN (Relator) - pela SJD

09/10/2023 08:01

Distribuído por sorteio ao Ministro HERMAN BENJAMIN - SEGUNDA TURMA

04/10/2023 11:04

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2461238)

19/09/2023 19:58

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

16/08/2023 00:00

Intimação