TRF2 - 5000472-59.2021.4.02.9999
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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11/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
11/06/2025 15:35
Juntada de Petição
-
09/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68
-
03/02/2024 09:01
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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15/01/2024 16:26
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 64, 65, 67 e 66
-
25/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 64, 65, 66, 67 e 68
-
18/12/2023 12:23
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
18/12/2023 12:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 12:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/12/2023 10:07
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
15/12/2023 10:07
Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo
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13/11/2023 11:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
13/11/2023 11:05
Juntada de Certidão
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10/11/2023 06:04
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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10/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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23/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51, 52, 53 e 54
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41, 42, 43 e 44
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13/09/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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13/09/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
13/09/2023 05:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2023 21:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
-
12/09/2023 21:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
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08/09/2023 15:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
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08/09/2023 15:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
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06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 18:07
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 11:20
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 11:20
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/08/2023 18:08
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5000472-59.2021.4.02.9999/ES (Pauta: 437) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ADRIANA APARECIDA DA SILVA LACERDA ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) APELADO: EMILIANE APARECIDA LACERDA HOLTZ ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) APELADO: MARIA CRISTINA LACERDA HOLTZ ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) APELADO: MATHEUS LACERDA HOLTZ ADVOGADO(A): TIAGO APARECIDO MARCON DALBONI DE ARAUJO (OAB ES022102) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 437
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/07/2023 16:25
Juntado(a)
-
24/08/2021 07:35
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
24/08/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
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16/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24, 25 e 26
-
06/08/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
06/08/2021 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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12/07/2021 19:47
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 11, 14, 13 e 12
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20/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11, 12, 13 e 14
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15/06/2021 21:04
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15
-
15/06/2021 21:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
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11/06/2021 20:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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11/06/2021 20:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
-
10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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10/06/2021 11:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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31/05/2021 23:18
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/05/2021 23:18
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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29/05/2021 01:28
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
15/04/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 14/04/2021<br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00:00</b>
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13/04/2021 15:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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13/04/2021 15:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2021 13:00</b><br>Sequencial: 250
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16/03/2021 19:58
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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16/03/2021 19:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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15/03/2021 10:55
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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15/03/2021 08:57
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
10/11/2023
Ultima Atualização
11/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
SENTENÇA • Arquivo
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