21/12/2022 13:22

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO12
21/12/2022 13:22

Recebidos os autos do STJ
13/10/2022 22:39

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
12/10/2022 00:11

Remetidos os Autos - NUDIPRO -> AREC
12/10/2022 00:10

Juntada de Certidão
04/10/2022 10:54

Remetidos os Autos - AREC -> NUDIPRO
03/10/2022 15:14

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
03/10/2022 15:14

Decisão interlocutória
01/10/2022 22:39

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
01/10/2022 11:57

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 44 e 49
01/10/2022 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
23/09/2022 17:31

Ato ordinatório praticado
23/09/2022 17:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
23/09/2022 17:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
03/09/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 43 e 44
25/08/2022 14:55

Juntada de Petição
24/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2022 17:28

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
24/08/2022 17:28

Recurso Especial não admitido
27/06/2022 17:13

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
27/06/2022 17:05

Juntada de Certidão
27/06/2022 16:08

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
24/06/2022 20:37

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 29 e 35
24/06/2022 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
20/06/2022 19:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
20/06/2022 19:00

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
20/06/2022 18:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
15/06/2022 08:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022
30/05/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 28 e 29
23/05/2022 11:53

Juntada de Petição
20/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 18:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
20/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
13/05/2022 03:37

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
11/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Apelação Cível Nº 5106450-43.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 41) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA APELANTE: IZABEL MEIRA COELHO LEMGRUBER PORTO (AUTOR) ADVOGADO: FERNANDA CAMPOS MARINHO (OAB RJ199061) ADVOGADO: ROBERTA DE AZEREDO FERREIRA PAGETTI (OAB RJ099430) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR: MARCELO ANTONIO TEIXEIRA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 41
08/04/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
28/03/2022 20:31

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
26/03/2022 11:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 12 e 17
26/03/2022 11:33

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
22/03/2022 22:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
22/03/2022 22:37

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
22/03/2022 22:35

Juntada de Certidão
21/03/2022 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
13/03/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 11 e 12
03/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/03/2022 16:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
25/02/2022 18:02

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
25/02/2022 17:50

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
25/02/2022 13:29

Sentença confirmada - por unanimidade
11/02/2022 13:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
29/01/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 28/01/2022 Data da sessão: 15/02/2022 13:00:00
28/01/2022 20:34

Juntada de Certidão
28/01/2022 20:05

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
27/01/2022 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
27/01/2022 17:01

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 15/02/2022 13:00 Sequencial: 62
19/11/2020 19:53

Distribuído por prevenção - Número: 50012664120204020000

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/12/2022

Ultima Atualização
21/12/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

CONTRAMINUTA AO AGR DE DECISÃO DENEGATÓRIA DE RESP • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

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