TRF2 - 5029755-48.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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18/09/2023 15:39
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
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18/09/2023 15:37
Transitado em Julgado - Data: 18/09/2023
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15/09/2023 09:38
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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15/09/2023 09:38
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
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09/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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09/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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09/09/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 17:02
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2023 17:02
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 18:15
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5029755-48.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 439) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: MARIA DA CONCEICAO PEREIRA (AUTOR) ADVOGADO(A): MICHELE PETROSINO JUNIOR (OAB SP182845) APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 439
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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20/07/2023 19:49
Desentranhado o documento - Ref.: Doc.: VOTO 2 - Evento 41 - Juntado(a) - 26/06/2023 19:32:29
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26/06/2023 19:32
Juntado(a)
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30/11/2021 18:31
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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30/11/2021 17:12
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2021 17:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
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30/11/2021 13:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
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30/11/2021 13:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
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30/11/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26
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29/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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29/11/2021 11:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
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09/10/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
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07/10/2021 16:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
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07/10/2021 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
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30/09/2021 14:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
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30/09/2021 14:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
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29/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 12:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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29/09/2021 11:25
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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29/09/2021 11:25
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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24/09/2021 15:51
Conhecido o recurso e provido - por unanimidade
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23/08/2021 19:16
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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19/08/2021 08:56
Juntada de Petição
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18/08/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2021<br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00:00</b>
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16/08/2021 15:03
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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16/08/2021 15:03
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/09/2021 13:00</b><br>Sequencial: 184
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04/08/2021 15:36
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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04/08/2021 15:36
Juntado(a)
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12/05/2021 18:55
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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12/05/2021 10:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
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07/05/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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06/05/2021 16:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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06/05/2021 16:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9
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04/05/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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01/05/2021 14:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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01/05/2021 13:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5
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27/04/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 15:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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27/04/2021 13:11
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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23/04/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> NUCAJ
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23/04/2021 18:12
Determinada a intimação
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19/04/2021 20:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/04/2021
Ultima Atualização
05/09/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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