TRF2 - 5016369-57.2019.4.02.5001

1ª instância - 3ª Vara de Execucao Fiscal de Vitoria

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Polo Ativo

Partes

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ: 00.394.460/0216-53

Advogados

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF *87.***.*14-44

RODRIGO PADILHA PERUSIN

CPF *82.***.*46-77

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF *19.***.*17-00

INGRID KUHN

CPF *88.***.*02-61

DANILO THEML CARAM

CPF *25.***.*83-01

Polo Passivo

Partes

SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA

CNPJ: 36.015.568/0001-23

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/05/2024 12:12

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 19/03/2024 16:30

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

  • 19/03/2024 16:30

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

  • 18/03/2024 21:42

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 18/03/2024 21:42

    Decisão interlocutória

  • 18/03/2024 21:40

    Conclusos para decisão/despacho

  • 18/03/2024 20:27

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

  • 18/03/2024 20:27

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

  • 15/03/2024 18:32

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2024 18:32

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 15/12/2023 10:58

    Juntada de Petição

  • 12/12/2023 08:41

    Juntada de Certidão

  • 06/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 06/10/2023 01:01

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

  • 29/09/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 14/08/2023 12:37

    Intimação por Edital

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 14/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 14/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 28/09/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 05/10/2023

  • 14/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016369-57.2019.4.02.5001/ES EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA EDITAL Nº 500002396932 EDITAL DE CITAÇÃO  - (PRAZO: 30 DIAS) EXECUTADO: SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA, CNPJ: 36.***.***/0001-23  .VALOR: R$ 319.699,10  (sujeito à atualização).CDA: 72 4 17 009114-97  .

    Pelo presente, fica SERRARIA E MARMORARIA GRAN E MARM PEDRA BRANCA LTDA - 36.***.***/0001-23, citado(a) para, em 05 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), paga(rem) a dívida de R$ 319.699,10, sujeita a atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei nº 6.830/80, garantir(rem) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), dívida esta cobrada por meio da Execução Fiscal nº 50163695720194025001, proposta pelo UNIÃO - FAZENDA NACIONAL com base na CDA nº 72 4 17 009114-97), cabendo salientar que o(s) executado(s) está(ão) sendo cientificado(s) por edital pelo fato de não ter sido possível sua citação pessoal, tendo este Juízo ora acolhido, ao expedir o presente, pretensão do exequente nesse sentido.

    Expirado o prazo estabelecido neste edital de citação sem pagamento do débito nem nomeação de bens à penhora, cumpra-se, no que couber, o determinado no evento nº 3, até o limite de R$ 319.699,10 (sujeito à atualização).  SEDE DO JUÍZO: 3ª Vara Federal de Execução Fiscal, Av.

    Marechal Mascarenhas de Moraes, 1877, 5º andar, Bairro Monte Belo, Vitória-ES, horário de 12:00 às 17:00 horas.

    Este processo tramita por meio eletrônico (Lei nº 11.419/2006 e Resolução nº TRF2-RSP-2018/00017). Todos os documentos do processo (Petição Inicial, Certidão de Dívida Ativa, entre outros) estão disponíveis para acesso da parte mediante informação do número do processo e da chave (a ser fornecida pela Secretaria da Vara mediante solicitação) ao acessar o site http://eproc.jfes.jus.br no menu textual "consulta pública", por computador, smartphone ou qualquer outro meio de acesso à internet.

    Ressalta-se que, não dispondo o citando de acesso à internet, o processo poderá ser consultado em qualquer uma das unidades da Justiça Federal da 2ª Região.

    Vitória/ES, 13/07/2023.    

  • 10/08/2023 14:26

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 14/08/2023

  • 13/07/2023 17:22

    Determinada a citação

  • 13/07/2023 15:23

    Conclusos para decisão/despacho

  • 11/05/2023 11:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

  • 09/05/2023 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

  • 29/04/2023 09:56

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

  • 29/04/2023 09:56

    Decisão interlocutória

  • 29/04/2023 09:55

    Conclusos para decisão/despacho

  • 28/04/2023 16:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

  • 28/04/2023 16:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

  • 26/04/2023 14:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

  • 26/04/2023 14:53

    Ato ordinatório praticado

  • 26/04/2023 09:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 26/04/2023 09:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

  • 24/04/2023 17:31

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 14:43

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2023 14:38

    Juntado(a)

  • 19/04/2023 09:11

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/04/2023 09:11

    Decisão interlocutória

  • 19/04/2023 06:17

    Conclusos para decisão/despacho

  • 10/04/2023 17:38

    Juntado(a)

  • 15/03/2023 18:37

    Juntada de Certidão

  • 05/11/2022 16:37

    Decisão interlocutória

  • 04/11/2022 18:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 04/11/2022 18:49

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 21/09/2022 17:49

    Juntada de Petição

  • 08/06/2020 13:26

    Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

  • 04/02/2020 12:36

    Juntada de Petição

  • 01/02/2020 01:03

    Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

  • 23/01/2020 23:59

    Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

  • 13/01/2020 14:54

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 07/01/2020 21:02

    Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

  • 06/12/2019 17:52

    Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

  • 09/08/2019 15:16

    Despacho/Decisão - Determina Citação

  • 09/08/2019 13:28

    Autos com Juiz para Despacho/Decisão

  • 25/07/2019 16:14

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2019

Ultima Atualização
23/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

EDITAL • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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