15/03/2023 12:31

Baixa Definitiva
11/02/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2022 09:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 86 e 87
19/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
19/12/2022 09:06

Despacho
06/09/2022 17:52

Conclusos para decisão/despacho
10/08/2022 01:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 79 e 80
05/08/2022 11:51

Juntada de Petição
02/08/2022 09:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 79 e 80
01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
01/08/2022 13:53

Decisão interlocutória
01/08/2022 12:45

Conclusos para decisão/despacho
19/07/2022 19:43

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO09 Número: 50959715420204025101
20/04/2022 00:00

Intimação

1a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino, com base no art. 4º e parágrafo único da Resolução nº TRF2-RSP-2020/00012, de 26 de março de 2020, a inclusão dos processos abaixo relacionados para julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com os arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária da SESSÃO VIRTUAL a ser realizada entre 13 horas do dia 09 de MAIO e 12h59min do dia 13 de MAIO de 2022, podendo ser prorrogada por 2 (dois) dias úteis na hipótese de haver divergência, como disposto no art. 6º, § 3º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021.

Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 5 (cinco) dias úteis, a contar da publicação da pauta de julgamento virtual no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, conforme disposto no art. 3º, caput e § 1º, da Resolução TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, e que o prazo para a prática do ato expirará em 02/05/2022.

Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

Informações importantes: 1) A 1ª Turma Especializada do E.

Tribunal Regional Federal da 2ª Região observa a distinção entre: 1.1) sessão VIRTUAL, prevista nos arts. 149-A e 149-B do Regimento Interno desta E.

Corte cujos julgamentos são exclusivamente eletrônicos , para a qual não há previsão de acompanhamento on-line da respectiva realização e nem possibilidade de requerimento de preferência, com ou sem sustentação oral; e 1.2) sessão POR VIDEOCONFERÊNCIA, estabelecida pela Resolução nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, e equiparada à sessão presencial para todos os efeitos legais, conforme disposto no art. 1º, §1º, do referido ato; 2) A composição da 1ª Turma Especializada, por ordem de antiguidade, é a seguinte: 2.1) Gabinete 02: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo, em auxílio está a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti; 2.2) Gabinete 01: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 2.3) Gabinete 03: titular a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber, em auxílio está o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho; 2.4) Gabinete 25: titular, o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos; 3) A 1ª Turma Especializada observará, em princípio, os seguintes quóruns na sessão ora designada, por ordem de votação: 3.1) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Paulo Espirito Santo (gabinete 2) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado (gabinete 01), e o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Marcelo da Rocha Rosado; 3.2) Processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) votam o Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03) e o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal em exercício Rogério Tobias de Carvalho (gabinete 03); 3.3) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03) votam o Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25) e a Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02).

Este será o mesmo quórum de votação nos processos relatados pelo Exmo.

Desembargador Federal Luiz Norton Baptista de Mattos (gabinete 25). 3.4) Processos relatados pela Exma.

Desembargadora Federal em exercício Andrea Daquer Barsotti (gabinete 02) votam o Exmo.

Desembargador Federal Antonio Ivan Athié (gabinete 01) e a Exma.

Desembargadora Federal Simone Schreiber (gabinete 03). 4) Para envio de memoriais e outras informações, os respectivos endereços eletrônicos são: [email protected] (Gabinete 02); [email protected] (Gabinete 01); e [email protected] (Gabinete 03) e e [email protected] (Gabinete 25); 5) A Subsecretaria da 1ª Turma Especializada realiza, em dias úteis, no horário das 12 às 17 horas, atendimento virtual pela plataforma Zoom às partes, advogados e ao público em geral, acerca dos processos em trâmite no órgão fracionário, através do link https: // trf2-jus-br.zoom.us/ my/ balcaovirtualsub1tesp; 6) Os telefones para contato com a Subsecretaria da 1ª Turma Especializada são (21) 2282-8416 / 2282-8420 / 2282-8418 / 2282-8441 / 2282-8921 / 2282-8913 e o atendimento é realizado em dias úteis, no horário das 11 às 19 horas.

Apelação/Remessa Necessária Nº 5095971-54.2020.4.02.5101/RJ (Pauta: 134) RELATOR: Desembargadora Federal SIMONE SCHREIBER APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (INTERESSADO) PROCURADOR: ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR APELADO: MEIRE GOMES DE OLIVEIRA MELO (Curador) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) APELADO: DIEGO BRUNO GOMES DE OLIVEIRA (Absolutamente Incapaz (Art. 3º CC)) (IMPETRANTE) ADVOGADO: LEONARDO DOS SANTOS LEMGRUBER (OAB RJ148586) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (MPF) INTERESSADO: GERENTE EXECUTIVO CENTRO - INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - RIO DE JANEIRO (IMPETRADO) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 19 de abril de 2022.

Desembargador Federal PAULO CESAR MORAIS ESPIRITO SANTO Presidente
31/08/2021 12:15

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO09 -> TRF2
31/08/2021 09:49

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 71 e 72
25/08/2021 09:16

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 71 e 72
24/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/08/2021 12:46

Determinada a intimação
23/08/2021 19:23

Conclusos para decisão/despacho
20/08/2021 02:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
17/08/2021 14:19

Juntada de Certidão - Refer. ao Evento: 63
10/08/2021 04:08

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 55, 56 e 58
04/08/2021 23:10

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 63
03/08/2021 14:10

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 63
03/08/2021 14:08

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/07/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58
20/07/2021 20:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
20/07/2021 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
19/07/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 56
16/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 16:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
16/07/2021 16:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
10/06/2021 12:07

Conclusos para julgamento
09/06/2021 02:50

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
02/06/2021 01:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 30, 31, 43, 46 e 47
31/05/2021 17:14

Juntada de Petição
25/05/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
25/05/2021 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/05/2021 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 07:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
21/05/2021 07:32

Determinada a intimação
20/05/2021 16:29

Conclusos para decisão/despacho
11/05/2021 13:16

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 34
10/05/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
10/05/2021 09:09

Juntada de Petição
05/05/2021 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
05/05/2021 13:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2021 14:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
04/05/2021 11:07

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 34
04/05/2021 09:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
04/05/2021 06:46

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
03/05/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 22:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
03/05/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 24 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/05/2021 22:06:58)
03/05/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 25 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/05/2021 22:07:02)
03/05/2021 22:08

Cancelada a movimentação processual - (Evento 26 - Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento - 03/05/2021 22:07:05)
30/04/2021 13:15

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Requisição
30/04/2021 13:15

Julgado procedente o pedido
07/04/2021 10:28

Conclusos para julgamento
24/03/2021 06:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
12/03/2021 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17
12/03/2021 19:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
11/03/2021 12:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/03/2021 09:25

Juntada de Petição
10/03/2021 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10
10/03/2021 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
09/03/2021 11:28

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021 13:53

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11
08/03/2021 13:44

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
08/03/2021 13:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
12/02/2021 14:01

Juntada de Petição
18/01/2021 16:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6 e 5
13/01/2021 10:00

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5 e 6
12/01/2021 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 00:14

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
12/01/2021 00:14

Não Concedida a Medida Liminar
07/01/2021 19:30

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
07/01/2021 16:32

Registro - Retificada a Autuação de Classe - DE: PROCEDIMENTO COMUM PARA: MANDADO DE SEGURANÇA
23/12/2020 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/12/2020

Ultima Atualização
15/03/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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