TRF2 - 5001949-78.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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07/03/2024 18:49
Baixa Definitiva
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07/03/2024 18:48
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
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07/03/2024 13:12
Transitado em Julgado - Data: 07/03/2024
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07/03/2024 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
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03/02/2024 08:58
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
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16/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66
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07/12/2023 18:27
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2023 14:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
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07/12/2023 08:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
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07/12/2023 08:20
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
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06/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 18:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
04/12/2023 14:24
Juntado(a)
-
04/12/2023 14:24
Conclusos para julgamento - para Acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
01/12/2023 18:06
Conclusos para julgamento - para Declaração de Voto - SUB2TESP -> GAB05
-
01/12/2023 14:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
27/11/2023 18:32
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
27/11/2023 16:40
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
27/10/2023 13:08
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 27/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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27/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001949-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 740) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALDIRENE ANTONIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): LORENA BIET VENTURINI (OAB ES017401) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 26 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
26/10/2023 16:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:34
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 27/10/2023
-
26/10/2023 14:02
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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26/10/2023 14:02
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 740
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23/10/2023 16:09
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/10/2023 18:48
Juntado(a)
-
05/10/2023 17:51
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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05/10/2023 13:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48
-
05/10/2023 13:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48
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05/10/2023 12:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
28/09/2023 08:52
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 40
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15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40
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11/09/2023 08:31
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39
-
11/09/2023 08:31
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39
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06/09/2023 12:56
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41
-
06/09/2023 12:56
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41
-
05/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:56
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:36
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 16:36
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 16:29
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Não conhecido o recurso - por unanimidade
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26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5001949-78.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 458) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: VALDIRENE ANTONIA GOMES PEREIRA ADVOGADO(A): LORENA BIET VENTURINI (OAB ES017401) ADVOGADO(A): LIETE VOLPONI FORTUNA (OAB ES007180) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 458
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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14/07/2023 16:37
Juntado(a)
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12/04/2023 19:48
Juntada de Petição
-
22/08/2022 07:23
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
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20/08/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
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15/08/2022 08:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 18
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11/08/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 18 e 19
-
02/08/2022 10:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
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02/08/2022 10:48
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
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01/08/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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01/08/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
-
01/08/2022 07:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
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29/07/2022 19:22
Despacho
-
29/07/2022 19:22
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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29/07/2022 08:33
Juntada de Petição
-
16/03/2020 11:32
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
-
11/03/2020 14:35
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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11/03/2020 14:35
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 5
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11/03/2020 14:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
-
11/03/2020 14:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
-
10/03/2020 13:00
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
09/03/2020 17:25
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
-
09/03/2020 17:25
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
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09/03/2020 13:42
Expedição de ofício
-
04/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 15:56
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
04/03/2020 15:54
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/03/2020 15:54
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
27/02/2020 19:24
Distribuído por prevenção - Número: 00012551520164029999
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/02/2020
Ultima Atualização
27/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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