28/01/2025 11:30

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF
24/01/2025 10:52

Recebidos os autos do STF
20/05/2024 15:50

Remetidos os Autos em grau de recurso para o STF - Recurso Extraordinário. Protocolo: 5009159492021402000020240520155002
16/05/2024 01:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299
23/04/2024 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280
21/04/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 291, 292, 293, 294, 295, 296, 297, 298 e 299
18/04/2024 17:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 300
18/04/2024 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 300
15/04/2024 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 301
15/04/2024 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 301
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/04/2024 13:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/04/2024 15:31

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
28/03/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 272, 273, 274, 275, 276, 277, 278, 279 e 280
22/03/2024 18:05

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 281
22/03/2024 18:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 281
22/03/2024 11:16

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
19/03/2024 15:59

Juntada de Petição
19/03/2024 13:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 282
19/03/2024 13:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 282
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 12:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
18/03/2024 11:58

Retirado de pauta
18/03/2024 11:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
15/03/2024 19:39

Decisão interlocutória
15/03/2024 12:06

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 18/03/2024
13/03/2024 11:44

Conclusos para decisão/despacho - OEsp -> SECVPR
12/03/2024 23:00

Juntada de Petição
11/03/2024 13:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual
11/03/2024 13:47

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 01/04/2024 00:00 a 05/04/2024 12:59 Sequencial: 71
11/03/2024 13:45

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
22/02/2024 17:29

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - SECVPR -> OEsp
07/02/2024 11:19

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
06/02/2024 12:44

Juntada de Petição
17/11/2023 16:45

Juntada de Certidão
17/11/2023 16:39

Juntado(a)
14/11/2023 16:23

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
14/11/2023 16:23

Despacho
14/11/2023 11:22

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
13/11/2023 17:27

Juntada de Petição
25/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 235
03/10/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216, 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233 e 234
27/09/2023 17:43

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
27/09/2023 14:42

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
25/09/2023 22:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 218 e 236
10/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 226, 227, 228, 229, 230, 231, 232, 233, 234, 235 e 236
09/09/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 208, 209, 210, 211, 212, 213, 214, 215, 216 e 218
04/09/2023 13:10

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
04/09/2023 13:02

Juntado(a)
01/09/2023 18:28

Juntado(a)
01/09/2023 18:27

Cancelada a movimentação processual - (Evento 242 - Juntada de Vídeo da Sessão de Julgamento - 01/09/2023 18:26:59)
01/09/2023 14:15

Expedição de ofício
01/09/2023 13:32

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
01/09/2023 12:20

Juntado(a)
31/08/2023 20:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 217
31/08/2023 20:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 217
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
31/08/2023 18:33

Juntado(a)
31/08/2023 18:15

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
31/08/2023 18:15

Decisão interlocutória
31/08/2023 17:05

Conclusos para decisão com Petição - AREC -> SECVPR
31/08/2023 17:05

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR
31/08/2023 15:50

Juntada de Petição
31/08/2023 14:57

Juntado(a)
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/08/2023 12:28

Juntado(a)
30/08/2023 11:43

Juntado(a)
29/08/2023 18:51

Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
29/08/2023 18:51

Decisão interlocutória
15/08/2023 12:22

Juntada de Petição
16/06/2023 10:59

Conclusos para decisão com Agravo - AREC -> SECVPR
15/06/2023 15:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 198
06/05/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 198
29/04/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 179
26/04/2023 17:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
26/04/2023 17:22

Ato ordinatório praticado
26/04/2023 17:04

Juntada de Petição
26/04/2023 17:03

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186 e 187
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 188
25/04/2023 19:34

Juntada de Petição
13/04/2023 20:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 189
03/04/2023 14:33

Juntada de Petição
01/04/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 179, 180, 181, 182, 183, 184, 185, 186, 187, 188 e 189
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
22/03/2023 09:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Negado seguimento a Recurso Extraordinário
21/03/2023 17:57

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
21/03/2023 17:57

Recurso Especial Admitido
10/03/2023 14:46

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
10/03/2023 14:43

Juntada de Certidão
10/03/2023 12:13

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC
10/03/2023 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 167
11/02/2023 08:42

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 17/02/2023 até 17/02/2023 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2023/0025, de 03/02/2023
20/12/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 149
19/12/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 167
09/12/2022 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
09/12/2022 11:03

Ato ordinatório praticado
08/12/2022 19:14

Juntada de Petição
08/12/2022 19:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
07/12/2022 07:16

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00598
04/12/2022 10:43

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2022/00577, DE 1 DE DEZEMBRO DE 2022
18/11/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 149, 150, 151, 152, 153, 154, 155, 156 e 157
16/11/2022 13:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 158
16/11/2022 13:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 158
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
08/11/2022 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/11/2022 11:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
04/11/2022 22:15

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
06/10/2022 11:46

Juntada de Certidão
06/10/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 06/10/2022 Data da sessão: 25/10/2022 13:00:00
06/10/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 39ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 25 de outubro de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 03 de NOVEMBRO de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP- 2020/00016, de 22 de abril de 2020, e TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico, NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, QUE DEVEM SER PRECEDIDOS DA APRESENTAÇÃO DE OPOSIÇÃO A JULGAMENTO VIRTUAL PELA PARTE, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC), a partir das 14:00 horas, no dia 25 de OUTUBRO de 2022.

Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados.

Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão virtual. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Agravo de Instrumento Nº 5009159-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 34) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: MEGA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: MARCELO SOARES PEREIRA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: GN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: DIANA BRASIL PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: AYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: ZUKA PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: TOTAL LOG PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: DAVID AZULAY (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JANIS MARIA SAFE SILVEIRA INTERESSADO: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA INTERESSADO: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA INTERESSADO: ALEXANDRE MOURA COELHO ADVOGADO: MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI INTERESSADO: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR INTERESSADO: PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 05 de outubro de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
05/10/2022 18:15

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 06/10/2022
05/10/2022 18:09

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
05/10/2022 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 25/10/2022 13:00 Sequencial: 34
05/10/2022 17:17

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
05/08/2022 16:49

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
05/08/2022 16:49

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 110 e 119
05/08/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 132
04/08/2022 15:44

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 133
04/08/2022 15:20

Juntada de Petição
28/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 132 e 133
21/07/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 110 e 119
18/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
18/07/2022 15:21

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
18/07/2022 15:20

Juntada de Certidão
18/07/2022 15:16

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 111, 112, 113, 114, 115, 116, 117 e 118
18/07/2022 14:16

Juntada de Petição
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 118
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 117
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 115
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 114
15/07/2022 20:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113
15/07/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 112
15/07/2022 20:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 111
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
11/07/2022 09:17

Remetidos os Autos com voto divergente - GAB08 -> SUB3TESP
11/07/2022 09:17

Juntado(a)
23/06/2022 16:16

Juntada de Petição
20/05/2022 16:30

Conclusos para julgamento - para Voto Divergente - SUB3TESP -> GAB08
20/05/2022 14:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
11/05/2022 20:47

Juntado(a)
04/05/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 79
04/05/2022 00:47

Conhecido o recurso e não-provido - por maioria
30/04/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79
27/04/2022 01:01

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 80, 81, 82, 83, 84, 85, 86 e 87
26/04/2022 19:35

Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 88
26/04/2022 14:48

Juntada de Petição
22/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 83
22/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82
22/04/2022 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81
22/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
22/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 85
22/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87
22/04/2022 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 86
22/04/2022 15:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
20/04/2022 16:50

Juntado(a)
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
20/04/2022 14:43

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
18/04/2022 19:28

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
18/04/2022 18:55

Juntada de Petição
11/04/2022 11:36

Juntada de Certidão
11/04/2022 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 11/04/2022 Data da sessão: 03/05/2022 13:00:00
11/04/2022 00:00

Intimação

3a.

TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos da 14ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 03 de maio de 2022, TERÇA-FEIRA, e término às 12:59 horas do dia 09 de maio de 2022, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A e 149-B do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, e TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que, após o prazo de 05(cinco) dias, contados a partir da data da Publicação desta pauta no Diário da Justiça Eletrônico Nacional do Conselho Nacional de Justiça (DJEN-CNJ), NÃO será admissível manifestação das partes e do Ministério Público Federal acerca de eventual oposição motivada a sua forma de julgamento VIRTUAL.

As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência serão realizadas através de videoconferência, a partir das 14:00 horas, utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no dia 03 de MAIO de 2022, devendo, para tanto, os advogados/procuradores encaminharem a solicitação por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial, às 13:00horas, para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos.

A sessão virtual por videoconferência será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a.

Turma Especializada).

Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] Ficam os advogados cientes da nova forma de votação do quórum em razão da alteração da composição das turmas de julgamento, que passam a contar com quatro membros a partir 7 de março de 2022 (artigo 5º da Resolução nº TRF2-RSP-2022/00003, de 10 de janeiro de 2022): a) Relatoria do desembargador federal Marcus Abraham votam, além do relator, a desembargadora federal Cláudia Neiva e o desembargador federal William Douglas; b) Relatoria da desembargadora federal Cláudia Neiva votam, além da relatora, o desembargador federal William Douglas e o juiz federal convocado Érico Teixeira; c) Relatoria do desembargador federal William Douglas votam, além do relator, o juiz federal convocado Érico Teixeira e o desembargador federal Marcus Abraham; d) Relatoria do juiz federal Convocado Érico Teixeira votam, além do relator, o desembargador federal Marcus Abraham e a desembargadora federal Cláudia Neiva.

