TRF2 - 5021687-12.2019.4.02.5101
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 19
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Partes
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/10/2022 08:17
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022
-
04/10/2022 08:13
Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022
-
23/09/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 125
-
23/09/2022 15:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 119, 120, 121, 122 e 123
-
22/09/2022 15:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124
-
22/09/2022 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 19:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
13/09/2022 11:00
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
13/09/2022 11:00
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
09/09/2022 18:54
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
15/08/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 15/08/2022<br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00:00</b>
-
15/08/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária Eletrônica do dia 31 de AGOSTO de 2022, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação.
Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, contados a partir da data da publicação desta pauta, no Diário de Justiça Eletrônico, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Apelação Cível Nº 5021687-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 235) RELATORA: Juíza Federal MARCELLA ARAUJO DA NOVA BRANDAO APELANTE: DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA PINHEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DINAH LOPES FONTES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIEGO CHIAPPETTA MENDES BARRETO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIANA PACHECO MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 12 de agosto de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
12/08/2022 13:53
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 15/08/2022
-
12/08/2022 13:23
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
12/08/2022 13:23
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>31/08/2022 13:00</b><br>Sequencial: 235
-
10/08/2022 11:13
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
12/07/2022 12:13
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB7TESP -> GAB19
-
12/07/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
-
15/06/2022 08:06
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
-
13/06/2022 11:43
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 104
-
10/06/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104
-
03/06/2022 20:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
31/05/2022 19:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
31/05/2022 18:21
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
26/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100
-
25/05/2022 14:33
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96, 97 e 98
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 18:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
16/05/2022 16:14
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
16/05/2022 16:14
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
12/05/2022 12:52
Sentença confirmada - por unanimidade
-
09/05/2022 17:51
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
25/04/2022 08:54
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2022<br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00:00</b>
-
25/04/2022 00:00
Intimação
7a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 11 de maio de 2022, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.
Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral, nos casos previstos em lei, e caso a sessão não venha a ser realizada presencialmente, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário indicado para a realização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal (https://www10.trf2.jus.br/consultas/sessoes-de-julgamento/pedidos-de-preferencia-sustentacao-oral/), nos termos do disposto no § 1º-A do art. 2º da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00029, DE 01/07/2020, não sendo então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição, memorial ou quaisquer outros meios.
Por fim, informamos que as sessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da 7ª.
Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial deste TRF 2ª.
Região, no canal desta 7ª.
Turma Especializada. (https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg) Apelação Cível Nº 5021687-12.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 86) RELATOR: Desembargador Federal JOSÉ ANTONIO LISBÔA NEIVA APELANTE: DAYSE RODRIGUES DA SILVA BORGES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DAYSE MARIA PINHEIRO DA SILVA (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DINAH LOPES FONTES GOMES (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIEGO CHIAPPETTA MENDES BARRETO DOS SANTOS (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELANTE: DIANA PACHECO MARINHO (IMPETRANTE) ADVOGADO: RUDI MEIRA CASSEL (OAB DF022256) APELADO: UFRJ-UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO (INTERESSADO) PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: PRÓ REITOR DE GESTÃO DE PESSOAS - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: REITOR - UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 20 de abril de 2022.
Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente -
20/04/2022 14:27
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
20/04/2022 10:25
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>11/05/2022 14:00</b><br>Sequencial: 86
-
20/04/2022 10:25
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
11/04/2022 16:05
Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB19
-
11/04/2022 15:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
-
06/04/2022 11:13
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: SUSPENSÃO DE EXPEDIENTE em 22/04/2022
-
01/04/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
-
22/03/2022 11:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
22/03/2022 10:52
Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
22/03/2022 10:31
Recebidos os autos - RJRIO27 -> TRF2
-
22/03/2022 10:31
Processo Reativado - Novo Julgamento
-
03/08/2021 18:48
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO27
-
03/08/2021 18:48
Transitado em Julgado - Data: 02/08/2021
-
31/07/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69
-
09/07/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
18/06/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
-
17/06/2021 17:36
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 63, 64, 65, 66 e 67
-
15/06/2021 15:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
15/06/2021 15:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68
-
08/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:23
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/06/2021 11:21
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/06/2021 14:42
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
04/06/2021 14:42
Remetidos os Autos com acórdão - GAB19 -> SUB7TESP
-
31/05/2021 15:37
Sentença desconstituída - por unanimidade
-
05/05/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/05/2021<br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00:00</b>
-
29/04/2021 17:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
29/04/2021 17:47
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/05/2021 14:00</b><br>Sequencial: 134
-
29/04/2021 13:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
15/04/2021 16:58
Juntada de Petição
-
15/04/2021 11:17
Remetidos os Autos - SUB7TESP -> GAB19
-
14/04/2021 14:27
Retirado de pauta
-
14/04/2021 01:06
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45, 46, 47 e 48
-
04/04/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 47 e 48
-
31/03/2021 16:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42, 43, 44, 45 e 46
-
26/03/2021 04:02
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/03/2021<br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00:00</b>
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
25/03/2021 15:32
Ato ordinatório praticado
-
25/03/2021 15:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
23/03/2021 19:15
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
-
23/03/2021 19:15
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>14/04/2021 14:00</b><br>Sequencial: 135
-
18/03/2021 17:16
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB19 -> SUB7TESP
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
18/09/2020 13:29
Juntada de Petição
-
25/10/2019 13:38
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
25/10/2019 13:37
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 13 e 12
-
24/10/2019 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 9, 10, 11, 12 e 13
-
23/10/2019 16:34
Juntada de Petição
-
14/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 15:58
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
-
14/10/2019 15:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB19 -> SUB7TESP
-
14/10/2019 15:38
Despacho/Decisão - de Expediente
-
05/06/2019 15:23
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB7TESP -> GAB19
-
05/06/2019 11:37
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3
-
05/06/2019 11:37
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 3
-
03/06/2019 12:24
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
03/06/2019 11:27
Remessa Interna para vista ao MPF - GAB19 -> SUB7TESP
-
03/06/2019 10:58
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/06/2019
Ultima Atualização
13/09/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5011479-72.2021.4.02.0000
Rogerio Magalhaes Marques
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/03/2023 15:56
Processo nº 5001698-14.2019.4.02.5006
Ana Maria Rosa da Silva
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vanessa Garcia das Neves
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:35
Processo nº 5012012-97.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aloedis Luiz de Sousa
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/09/2022 06:56
Processo nº 5001622-68.2020.4.02.5001
Elidelma Ribeiro do Rozario Constantino
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:35
Processo nº 5000706-97.2021.4.02.5001
Conselho Regional de Tecnicos em Radiolo...
Maria das Neves Gomes Paulo
Advogado: Pedro Wagner Assed Pereira
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 14/01/2021 20:04