10/04/2025 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 105
10/04/2025 16:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105
09/04/2025 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
09/04/2025 18:45

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
09/04/2025 18:44

Juntada de Certidão
17/03/2025 17:16

Decisão interlocutória
17/03/2025 15:26

Conclusos para decisão/despacho
17/03/2025 15:25

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
31/01/2025 21:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 97
31/01/2025 21:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97
30/01/2025 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
30/01/2025 15:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
30/01/2025 15:59

Juntado(a)
28/01/2025 16:38

Juntado(a)
13/01/2025 17:39

Decisão Interlocutória de Mérito
13/01/2025 16:16

Conclusos para decisão/despacho
01/11/2024 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 89
24/10/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89
14/10/2024 12:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica
14/10/2024 12:52

Determinada a intimação
11/10/2024 17:27

Conclusos para decisão/despacho
01/10/2024 12:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 84
01/10/2024 12:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
26/09/2024 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
26/09/2024 10:34

Expedição de ofício
12/09/2024 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80
06/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80
27/08/2024 19:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/08/2024 19:11

Decisão interlocutória
26/08/2024 15:33

Conclusos para decisão/despacho
15/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/07/2024 13:09

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
01/07/2024 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
08/05/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
20/03/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
30/01/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 30/01/2024 Prazo do edital: 18/03/2024 Prazo de citação/intimação: 03/05/2024
30/01/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005536-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: JOANA BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510012366997 EDITAL de INTIMAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50055369720214025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA, JOANA BATISTA DOS SANTOS e RAFAEL DA SILVA A DRA.

LUIZA LOURENÇO BIANCHINI, JUIZA FEDERAL SUBSTITUTA NO EXERCÍCIO DA TITULARIDADE PLENA DA SEGUNDA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DO RIO DE JANEIRO DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI: FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) INTIMADO(A)(S) TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA, CNPJ: 00.***.***/0001-08, JOANA BATISTA DOS SANTOS, CPF: *33.***.*00-43 e RAFAEL DA SILVA, CPF: *34.***.*81-11, para ciência de que foram transferidos valores bloqueados, em conta bancária de sua titularidade, por meio do sistema SISBAJUD, para conta aberta na Caixa Econômica Federal, à disposição do Juízo e vinculada ao feito acima indicado, e de que eventual oposição de embargos à execução deverá ser precedida de complementação da garantia da execução, por quaisquer dos meios elencados no artigo 16, da Lei nº 6.830/80.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, nº 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ. Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 26/01/2024.

Eu, ALEXANDRE GOES DA CRUZ, Técnico Judiciário, digitei.

E eu, CAROLINA DE BRITO EMILIO E FERNANDES, Diretora de Secretaria, conferi. (Ass.) LUIZA LOURENÇO BIANCHINI - Juíza Federal Substituta no Exercício da Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ.
29/01/2024 16:24

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
29/01/2024 16:24

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 30/01/2024
29/01/2024 12:03

