TRF2 - 0206904-51.2017.4.02.5113
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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14/07/2025 19:01
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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11/07/2025 17:19
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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11/07/2025 15:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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11/07/2025 15:01
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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09/07/2025 13:48
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/06/2025 15:00
Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - por unanimidade
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27/06/2025 15:00
Cancelada a movimentação processual - (Evento 196 - Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - mantido o acórdão - 25/06/2025 19:31:53)
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17/06/2025 13:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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12/06/2025 18:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b> - ALTERAÇÃO DE DATA/HORA
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27/05/2025 00:00
Intimação
2ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de JUNHO e 12h59min do dia 13 de JUNHO de 2025, podendo ser prorrogada por até 5 (cinco) dias úteis na hipótese de haver votação não unânime (art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021 c/c art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022), conforme explicitado no item 4 das informações adicionais.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 07/06/2025.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista no art. 149-A do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) A composição da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), observada a ordem de antiguidade, é seguinte: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas, titular do Gabinete 04; 2.3) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.4) Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza, titular do Gabinete 05, para julgamento dos processos aos quais permanece vinculado, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 3) A 2ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06), votam o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04) e o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26); 3.2) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), votam o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) e o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 3.3) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26) votam, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 3.4) Processos relatados pelo Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05), votam o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06) e o Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04); 4) Comporão o quórum no processo número 5018199-53.2022.4.02.5001 (item 20 da pauta), além do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator originário, e do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), ora para apresentar voto-vista, a Exma.
Desembargadora Federal Claudia Franco Correa (Gabinete 02), uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão realizada em 30/04/2025, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 5) Comporão o quórum nos processos números 5000114-26.2023.4.02.9999 (item 21 da pauta), 5002286-16.2022.4.02.5006 (item 24 da pauta), 5008563-40.2021.4.02.5117 (item 28 da pauta), 5065930-07.2020.4.02.5101 (item 47 da pauta), 5008789-05.2021.4.02.5001 (item 50 da pauta) e 5000327-66.2022.4.02.9999 (item 51 da pauta), além do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04), relator originário, e do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26), ora para apresentar votos-vista, a Exma.
Juíza Federal Helena Elias Pinto, uma vez ter Sua Excelência composto o quórum inicial do julgamento, ocorrido na sessão virtual realizada de 07/04/2025 a 15/04/2025, em decorrência da ausência justificada do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06); 6) Caso haja votação não unânime, o encerramento da sessão será prorrogado: 6.1) por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 6.2) além do prazo previsto no item anterior, por mais 3 (três) dias úteis, na hipótese de aplicação da técnica de julgamento prevista no art. 942, do Código de Processo Civil, como disposto no art. 1º da Portaria TRF2-POR-2022/00021, de 26/09/2022; 7) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada, em especial para participação nos julgamentos promovidos na forma do art. 942 do CPC, os Exmos.
Juízes Federais Convocados Helena Elias Pinto (convocada conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 54, de 04/12/2024) e Marcelo da Rocha Rosado (convocado conforme ATO SEI PRES/TRF2 Nº 57, de 04/12/2024); 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual será consignada em movimento processual específico no sistema e-Proc; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas (Gabinete 04): [email protected] e (21) 2282-8267; 11.3) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.4) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Alfredo Hilário de Souza (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.5) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Cláudia Franco Corrêa (gabinete 02): [email protected] , (21) 2282-8253 e (21) 99259-4323 (Whatsapp); 11.6) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Convocada Helena Elias Pinto: [email protected]; 11.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Convocado Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0206904-51.2017.4.02.5113/RJ (Aditamento: 70) RELATOR: Desembargador Federal ALFREDO HILARIO DE SOUZA APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA CLAUDIA SANTANA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALAN MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: EDMILSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALEX MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ROBSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de maio de 2025.
