TRF2 - 5010063-40.2019.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05

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Polo Ativo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

Polo Passivo

Partes

ELCIANE DE FATIMA DANIEL

CPF *33.***.*92-93

Advogados

GILMAR BATISTA VIEIRA

OAB: 013655/ES

CPF *56.***.*07-38

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/11/2023 15:41

    Baixa Definitiva

  • 09/11/2023 15:40

    Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

  • 09/11/2023 15:38

    Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado

  • 07/11/2023 16:10

    Transitado em Julgado - Data: 03/11/2023

  • 01/11/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

  • 03/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 16/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 09/09/2023 20:36

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

  • 08/09/2023 12:12

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

  • 08/09/2023 12:12

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 06/09/2023 05:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 05/09/2023 16:39

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP

  • 05/09/2023 16:39

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 31/08/2023 18:35

    Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05

  • 25/08/2023 18:00

    Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

  • 31/07/2023 12:55

    Juntado(a)

  • 26/07/2023 18:58

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>

  • 25/07/2023 00:00

    Intimação

    2a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.

    Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.

    Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.

    Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.

    Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.

    Des.

    Federal Wanderley Sanan Dantas).

    As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.

    Agravo de Instrumento Nº 5010063-40.2019.4.02.0000/ES (Pauta: 455) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELCIANE DE FATIMA DANIEL ADVOGADO(A): GILMAR BATISTA VIEIRA (OAB ES013655) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.

    Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente

  • 24/07/2023 17:49

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 16:50

    Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023

  • 24/07/2023 12:41

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 24/07/2023 12:41

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 455

  • 20/07/2023 19:58

    Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/08/2021 08:39

    Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05

  • 27/08/2021 19:40

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

  • 12/08/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

  • 02/08/2021 18:13

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 02/08/2021 09:04

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

  • 10/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

  • 06/07/2021 15:57

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 06/07/2021 15:57

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 30/06/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 17:49

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/06/2021 16:08

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP

  • 30/06/2021 16:08

    Não Concedida a tutela provisória

  • 30/10/2019 18:01

    Distribuído por prevenção - Número: 00164755820134029999

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/10/2019

Ultima Atualização
09/11/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DECISÃO STJ/STF • Arquivo

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