Expedição de Edital - citação
23/01/2024 12:11

Determinada a intimação
22/01/2024 14:16

Conclusos para decisão/despacho
19/01/2024 12:47

Juntado(a)
14/11/2023 11:42

Juntado(a)
10/10/2023 15:12

Decisão Interlocutória de Mérito
09/10/2023 18:43

Conclusos para decisão/despacho
07/10/2023 06:15

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5005536-97.2021.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA EXECUTADO: TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA EXECUTADO: RAFAEL DA SILVA EXECUTADO: JOANA BATISTA DOS SANTOS EDITAL Nº 510011141085 EDITAL de CITAÇÃO com PRAZO de 30 (TRINTA) dias Extraído dos autos da EXECUÇÃO FISCAL nº 50055369720214025101, movida por INSTITUTO BRASILEIRO DO MEIO AMBIENTE E DOS RECURSOS NATURAIS RENOVÁVEIS - IBAMA contra TRANSORLA COMERCIO DE GAS LTDA, JOANA BATISTA DOS SANTOS e RAFAEL DA SILVA A DOUTORA MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO, JUÍZA FEDERAL SUBSTITUTA na TITULARIDADE PLENA da SEGUNDA VARA FEDERAL de EXECUÇÃO FISCAL da SEÇÃO JUDICIÁRIA do ESTADO do RIO de JANEIRO FAZ SABER, aos que o presente edital virem ou dele tiverem conhecimento, e a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(S) JOANA BATISTA DOS SANTOS, CPF: *33.***.*00-43 e RAFAEL DA SILVA, CPF: *34.***.*81-11, para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundos do(s) processo(s) administrativo(s) nº , inscrito no Registro da Dívida Ativa (CDA) sob o(s) nº(s) 296525, e pagar o débito exequendo, no prazo de 5 (cinco) dias, no valor de R$9.176,64(nove mil, cento e setenta e seis reais e sessenta e quatro centavos), em 03/02/2021, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado, acrescido de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do art. 8º, caput, IV, e art. 9º e incisos, da Lei nº 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução.

E como o(s) executados(s) encontra(m)-se em local incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei e afixado na sede deste Juízo, ficando o(s) executado(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6º andar, Saúde, Rio de Janeiro – RJ.

Dado e passado nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

Eu, FELISBERTO KNAUER DA SILVA, Técnico Judiciário, expedi.

E eu, DANIEL DAS NEVES FRANCISCO LOPEZ, Diretor de Secretaria, conferi. (Ass.) MARIA IZABEL GOMES SANT'ANNA DE ARAUJO - Juíza Federal Substituta na Titularidade Plena da 2ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro - RJ
15/08/2023 15:40

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
15/08/2023 15:36

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
15/08/2023 13:32

Expedição de Edital - citação
14/08/2023 13:30

Juntada de Certidão
10/08/2023 17:39

Determinada a citação
03/08/2023 16:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 47
03/08/2023 15:57

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 06:35

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 48
29/06/2023 06:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 47
26/06/2023 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
26/06/2023 16:59

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
02/06/2023 19:20

Conclusos para decisão/despacho
13/01/2023 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
13/01/2023 14:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
11/01/2023 11:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
10/01/2023 15:05

Decisão Interlocutória de Mérito
10/01/2023 10:40

Conclusos para decisão/despacho
13/09/2022 01:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36
26/08/2022 14:32

Juntada de Petição
16/08/2022 15:46

Juntada de Certidão
16/08/2022 14:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
16/08/2022 14:31

Decisão Interlocutória de Mérito
12/04/2022 17:42

Conclusos para decisão/despacho
12/04/2022 17:42

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
01/02/2022 22:54

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
01/02/2022 22:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
27/01/2022 15:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
27/01/2022 14:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
27/01/2022 11:50

Juntada de Certidão
27/01/2022 11:49

Decisão interlocutória
22/10/2021 13:10

Conclusos para decisão/despacho
03/09/2021 12:24

Ato ordinatório praticado
03/09/2021 06:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
14/07/2021 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 13/07/2021
12/07/2021 17:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial
12/07/2021 13:11

Despacho
12/07/2021 12:55

Conclusos para decisão/despacho
12/07/2021 12:48

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Edital - no dia 13/07/2021
19/05/2021 15:13

Expedição de Edital - citação
19/05/2021 12:05

Juntada de Certidão
28/04/2021 14:00

Despacho
24/04/2021 16:35

Conclusos para decisão/despacho
16/04/2021 17:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
16/04/2021 17:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
14/04/2021 13:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
14/04/2021 13:04

Ato ordinatório praticado
09/04/2021 10:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
22/03/2021 12:38

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
16/03/2021 15:05

Expedição de Mandado - RJSPESECMA
16/03/2021 14:11

Expedição de Mandado
26/02/2021 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
26/02/2021 18:27

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 4
25/02/2021 20:04

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
25/02/2021 19:16

Despacho
25/02/2021 13:05

Autos com Juiz para Despacho/Decisão
03/02/2021 15:24

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/02/2021

Ultima Atualização
30/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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