Desembargador Federal MARCELLO FERREIRA DE SOUZA GRANADO Presidente -
26/05/2025 17:16
Juntada de Certidão
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26/05/2025 16:53
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
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26/05/2025 16:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>09/06/2025 13:00 a 13/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 70
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26/05/2025 15:33
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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28/04/2025 23:08
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
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22/04/2025 13:24
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 181, 179, 182, 180 e 183
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21/04/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182 e 183
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14/04/2025 11:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 184
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14/04/2025 11:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 184
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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11/04/2025 17:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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09/04/2025 18:21
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
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07/04/2025 13:49
Juntada de Informações da Contadoria
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31/03/2025 21:50
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
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26/03/2025 21:33
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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26/03/2025 21:33
Convertido o Julgamento em Diligência
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04/10/2024 17:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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01/10/2024 15:41
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
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01/10/2024 15:31
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
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01/10/2024 15:31
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
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01/10/2024 12:13
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
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30/09/2024 12:39
Juntada de Certidão
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27/09/2024 15:33
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
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26/09/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 163
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17/09/2024 08:51
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/09/2024 até 19/09/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00488, DE 11 DE SETEMBRO DE 2024
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10/08/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 163
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31/07/2024 15:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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31/07/2024 10:17
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 152, 153, 151 e 154
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12/07/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153 e 154
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03/07/2024 16:47
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 155
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03/07/2024 16:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 155
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03/07/2024 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 156
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03/07/2024 14:43
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 156
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02/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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02/07/2024 13:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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25/06/2024 14:42
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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25/06/2024 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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15/06/2024 22:06
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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15/06/2024 22:05
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
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28/05/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/05/2024<br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b>
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28/05/2024 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 10 de JUNHO e 12h59min do dia 14 de JUNHO de 2024, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, §3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, sessão esta designada para prosseguimento do julgamento conforme artigo 942 do Código de Processo Civil/2015.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento, conforme disposto no art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, com a redação dada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14/10/2022, e que o prazo para a prática do ato expira às 13 horas do dia 08/06/2024.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Informações adicionais: 1) A SESSÃO VIRTUAL ora designada é aquela prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.
Corte, cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos e para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; 2) Comporão o quórum da 2ª Turma Especializada (art. 7º da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023), por ordem de antiguidade, os seguintes Magistrados: 2.1) Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, titular do Gabinete 06; 2.2) Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas, titular do Gabinete 26; 2.3) Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, no exercício da titularidade do Gabinete 05 (ato TRF2-ATP-2023/00289, de 30/05/2023), para julgamento dos processos aos quais permanece vinculada, nos termos dos arts. 12, parágrafo único e 16 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023; 2.4) Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado, convocado para compor quórum das 1ª e 2ª Turmas Especializadas, conforme ato de convocação nº TRF2-ATP-2024/00040, de 16/02/2024; 3) Em decorrência das ausências justificadas do Exmo.
Desembargador Federal Flávio Oliveira Lucas e do Exmo.
Juiz Federal Fabio de Souza Silva, ambas por motivo de férias, integrarão o quórum da 2ª Turma Especializada os Exmos.
Juízes Federais Rogério Tobias de Carvalho e José Carlos da Silva Garcia, integrantes da 9ª Turma Especializada, convocados conforme Art. 46, §3º do RI-TRF2 e Portaria nº TRF2-POR-2017/00014 de 28 de junho de 2017; 4) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5077056-54.2020.4.02.5101, 5013047-89.2021.4.02.5120, 5037115-68.2018.4.02.5101, 0013381-73.2011.4.02.9999 e 5003450-05.2021.4.02.5118 (respectivamente, itens 1, 2, 3, 4 e 5 da pauta) o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado, Rogério Tobias de Carvalho e José da Silva Garcia; 5) Comporão o quórum de julgamento nos processos 50018883320194029999, 50111777120184025101 e 02069045120174025113 (respectivamente, itens 6, 7 e 8 da pauta) a Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando, o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e os Exmos.
Juízes Federais Marcelo da Rocha Rosado e Rogério Tobias de Carvalho; 6) Comporão o quórum de julgamento nos processos 5001000-98.2018.4.02.9999 e 5030201-60.2019.4.02.5001 (respectivamente, itens 9 e 10 da pauta) a Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber (por ter relatado o feito enquanto titular do Gabinete 05), o Exmo.
