TRF2 - 5009809-28.2021.4.02.5002

1ª instância - 3ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim

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Polo Ativo

Partes

JORGE REIS CAETANO

CPF *05.***.*84-63

Advogados

KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO

OAB: 025362/ES

CPF *45.***.*81-19

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ: 29.979.036/0001-40

Advogados

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF *14.***.*31-18

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF *71.***.*88-09

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF *43.***.*25-63

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 13/08/2024 20:56

    Baixa Definitiva

  • 07/08/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 23/07/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 84 e 85

  • 13/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/07/2024 14:37

    Decisão interlocutória

  • 13/07/2024 14:37

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 12/07/2024 16:52

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/06/2024 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

  • 11/06/2024 18:19

    Juntada de Petição

  • 31/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

  • 21/05/2024 18:00

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 17/05/2024 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

  • 09/05/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

  • 29/04/2024 16:16

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/04/2024 01:03

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 01/04/2024 23:06

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 01/04/2024 22:00

    Juntada de Petição

  • 30/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 24/03/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 67 e 68

  • 20/03/2024 19:01

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício - URGENTE

  • 14/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 09:59

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/03/2024 09:59

    Despacho

  • 13/03/2024 17:44

    Conclusos para decisão/despacho

  • 13/03/2024 17:43

    Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

  • 27/10/2023 22:50

    Juntada de Petição

  • 24/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 15/10/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 59 e 60

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/10/2023 13:30

    Determinada a intimação

  • 04/10/2023 17:11

    Conclusos para decisão/despacho

  • 02/10/2023 10:40

    Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR02GAB02 -> ESCAC03

  • 02/10/2023 10:40

    Transitado em Julgado - Data: 28/09/2023

  • 02/10/2023 10:39

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 51

  • 02/10/2023 09:00

    Juntada de Petição

  • 28/09/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 22/09/2023 13:35

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cessar Benefício

  • 03/09/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 48 e 49

  • 24/08/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:30

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

  • 24/08/2023 23:30

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 24/08/2023 15:03

    Conhecido o recurso e provido em parte - por unanimidade

  • 16/08/2023 01:04

    Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 13/08/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 40 e 41

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/08/2023<br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00:00</b>

  • 04/08/2023 00:00

    Intimação

    2ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos VIRTUAL do dia 24 de agosto de 2023, quinta-feira, às 14h00min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas.

    RECURSO CÍVEL Nº 5009809-28.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 296) RELATORA: Juíza Federal VIVIANY DE PAULA ARRUDA RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA RECORRIDO: JORGE REIS CAETANO (AUTOR) ADVOGADO(A): KAMILLE CASSEMIRO DE CARVALHO (OAB ES025362) Publique-se e Registre-se.Vitória, 03 de agosto de 2023.

    Juiz Federal FRANCISCO DE ASSIS BASILIO DE MORAES Presidente

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 18:49

    Ato ordinatório praticado

  • 03/08/2023 18:49

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - URGENTE

  • 03/08/2023 16:38

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>24/08/2023 14:00</b><br>Sequencial: 296

  • 03/08/2023 16:38

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 04/07/2023 18:57

    Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

  • 04/07/2023 15:39

    Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR02GAB02

  • 04/07/2023 15:38

    Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 25

  • 04/07/2023 09:43

    Juntada de Petição

  • 30/06/2023 19:50

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 17/06/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23

  • 15/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 05/06/2023 15:58

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 05/06/2023 15:58

    Ato ordinatório praticado

  • 02/06/2023 12:55

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

  • 01/06/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23, 24 e 25

  • 22/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

  • 22/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 14:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

  • 22/05/2023 14:36

    Julgado procedente em parte o pedido

  • 07/02/2023 15:55

    Conclusos para julgamento

  • 20/12/2022 00:39

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

  • 07/12/2022 12:39

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 09/12/2022 até 09/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00598 de 06/12/2022

  • 04/12/2022 10:50

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - 05/12/2022 até 05/12/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2022/00577 de 01/12/2022

  • 30/11/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

  • 20/11/2022 15:57

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/09/2022 17:25

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

  • 02/09/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

  • 23/08/2022 20:38

    Convertido o Julgamento em Diligência

  • 23/08/2022 20:38

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 30/05/2022 12:26

    Conclusos para julgamento

  • 30/05/2022 12:25

    Alterado o assunto processual

  • 12/04/2022 14:23

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

  • 24/02/2022 23:59

    Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

  • 14/02/2022 12:48

    Expedida/certificada a citação eletrônica

  • 22/11/2021 13:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 19/11/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 09/11/2021 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 09/11/2021 17:18

    Determinada a intimação

  • 09/11/2021 14:15

    Conclusos para decisão/despacho

  • 25/10/2021 17:49

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/10/2023

Ultima Atualização
13/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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