Agravo de Instrumento Nº 5009159-49.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 42) RELATOR: Desembargadora Federal CLAUDIA NEIVA AGRAVANTE: TOTAL LOG PLANEJAMENTO E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: MEGA REALIZACOES IMOBILIARIAS LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: MARCIA ANDREIA SOARES PEREIRA COELHO ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: MARCELO SOARES PEREIRA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: GN DA BARRA EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: DIANA BRASIL PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTOS LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: AYA EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVANTE: ZUKA PROJETOS DE GESTAO EMPRESARIAL E PLANEJAMENTO LTDA ADVOGADO: David Azulay (OAB RJ176637) ADVOGADO: ANA TEREZA BASILIO (OAB RJ74802) AGRAVADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL PROCURADOR: JOSE MARCOS QUINTELLA INTERESSADO: ALEXANDRE MOURA COELHO ADVOGADO: MATHEUS REZENDE GOMES DEOTTI INTERESSADO: ELMIRO CHIESSE COUTINHO JUNIOR INTERESSADO: PANTANAL GESTAO E ADMINISTRACAO S/A INTERESSADO: AD ASSESSORIA E FOMENTO DE VENDAS LTDA INTERESSADO: RODOPETRO DISTRIBUIDORA DE PETROLEO LTDA INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL PROCURADOR: MARCIA MORGADO MIRANDA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 08 de abril de 2022.

Desembargador Federal MARCUS ABRAHAM Presidente
08/04/2022 17:53

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
08/04/2022 17:53

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 03/05/2022 13:00 Sequencial: 42
08/04/2022 17:22

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
04/03/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
25/02/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
22/02/2022 01:03

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53 e 54
20/02/2022 14:53

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
20/02/2022 14:47

Deliberado em Sessão - Adiado
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
18/02/2022 20:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
18/02/2022 20:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
15/02/2022 15:44

Cancelada a movimentação processual - (Evento 56 - Juntado(a) - 15/02/2022 15:44:21)
15/02/2022 12:53

Juntado(a)
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão - URGENTE
15/02/2022 10:32

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
15/02/2022 10:32

Determinada a intimação
14/02/2022 14:05

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
14/02/2022 12:27

Juntada de Petição
05/02/2022 04:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/02/2022 Data da sessão: 22/02/2022 13:00:00
04/02/2022 14:27

Juntada de Certidão
03/02/2022 16:46

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
03/02/2022 16:41

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Virtual
03/02/2022 16:41

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Virtual Data da sessão: 22/02/2022 13:00 Sequencial: 97
07/10/2021 15:40

Juntada de Petição
04/10/2021 14:06

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09
29/09/2021 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
18/09/2021 13:02

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 18 e 30
13/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
05/09/2021 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 18
03/09/2021 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
03/09/2021 15:39

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
03/09/2021 15:37

Juntado(a)
03/09/2021 15:07

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16 e 17
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
27/08/2021 18:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
27/08/2021 17:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
26/08/2021 10:58

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP
26/08/2021 10:58

Não Concedida a Medida Liminar
21/07/2021 17:42

Conclusos para decisão com Petição - SUB3TESP -> GAB09
07/07/2021 15:54

Juntada de Petição
07/07/2021 14:24

Juntada de Certidão
02/07/2021 15:01

Ato ordinatório praticado
02/07/2021 14:40

Remetidos os Autos - GAB09 -> SUB3TESP
30/06/2021 16:39

Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 135 do processo originário.Número: 50085108420214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/03/2023

Ultima Atualização
06/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

DECISÃO MONOCRÁTICA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo

DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. EXTRAORDINÁRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ANEXO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5010348-65.2019.4.02.5001

Uniao - Fazenda Nacional

Padaria e Confeitaria Republica LTDA

Advogado: Filemon Rose de Oliveira

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/05/2019 13:47

Exibir Processo

Processo nº 5001219-65.2021.4.02.5001

Milton Goncalves Sardinha

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Andre Amaral de Aguiar

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 14/06/2022 17:41

Exibir Processo

Processo nº 5001748-80.2018.4.02.5004

Ana Paula Bergami de Almeida

Caixa Economica Federal - Cef

Advogado: Ricardo Luiz Santos Mendonca

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 07/06/2022 09:35

Exibir Processo

Processo nº 5012865-09.2020.4.02.5001

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Jaime Gegenheimer

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 13/06/2022 15:11

Exibir Processo

Processo nº 5095971-54.2020.4.02.5101

Meire Gomes de Oliveira Melo

Gerente Executivo Centro - Instituto Nac...

Advogado: Leonardo dos Santos Lemgruber

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 23/12/2020 16:14

Exibir Processo