TRF2 - 5008256-48.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete da Vice-Presidencia
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
11/03/2024 14:00
Remetidos os Autos em grau de recurso para o STJ
-
19/02/2024 15:47
Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC
-
19/02/2024 15:47
Recurso Especial Admitido
-
23/01/2024 11:22
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
19/01/2024 17:08
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
19/01/2024 15:14
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
-
18/01/2024 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 94, 95, 96 e 97
-
10/01/2024 15:16
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 99
-
10/01/2024 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 99
-
10/01/2024 13:49
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98
-
10/01/2024 13:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/01/2024 06:13
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 19:52
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:14
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008256-48.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 605) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: KATIA VALERIA DA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: KARLA VANESSA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WILDISON DA SILVA SALLA TESCH ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WELLINGTON DA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:39
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 605
-
14/11/2023 14:58
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
13/11/2023 11:38
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
08/11/2023 16:08
Juntado(a)
-
03/11/2023 17:27
Devolvidos os autos - AREC -> SUB2TESP
-
01/11/2023 00:29
Remetidos os Autos - SECVPR -> AREC
-
01/11/2023 00:29
Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior
-
10/10/2023 09:31
Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR
-
09/10/2023 16:59
Juntada de Certidão
-
09/10/2023 04:39
Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB2TESP -> AREC
-
07/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
04/10/2023 17:43
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 70, 71, 72 e 73
-
15/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 60, 61, 62 e 63
-
08/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
08/09/2023 05:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
07/09/2023 09:14
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
-
07/09/2023 09:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
-
06/09/2023 18:10
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65
-
06/09/2023 18:10
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 17:41
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 16:33
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 16:33
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 19:01
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Acolhidos em Parte - por unanimidade
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5008256-48.2020.4.02.0000/ES (Pauta: 460) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: KARLA VANESSA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WILDISON DA SILVA SALLA TESCH ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: WELLINGTON DA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) AGRAVADO: KATIA VALERIA DA SILVA SALLA ADVOGADO(A): DIOGO HENRIQUE DOS SANTOS (OAB PR068475) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 460
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 15:24
Juntado(a)
-
08/02/2022 11:11
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
08/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
30/01/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39, 40, 41 e 42
-
23/01/2022 21:39
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43
-
23/01/2022 21:39
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43
-
20/01/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
20/01/2022 07:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
17/12/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28
-
16/12/2021 16:06
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24, 25, 26 e 27
-
16/12/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27
-
16/12/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
-
16/12/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
-
16/12/2021 16:06
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
-
16/12/2021 09:20
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
07/12/2021 18:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
-
07/12/2021 18:22
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:52
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 322
-
23/08/2021 16:35
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/08/2021 16:35
Juntado(a)
-
09/09/2020 16:40
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
-
08/09/2020 20:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
-
06/09/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
-
27/08/2020 20:28
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
-
27/08/2020 01:52
Decurso de Prazo - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7 e 8
-
20/08/2020 01:49
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
-
03/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 5, 6, 7, 8 e 9
-
24/07/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
24/07/2020 15:06
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
-
23/07/2020 19:06
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
-
23/07/2020 19:06
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
-
13/07/2020 15:04
Juntada de Petição
-
09/07/2020 07:49
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 27 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
19/01/2024
Ultima Atualização
19/02/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DECISÃO DE ADMISSIBILIDADE DE REC. ESPECIAL • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 5001570-89.2022.4.02.5005
Maria Celia Dalmazo
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Vinicius Lahorgue Porto da Costa
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/04/2024 00:43
Processo nº 5003767-40.2020.4.02.5117
Giselma Gomes Neves Diniz
Os Mesmos
Advogado: Herika Cristina Costa Gomes Springer
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 23/01/2025 13:59
Processo nº 5003767-40.2020.4.02.5117
Giselma Gomes Neves Diniz
Caixa Economica Federal - Cef
Advogado: Roberto Carlos Martins Pires
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 22/07/2020 10:43
Processo nº 5003537-81.2022.4.02.5002
Eduardo Pereira Magalhaes Filho
Instituto Nacional do Seguro Social - In...
Advogado: Andre Amaral de Aguiar
1ª instância - TRF2
Ajuizamento: 28/09/2023 09:23
Processo nº 5004390-75.2022.4.02.5104
Uniao - Fazenda Nacional
Andaries Andaimes e Engenharia LTDA
Advogado: Alcina dos Santos Alves
2ª instância - TRF2
Ajuizamento: 26/07/2023 12:06