23/01/2024 17:43

Baixa Definitiva
23/01/2024 16:00

Despacho
07/11/2023 12:06

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117
15/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
12/09/2023 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 112
08/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
06/09/2023 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
06/09/2023 19:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 118
06/09/2023 16:32

Juntada de Petição
06/09/2023 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
06/09/2023 12:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116
05/09/2023 19:14

Ato ordinatório praticado
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
05/09/2023 19:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/09/2023 17:23

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência - (RJRIO12F para RJRIO16F)
02/09/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 100
29/08/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/08/2023 17:43

Juntada de Certidão
21/08/2023 12:55

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 22/08/2023 até 31/08/2023 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Provimento TRF2-PVC-2023/00007, de 17 de agosto de 2023.
09/08/2023 09:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107
09/08/2023 09:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 107
08/08/2023 13:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/08/2023 13:07

Juntada de Certidão
04/08/2023 13:44

Juntada de Petição
30/07/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 100
21/07/2023 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 101
21/07/2023 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 101
20/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 14:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
20/07/2023 14:09

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
14/07/2023 13:45

Conclusos para julgamento
14/07/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 95
22/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 95
12/06/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/06/2023 16:38

Ato ordinatório praticado
05/06/2023 15:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 91
03/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 91
24/05/2023 09:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/05/2023 09:48

Despacho
23/05/2023 18:49

Conclusos para decisão/despacho
24/04/2023 15:55

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 86
24/04/2023 15:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
13/04/2023 13:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/04/2023 10:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81
04/04/2023 10:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
03/04/2023 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79
03/04/2023 14:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
31/03/2023 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
31/03/2023 17:43

Expedição de ofício
31/03/2023 17:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
30/03/2023 11:40

Juntada de Petição
30/03/2023 11:37

Juntada de Petição
29/03/2023 16:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 74
29/03/2023 16:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 74
28/03/2023 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica
28/03/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71
06/03/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71
24/02/2023 13:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/02/2023 13:59

Determinada a intimação
24/02/2023 13:01

Classe Processual alterada - DE: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA
24/02/2023 12:54

Conclusos para decisão/despacho
10/02/2023 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
20/01/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
13/01/2023 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63
13/01/2023 18:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63
10/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 15:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2023 15:45

Ato ordinatório praticado
10/01/2023 15:44

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
10/01/2023 15:43

Juntada de peças digitalizadas
21/12/2022 13:22

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO12 Número: 51064504320194025101
19/11/2020 19:53

Remessa Externa - RJRIO12 -> TRF2
17/11/2020 16:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
17/11/2020 16:47

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54
10/11/2020 15:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
09/11/2020 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
08/11/2020 02:30

Juntada - GRU Eletrônica paga - Custas Recursais - R$ 589,05 em 07/11/2020 Número de referência: 742436
25/10/2020 16:37

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 30/10/2020
24/10/2020 19:08

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2020
15/10/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 45
06/10/2020 17:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
06/10/2020 17:08

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 46
05/10/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 20:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/10/2020 20:40

Sentença em Embargos de Declaração - Rejeitados
05/10/2020 20:27

Autos com Juiz para Sentença
05/10/2020 14:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36
30/09/2020 04:47

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 30
29/09/2020 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
27/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 36 e 37
19/09/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 30
17/09/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE
17/09/2020 10:45

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
17/09/2020 10:45

Sentença com Resolução de Mérito - Pedido Improcedente
14/09/2020 19:12

Autos com Juiz para Sentença
10/09/2020 13:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
10/09/2020 13:46

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 31
09/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
09/09/2020 14:09

Despacho
20/08/2020 06:09

Comunicação Eletrônica Recebida Baixado - Agravo de Instrumento Número: 50012664120204020000/TRF2
15/07/2020 00:28

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012664120204020000/TRF2
25/06/2020 17:39

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 14
22/05/2020 21:08

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 23/05/2020 até 31/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PROCEDIMENTO DE CONTROLE ADMINISTRATIVO CNJ - 0003391-89.2020.2.00.0000 ; TRF2-EXT-2020/02248
09/05/2020 04:41

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
07/05/2020 18:35

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - OFÍCIO CIRCULAR Nº TRF2-OCI-2020/00029
17/04/2020 13:57

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
14/04/2020 00:04

Comunicação Eletrônica Recebida Decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50012664120204020000/TRF2
08/04/2020 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
03/04/2020 17:30

Juntada de Petição
27/03/2020 23:01

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 30/03/2020 até 30/04/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - RESOLUÇÃO Nº TRF2-RSP-2020/00012
18/03/2020 19:13

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 16/03/2020 até 29/03/2020 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Resolucao nº TRF2-RSP-2020/00010
15/03/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 13 e 14
09/03/2020 18:04

Juntada de Petição
05/03/2020 07:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 07:43

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
05/03/2020 07:43

Despacho/Decisão - Interlocutória
04/03/2020 18:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
10/02/2020 16:40

Distribuído - Agravo de Instrumento - Refer. ao Evento: 5 Número: 50012664120204020000/TRF2
24/01/2020 18:08

Juntada de Petição
21/01/2020 13:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
20/01/2020 23:59

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
10/01/2020 13:42

Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
10/01/2020 13:42

Citação Eletrônica - Expedida/Certificada
10/01/2020 13:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/01/2020 14:42

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
08/01/2020 14:41

Juntada de Certidão
27/12/2019 17:48

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/09/2023

Ultima Atualização
23/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

RELATÓRIO/VOTO/ACÓRDÃO • Arquivo

CONTRARRAZÕES AO RECURSO DE APELAÇÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

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