TRF2 - 5001013-53.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/10/2023 05:53
Baixa Definitiva
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10/10/2023 05:53
Transitado em Julgado - Data: 10/10/2023
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10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 47
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16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
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11/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49
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11/09/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
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07/09/2023 21:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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07/09/2023 21:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
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06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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06/09/2023 05:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
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05/09/2023 16:37
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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05/09/2023 16:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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28/08/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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21/08/2023 13:27
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50037988520194025120/RJ
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31/07/2023 12:58
Juntado(a)
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26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001013-53.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 457) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: MARCO AURELIO DE OLIVEIRA PEREIRA ADVOGADO(A): ANDREU WILSON PEREIRA LEANDRO (OAB RJ159869) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 457
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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28/06/2023 15:14
Comunicação eletrônica recebida - julgado - PROCEDIMENTO COMUM Número: 50037988520194025120/RJ
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08/07/2022 09:25
Alterado o assunto processual
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13/03/2020 08:18
Juntada de Petição
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13/03/2020 08:08
Juntada de Petição
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02/03/2020 15:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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02/03/2020 15:40
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
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02/03/2020 15:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 22
-
23/02/2020 10:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 8
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22/02/2020 10:56
Juntada de Petição
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22/02/2020 10:55
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 22
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20/02/2020 09:11
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 17
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20/02/2020 03:03
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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19/02/2020 13:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões ao(s) agravo(s)
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18/02/2020 17:18
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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18/02/2020 17:18
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Indeferida
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17/02/2020 12:29
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16
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17/02/2020 12:29
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 16
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15/02/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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15/02/2020 12:20
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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14/02/2020 16:23
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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14/02/2020 11:48
Conclusão para Despacho/Decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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13/02/2020 20:40
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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13/02/2020 20:40
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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12/02/2020 13:57
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 8
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12/02/2020 09:03
Juntada de Petição
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11/02/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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11/02/2020 13:47
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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11/02/2020 13:44
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 4
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10/02/2020 20:17
Juntada de Petição
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08/02/2020 08:21
Juntada de Petição
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07/02/2020 13:35
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Contrarrazões
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06/02/2020 17:38
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/02/2020 17:38
Despacho/Decisão - Determina Intimação
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05/02/2020 06:18
Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 54, 43, 40 do processo originário.Número: 50036068920194020000
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/02/2020
Ultima Atualização
10/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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