Desembargador Federal André Fontes (por ter proferido voto enquanto titular do Gabinete 04), o Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado, o Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas e o Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado; 7) Caso haja apresentação de nova divergência, o encerramento da sessão será prorrogado por mais 2 (dois) dias úteis, conforme dispõe o art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021; 8) A prorrogação do encerramento da sessão virtual, bem como quaisquer comunicações relativas à organização da presente sessão de julgamento, serão informadas no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 9) Os resultados dos julgamentos serão lançados pela Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF (art. 19 da Resolução TRF2-RSP-2023/00070, de 30 de novembro de 2023) até 2 (dois) dias úteis após o encerramento da sessão; 10) Memoriais deverão ser juntados diretamente aos autos usando a classe de petição MEMORIAIS, funcionalidade que disponibiliza o acesso à peça a todos os Magistrados votantes; 11) Para agendamentos de despachos e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos, telefones e demais canais de comunicação são os seguintes: 11.1) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Marcello Ferreira de Souza Granado (Gabinete 06): [email protected] e (21) 2282-8573; 11.2) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal Wanderley Sanan Dantas (Gabinete 26): [email protected] e e (21) 2282-7824; 11.3) Gabinete da Exma.
Juíza Federal Karla Nanci Grando (Gabinete 05): [email protected] e (21) 2282-7895; 11.4) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Marcelo da Rocha Rosado: [email protected] e (27) 3183-5305 (somente Whatsapp); 11.5) Gabinete do Exmo.
Desembargador Federal André Fontes: [email protected] e (21) 2282-7761; 11.6) Gabinete da Exma.
Desembargadora Federal Simone Schreiber: [email protected] e (21) 2282-8182; 11.7) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal Rogério Tobias de Carvalho: [email protected] e (21) 2282-8253; 11.8) Gabinete do Exmo.
Juiz Federal José Carlos da Silva Garcia: [email protected] e (21) 2282-7769; 12) O endereço eletrônico para informações sobre as sessões de julgamento realizadas pela 2ª Turma Especializada do Tribunal Regional Federal da 2ª Região é [email protected]; 13) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF disponibilizará arquivos contendo as normas acima citadas, bem como outros pertinentes à organização da presente sessão, no link https://rebrand.ly/infosessoesvirtuais2tesp; 14) A Subsecretaria das 1ª, 2ª, 9ª e 10ª Turmas Especializadas - SUBUNIF realiza atendimento às partes, advogados e ao público em geral acerca dos processos em trâmite nos referidos órgãos fracionários: 14.1) virtualmente (balcão virtual), em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, pela plataforma Zoom no link https://trf2-jus-br.zoom.us/my/balcaovirtualsubunif; 14.2) presencialmente, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, na sede do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, na Rua Acre, nº 80, sala 1003, Centro, Rio de Janeiro/RJ; 14.3) pelos seguintes telefones, em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas: (21) 2282-8420 / 2282-8419 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913.
Apelação Cível Nº 0206904-51.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 8) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA CLAUDIA SANTANA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALAN MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: EDMILSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALEX MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ROBSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 27 de maio de 2024.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
27/05/2024 23:59
Juntada de Certidão
-
27/05/2024 22:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 28/05/2024
-
27/05/2024 22:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>
-
27/05/2024 22:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>10/06/2024 13:01 a 14/06/2024 13:00</b><br>Sequencial: 8
-
24/05/2024 17:43
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/01/2024 18:54
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
18/01/2024 17:44
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 136
-
18/01/2024 17:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 136
-
18/01/2024 14:18
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
18/01/2024 14:02
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
-
14/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 123, 124, 125, 126 e 127
-
05/12/2023 13:07
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 129
-
05/12/2023 13:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 129
-
05/12/2023 12:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128
-
05/12/2023 12:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:42
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:13
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 05:38
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
24/11/2023 16:37
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
22/11/2023 16:01
Conhecido o recurso e provido - por maioria
-
27/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01:00</b>
-
26/10/2023 18:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 18:31
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
26/10/2023 18:31
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:01</b><br>Sequencial: 7
-
19/10/2023 16:26
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/09/2023 16:43
Remetidos os Autos com voto divergente - GAB06 -> GAB05
-
27/09/2023 16:43
Juntado(a)
-
22/09/2023 18:38
Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB2TESP -> GAB06
-
20/09/2023 10:24
Deliberado em Sessão - Sobrestado - art. 942 do CPC
-
25/08/2023 15:10
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/08/2023<br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00:00</b>
-
25/08/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 11 de setembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 15 de setembro (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0206904-51.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 321) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ANA CLAUDIA SANTANA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ROBSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALEX MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: EDMILSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALAN MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de agosto de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/08/2023 17:30
