TRF2 - 5001763-78.2020.4.02.5004
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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29/04/2024 18:44
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESLIN01
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29/04/2024 18:44
Transitado em Julgado - Data: 27/04/2024
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27/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
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19/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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09/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 50 e 51
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29/02/2024 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
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29/02/2024 14:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
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28/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
28/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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28/02/2024 15:47
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
27/02/2024 15:10
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/02/2024 14:57
Juntado(a)
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19/02/2024 18:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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26/01/2024 18:30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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22/01/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 5 de fevereiro (segunda-feira) e 12h59 do dia 9 de fevereiro (sexta-feira) de 2024.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001763-78.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 442) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BENEDITO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIENO MARIN (OAB ES032193) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA (OAB ES031143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 15 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
15/01/2024 12:59
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:40
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
12/01/2024 18:13
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
12/01/2024 18:13
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>05/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 442
-
18/12/2023 14:50
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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23/11/2023 10:00
Juntado(a)
-
17/10/2023 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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16/10/2023 21:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
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02/10/2023 14:58
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 09:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
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09/09/2023 00:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2023 00:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 18:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:17
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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05/09/2023 15:17
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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31/08/2023 18:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 17:12
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
31/07/2023 13:19
Juntado(a)
-
26/07/2023 19:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 5001763-78.2020.4.02.5004/ES (Pauta: 441) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: BENEDITO FRANCISCO (AUTOR) ADVOGADO(A): ADRIENO MARIN (OAB ES032193) ADVOGADO(A): WALTER TOME BRAGA (OAB ES035604) ADVOGADO(A): HUDSON JUNIOR TROMBETA DA ROCHA (OAB ES031143) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 441
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20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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07/03/2023 05:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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07/03/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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26/02/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10
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23/02/2023 20:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
23/02/2023 20:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
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16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
16/02/2023 13:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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15/02/2023 19:49
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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15/02/2023 19:49
Despacho
-
15/02/2023 15:35
Juntada de Petição
-
06/02/2023 10:17
Juntada de Petição
-
19/08/2022 13:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
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12/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
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02/08/2022 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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02/08/2022 19:01
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/08/2022
Ultima Atualização
27/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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