09/09/2025 12:30

Baixa Definitiva
09/09/2025 10:39

Recebidos os autos do STJ
13/05/2024 18:25

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ - Recurso Especial. Protocolo: 5005581102023402000020240513182515
02/05/2024 18:43

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
02/05/2024 18:43

Recurso Especial Admitido
30/04/2024 18:16

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
30/04/2024 15:20

Juntada de Certidão
19/04/2024 13:00

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
19/04/2024 12:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59
18/03/2024 15:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
15/03/2024 12:26

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
12/03/2024 21:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
22/02/2024 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
03/02/2024 09:06

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
26/01/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 51
19/01/2024 16:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50
19/01/2024 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
16/01/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
16/01/2024 11:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
15/01/2024 17:29

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
19/12/2023 15:30

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB24
14/12/2023 17:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
06/12/2023 17:54

Conclusos para decisão com Informações - SUB8TESP -> GAB24
29/11/2023 12:29

Julgado procedente o pedido - por unanimidade
17/10/2023 14:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
17/10/2023 14:24

Incluído em mesa para julgamento - Sessão Virtual
05/10/2023 18:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
05/10/2023 18:06

Juntada de Certidão
05/10/2023 17:19

Remetidos os Autos - GAB23 -> SUB8TESP
05/10/2023 17:18

Cancelada a movimentação processual - (Evento 36 - Remetidos os Autos com acórdão - 03/10/2023 20:55:50)
05/10/2023 15:02

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2023 18:51

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
03/10/2023 12:15

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB23 -> SUB8TESP
25/09/2023 17:59

Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB8TESP -> GAB23
22/09/2023 09:00

Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
22/09/2023 09:00

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/09/2023 18:35

Conhecido o recurso e provido - por maioria - relator(a) vencido(a)
20/08/2023 12:19

Juntada de Certidão
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/08/2023 Data da sessão: 05/09/2023 13:00:00
17/08/2023 00:00

Intimação

8a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Agravo de Instrumento Nº 5005581-10.2023.4.02.0000/ES (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA AGRAVADO: EDINA IRIDA WINGLER MENDES ADVOGADO(A): MARCELO MATEDI ALVES (OAB ES010751) ADVOGADO(A): LEONARDO PIZZOL VINHA (OAB ES011893) ADVOGADO(A): ALEXANDRE SEVERIANO DUARTE (OAB ES011877) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.

Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente
16/08/2023 14:04

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
15/08/2023 18:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
15/08/2023 18:42

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 05/09/2023 13:00 Sequencial: 68
07/08/2023 14:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
28/07/2023 13:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
15/07/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14
22/06/2023 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
22/06/2023 19:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
20/06/2023 17:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
19/06/2023 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
01/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 13 e 14
25/05/2023 21:41

Juntada de Petição
22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/05/2023 18:04

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
17/05/2023 16:08

Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
17/05/2023 16:08

Juntada de Certidão
16/05/2023 10:49

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
15/05/2023 19:49

Redistribuído por prevenção ao magistrado - (de GAB32 para GAB24) - processo: 01009431120134025001
15/05/2023 19:48

Juntada de Certidão
15/05/2023 13:22

Remetidos os Autos - GAB32 -> CODRA
12/05/2023 18:58

Redistribuído por prevenção ao colegiado - (de GAB32 para GAB32) - processo: 01009431120134025001
12/05/2023 17:07

Remetidos os Autos - SUB8TESP -> CODRA
12/05/2023 16:47

Remetidos os Autos para redistribuir - GAB32 -> SUB8TESP
12/05/2023 16:47

Decisão interlocutória
02/05/2023 03:32

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 68 do processo originário.Número: 50019973220234020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

QUESTÃO DE ORDEM • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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