TRF2 - 5005493-69.2023.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
28/08/2025 19:15
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
28/08/2025 16:46
Juntada de Certidão
-
27/08/2025 13:01
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
16/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
-
07/08/2025 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
-
30/07/2025 02:30
Publicado no DJEN - no dia 30/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
29/07/2025 02:00
Disponibilizado no DJEN - no dia 29/07/2025 - Refer. ao Evento: 70
-
28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
28/07/2025 12:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/07/2025 15:30
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/05/2025 14:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66
-
13/05/2025 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
-
06/05/2025 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
05/05/2025 18:19
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
30/04/2025 16:30
Processo Reativado - Cancelamento de baixa
-
29/04/2025 16:54
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 61 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
28/04/2025 19:36
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
25/04/2025 21:07
Juntada de Petição
-
08/05/2024 15:11
Baixa Definitiva
-
08/05/2024 15:10
Transitado em Julgado - Data: 07/05/2024
-
07/05/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
-
12/04/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51
-
18/03/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 51 e 53
-
11/03/2024 16:51
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
-
11/03/2024 16:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 18:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/03/2024 10:29
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
08/03/2024 10:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
29/02/2024 18:16
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
23/01/2024 13:39
Juntada de Certidão
-
22/01/2024 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 22/01/2024<br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b>
-
22/01/2024 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 20 de FEVEREIRO de 2024, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA Agravo de Instrumento Nº 5005493-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 166) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HUDSON AZEREDO BARCELOS DE MENDONCA ADVOGADO(A): TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ149508) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de janeiro de 2024.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/01/2024 13:14
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 22/01/2024
-
16/01/2024 12:46
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual.</b>
-
16/01/2024 12:46
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual.</b><br>Data da sessão: <b>20/02/2024 13:00</b><br>Sequencial: 166
-
18/12/2023 15:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/11/2023 22:06
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50732200520224025101/RJ
-
24/11/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
-
14/11/2023 06:18
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO ESTADUAL em 20/11/2023
-
23/10/2023 13:26
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
18/10/2023 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
-
18/10/2023 11:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
-
17/10/2023 12:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
16/10/2023 20:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
13/10/2023 12:24
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50732200520224025101/RJ
-
13/10/2023 10:26
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
13/10/2023 10:26
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 23
-
11/10/2023 18:12
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 29 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
11/10/2023 17:57
Juntada de Petição
-
05/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 25
-
26/09/2023 14:02
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24
-
26/09/2023 14:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/09/2023 18:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
22/09/2023 09:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2023 09:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
19/09/2023 18:46
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
20/08/2023 12:19
Juntada de Certidão
-
17/08/2023 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão, dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - Sessão VIRTUAL, com base no artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nºTRF2-RSP-2016/00040, de 26 de dezembro de 2016, com início, no dia 05 de SETEMBRO de 2023, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 48 (quarenta e oito) horas, antes do início da Sessão Virtual, consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, alterada pela Resolução TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5005493-69.2023.4.02.0000/RJ (Pauta: 71) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: HUDSON AZEREDO BARCELOS DE MENDONCA ADVOGADO(A): TATIANA MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ149508) ADVOGADO(A): DANIEL MARTINS CARVALHO LABANCA (OAB RJ166054) AGRAVADO: UNIRIO - UNIVERSIDADE FEDERAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - RJ PROCURADOR(A): RONALDO ESPINOLA CATALDI MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de agosto de 2023.
Desembargador Federal FERREIRA NEVES Presidente -
16/08/2023 14:04
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/08/2023
-
15/08/2023 18:42
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/08/2023 18:42
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>05/09/2023 13:00</b><br>Sequencial: 71
-
10/08/2023 11:57
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
10/07/2023 16:44
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
04/07/2023 18:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
-
04/07/2023 18:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
-
28/06/2023 15:10
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
26/06/2023 15:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7
-
06/06/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 6
-
14/05/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6 e 7
-
04/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 13:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
04/05/2023 12:56
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/05/2023 17:10
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
02/05/2023 17:09
Juntada de Certidão
-
28/04/2023 15:20
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
28/04/2023 15:03
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 23, 4 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/08/2025
Ultima Atualização
22/01/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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