TRF2 - 5010062-55.2019.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:40
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:40
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50
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11/12/2023 07:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
-
11/12/2023 07:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/12/2023 16:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
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07/12/2023 16:55
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
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06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 15:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 14:50
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:17
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010062-55.2019.4.02.0000/ES (Aditamento: 1110) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELCIANE DE FATIMA DANIEL ADVOGADO(A): GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB ES013655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1110
-
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
27/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
26/10/2023 18:49
Juntado(a)
-
23/10/2023 14:02
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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21/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 34
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12/10/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 27
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02/10/2023 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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02/10/2023 10:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 27 e 28
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08/09/2023 12:06
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
08/09/2023 12:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
05/09/2023 16:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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31/08/2023 18:36
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:58
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5010062-55.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 454) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELCIANE DE FATIMA DANIEL ADVOGADO(A): GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB ES013655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 454
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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23/06/2023 13:27
Juntado(a)
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06/09/2021 14:51
Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB2TESP -> GAB05
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06/09/2021 13:53
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
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05/09/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
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26/08/2021 15:12
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
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25/08/2021 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7
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10/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7
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06/07/2021 15:55
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6
-
06/07/2021 11:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6
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30/06/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 17:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica
-
30/06/2021 16:09
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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30/06/2021 16:09
Não Concedida a tutela provisória
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29/06/2021 18:38
Conclusos para decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
29/06/2021 18:38
Não Concedida a Medida Liminar
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30/10/2019 17:59
Distribuído por prevenção - Número: 00164755820134029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/10/2019
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
CONTRARRAZÕES • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DECISÃO STJ/STF • Arquivo
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