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:48
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/08/2023
-
24/08/2023 12:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/08/2023 12:28
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 321
-
21/08/2023 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
17/08/2023 18:03
Juntado(a)
-
14/08/2023 15:45
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
14/08/2023 10:32
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
14/08/2023 10:32
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
10/08/2023 14:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
10/08/2023 14:07
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
10/08/2023 14:07
Deferido o pedido
-
09/08/2023 14:34
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
09/08/2023 11:13
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 65, 63, 66, 64, 67, 80, 81, 82, 83 e 84
-
09/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
-
09/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
-
09/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
-
09/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
09/08/2023 11:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
-
06/08/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
06/08/2023 12:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85
-
06/08/2023 12:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 13:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
02/08/2023 10:01
Remetidos os Autos - NUCAJ -> SUB2TESP
-
31/07/2023 13:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
-
31/07/2023 13:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
28/07/2023 23:24
Juntada de Informações da Contadoria
-
28/07/2023 17:45
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> NUCAJ
-
28/07/2023 15:08
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
28/07/2023 15:08
Determinada a intimação
-
28/07/2023 09:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
28/07/2023 09:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
27/07/2023 16:36
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/07/2023 16:34
Retirado de pauta
-
27/07/2023 14:46
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/07/2023 14:46
Despacho
-
26/07/2023 19:05
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Apelação Cível Nº 0206904-51.2017.4.02.5113/RJ (Pauta: 445) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: ROBSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALEX MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: EDMILSON MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ALAN MARQUES SANTANA ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) APELADO: ANA CLAUDIA SANTANA PIRES ADVOGADO(A): FERNANDA SILVEIRA DOS SANTOS (OAB RJ173475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 445
-
20/07/2023 19:53
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/07/2023 14:25
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
10/11/2021 15:04
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
09/11/2021 14:22
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
08/11/2021 18:02
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
08/11/2021 13:55
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/11/2021 14:51
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
05/11/2021 14:26
Remetidos os Autos - CODRA -> SUB2TESP
-
05/11/2021 14:25
Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ROBERTO SANTANA - EXCLUÍDA
-
13/10/2021 17:48
Remetidos os Autos - SUB2TESP -> CODRA
-
13/10/2021 09:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/09/2021 13:48
Conclusos para decisão com Petição - SUB2TESP -> GAB05
-
01/09/2021 23:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
-
01/09/2021 23:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
31/08/2021 18:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
31/08/2021 17:50
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
31/08/2021 17:50
Despacho
-
10/12/2020 10:06
Juntada de Petição
-
09/11/2020 17:08
Julgamento - Retirado de Pauta
-
09/11/2020 17:07
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 34 - Julgamento - Reformada a Sentença - 28/10/2020 19:28:59)
-
20/08/2020 18:26
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
19/08/2020 09:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
-
05/08/2020 01:45
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 26
-
26/07/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 25 e 26
-
16/07/2020 17:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27
-
16/07/2020 17:14
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 27
-
15/07/2020 15:33
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 15:32
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
15/07/2020 15:31
Suspensão/Sobrestamento - Por Decisão Judicial
-
15/07/2020 15:25
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
15/07/2020 15:24
Despacho/Decisão - Interlocutória
-
09/06/2020 18:29
Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020
-
09/06/2020 12:36
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
09/06/2020 12:35
Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 187
-
02/09/2019 15:34
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
02/09/2019 15:23
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 12
-
01/09/2019 19:21
Juntada de Petição
-
19/08/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 12
-
13/08/2019 12:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
13/08/2019 12:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 11
-
09/08/2019 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2019 14:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
09/08/2019 14:20
Remessa Interna - NUCAJ -> SUB2TESP
-
16/05/2019 18:25
Remessa Interna - SUB2TESP -> NUCAJ
-
16/05/2019 18:23
Cancelamento de Movimentação Processual - (Evento 7 - Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer - 16/05/2019 18:23:31)
-
16/05/2019 17:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
16/05/2019 17:30
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
-
15/05/2019 10:34
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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14/05/2019 18:13
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/05/2019 18:13
Despacho/Decisão - de Expediente
-
13/04/2019 16:12
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
11/07/2025
Ultima Atualização
27/05/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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