TRF2 - 5011479-72.2021.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
02/03/2023 15:56
Baixa Definitiva
-
02/03/2023 15:56
Recebidos os autos do STJ
-
11/11/2022 10:40
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
10/11/2022 20:11
Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
-
10/11/2022 20:09
Juntada de Certidão
-
09/11/2022 08:51
Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
-
08/11/2022 15:27
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
08/11/2022 15:27
Decisão interlocutória
-
07/11/2022 17:58
Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
-
07/11/2022 17:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 87
-
07/11/2022 17:34
Juntada de Petição
-
07/11/2022 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
-
04/11/2022 13:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
-
04/11/2022 13:02
Ato ordinatório praticado
-
04/11/2022 13:02
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 76
-
01/11/2022 17:49
Juntada de Petição
-
22/10/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 77
-
08/10/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 76
-
29/09/2022 16:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 78
-
29/09/2022 16:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78
-
29/09/2022 08:23
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
28/09/2022 10:50
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
27/09/2022 18:11
Recurso Especial não admitido
-
27/09/2022 18:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
27/09/2022 08:26
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
27/09/2022 08:23
Juntada de Certidão
-
26/09/2022 18:30
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB8TESP -> AREC
-
26/09/2022 18:30
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 67
-
26/09/2022 17:22
Juntada de Petição
-
20/09/2022 10:47
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
19/09/2022 17:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/09/2022 13:56
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
-
03/09/2022 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55
-
30/08/2022 17:11
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 63 - de 'PETIÇÃO' para 'RECURSO ESPECIAL'
-
30/08/2022 15:50
Juntada de Petição
-
24/08/2022 01:05
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 56
-
11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55
-
03/08/2022 12:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
-
03/08/2022 12:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
-
01/08/2022 14:13
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56
-
01/08/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
01/08/2022 11:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
29/07/2022 13:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
29/07/2022 13:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
28/07/2022 12:46
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/06/2022 11:11
Juntada de Certidão
-
27/06/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/06/2022<br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00:00</b>
-
27/06/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 19 de JULHO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011479-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 50) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROGERIO MAGALHAES MARQUES ADVOGADO: PEDRO PITER CAMPOS SANTANA (OAB RJ209113) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 23 de junho de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
23/06/2022 13:21
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/06/2022
-
22/06/2022 15:49
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
22/06/2022 15:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>19/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 50
-
13/06/2022 17:25
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
11/06/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
07/06/2022 12:17
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
07/06/2022 12:16
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 40
-
06/06/2022 21:06
Juntada de Petição
-
03/06/2022 09:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
-
02/06/2022 16:37
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
02/06/2022 16:11
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
02/06/2022 16:11
Determinada a intimação
-
02/06/2022 14:59
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB8TESP -> GAB24
-
02/06/2022 14:58
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
-
02/06/2022 14:58
Retificado o movimento - Tipo de Petição - do evento 34 - de 'PETIÇÃO' para 'EMBARGOS DE DECLARAÇÃO'
-
02/06/2022 13:52
Juntada de Petição
-
29/05/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
23/05/2022 18:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
23/05/2022 18:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
20/05/2022 09:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
19/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/05/2022 11:09
Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP
-
19/05/2022 11:09
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
18/05/2022 14:52
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
27/04/2022 14:08
Comunicação eletrônica recebida - baixado - CUMPRIMENTO DE SENTENÇA Número: 00207386920024025101/RJ
-
19/04/2022 16:21
Juntada de Certidão
-
19/04/2022 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>
-
19/04/2022 00:00
Intimação
8a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.
Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.
Agravo de Instrumento Nº 5011479-72.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 113) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: ROGERIO MAGALHAES MARQUES ADVOGADO: PEDRO PITER CAMPOS SANTANA (OAB RJ209113) AGRAVADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF PROCURADOR: ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.
Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente -
18/04/2022 15:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
18/04/2022 15:10
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 113
-
07/04/2022 17:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP
-
22/09/2021 14:28
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
22/09/2021 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
-
20/09/2021 16:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
20/09/2021 16:19
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
-
17/09/2021 17:25
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
16/09/2021 01:04
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 8
-
14/09/2021 22:39
Juntada de Petição
-
29/08/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
-
24/08/2021 16:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
19/08/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
19/08/2021 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
17/08/2021 17:51
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP
-
17/08/2021 17:51
Determinada a intimação
-
16/08/2021 18:07
Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24
-
16/08/2021 18:07
Juntada de Certidão
-
16/08/2021 13:25
Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP
-
16/08/2021 13:12
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 307 do processo originário.Número: 00207386920024025101/TRF2
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
27/06/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5106450-43.2019.4.02.5101
Uniao - Fazenda Nacional
Izabel Meira Coelho Lemgruber Porto
Advogado: Eduardo de Oliveira Saez
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 04/09/2023 17:23
Processo nº 5042085-77.2019.4.02.5101
Maria Jose Salles Monteiro
Fundacao Instituto Brasileiro de Geograf...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 30/11/-0001 00:00
Processo nº 5007405-05.2020.4.02.5110
Agnaldo dos Santos Baiense
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 08/03/2024 13:27
Processo nº 5001703-42.2019.4.02.5004
Samuel dos Santos
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Henrique Bicalho Civinelli de Almeida
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 07/06/2022 09:29
Processo nº 5011221-31.2020.4.02.5001
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Aldo Sutil Cassilhas
Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 02/02/2022 12:10