TRF2 - 5005414-32.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ROBERTA PAIXAO CONSTANTINO

CPF *95.***.*44-49

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/11/2023 12:18

    Baixa Definitiva

  • 03/11/2023 12:18

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 03/11/2023 12:16

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 01/11/2023 13:18

    Transitado em Julgado - Data: 01/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

  • 10/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63 e 64

  • 08/09/2023 18:16

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

  • 08/09/2023 18:16

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:43

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2023 16:43

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 28/08/2023 18:12

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 15:19

    Pedido não conhecido - por unanimidade

  • 26/07/2023 18:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5005414-32.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 452) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ROBERTA PAIXAO CONSTANTINO ADVOGADO(A): ARIANE DE SOUZA GOMES (OAB ES020864) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 452

  • 20/07/2023 19:58

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 12/07/2023 15:20

    Juntado(a)

  • 11/07/2023 16:10

    Juntada de peças digitalizadas

  • 11/07/2023 16:09

    Juntada de peças digitalizadas

  • 01/02/2021 09:17

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 30/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 45

  • 26/01/2021 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 37

  • 21/12/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45

  • 11/12/2020 12:13

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 30/11/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 37

  • 27/11/2020 20:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 27/11/2020 20:34

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 38

  • 23/11/2020 15:52

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 23/11/2020 15:52

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 39

  • 20/11/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 20/11/2020 08:40

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Julgamento

  • 17/11/2020 22:04

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 17/11/2020 22:04

    Juntada - Julgamento

  • 28/10/2020 19:30

    Julgamento do Incidente Provido - por unanimidade

  • 09/06/2020 18:11

    Disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/06/2020

  • 09/06/2020 12:46

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 09/06/2020 12:46

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/07/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 276

  • 12/04/2020 13:58

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2020 16:28

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 02/04/2020 16:28

    Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 02/04/2020 15:40

    Juntada de Petição

  • 31/03/2020 17:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões

  • 31/03/2020 16:22

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 31/03/2020 16:22

    Despacho/Decisão - Determina Intimação

  • 19/03/2020 16:05

    Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05

  • 17/03/2020 15:55

    Juntada de Petição

  • 16/03/2020 13:53

    Remessa Interna com Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 16/03/2020 13:52

    Juntada - Julgamento

  • 23/02/2020 18:59

    Julgamento Provido - por unanimidade

  • 17/12/2019 18:06

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 17/12/2019 18:05

    Pauta de Julgamentos Inclusão pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/02/2020 13:00:00</b><br>Sequencial: 367

  • 07/11/2019 09:56

    Juntada de Petição

  • 17/09/2019 01:02

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5

  • 10/09/2019 13:10

    Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05

  • 09/09/2019 13:54

    Juntada de Petição

  • 06/09/2019 12:50

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 04/09/2019 20:19

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2019 20:19

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8

  • 04/09/2019 18:42

    Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 30/09/2019 até 11/10/2019

  • 02/09/2019 15:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer

  • 02/09/2019 10:00

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 30/08/2019 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5

  • 20/08/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 17:05

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

  • 20/08/2019 13:39

    Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 20/08/2019 13:39

    Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida

  • 08/07/2019 23:07

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2019

Ultima Atualização
03/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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