TRF2 - 5009718-06.2021.4.02.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 24

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II

CNPJ: 29.213.055/0001-61

CELIA GRACA LIRA CAVALCANTI

CPF *84.***.*47-72

LUCIMAR SOBRAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA

CPF *44.***.*40-63

LUIZ OTAVIO SOBRAL DE OLIVEIRA

CPF *75.***.*14-68

MARIA LEA XAVIER GALVAO

CPF *09.***.*13-91

MINAH PECANHA FONTES

CPF *35.***.*50-82

MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO

CPF *48.***.*85-04

MIRNA DE ALMEIDA QUESADO

CPF *18.***.*73-50

MONICA DE CASSIA VIEIRA WALDHELM

CPF *02.***.*93-49

MONICA DE SOUZA COIMBRA

CPF *35.***.*94-04

MONIQUE APARECIDA OLIVEIRA DE FARIA MONTESANTI

CPF *42.***.*40-49

MOZART DE OLIVEIRA

CPF *31.***.*27-04

MUSME DE LIMA NUNES DE ALMEIDA MONTEIRO

CPF *03.***.*62-15

MYRTHES PUGA GOMES

CPF *05.***.*31-91

NEILA MONTEIRO ESPINDOLA

CPF *01.***.*31-37

NELLY SALLES

CPF *77.***.*34-49

NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA

CPF *24.***.*90-78

NEYNA TEREZINHA BITTENCOURT DA ROCHA

CPF *73.***.*52-87

NILZA THOMAZ

CPF *38.***.*02-15

MONICA DA SILVA RIGUETI

CPF *20.***.*94-11

NADYR DE ALMEIDA

CPF *74.***.*68-49

NORMA SILVA DRAGO

CPF *00.***.*32-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

COLEGIO PEDRO II - CPII

CNPJ: 42.414.284/0001-02

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 14/08/2023 12:40

    Alterado o assunto processual

  • 21/07/2022 11:50

    Baixa Definitiva

  • 21/07/2022 11:50

    Transitado em Julgado - Data: 14/07/2022

  • 14/07/2022 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

  • 15/06/2022 08:13

    Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 17/06/2022

  • 02/06/2022 08:59

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 54, 53, 55, 56, 57, 58, 60, 59, 61, 62, 63, 64, 65, 66 e 67

  • 29/05/2022 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 46, 47, 48, 49, 50, 51, 52, 53, 54, 55, 56, 57, 58, 59, 60, 61, 62, 63, 64, 65, 66, 67 e 68

  • 24/05/2022 16:53

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69

  • 24/05/2022 16:53

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:36

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 19/05/2022 11:09

    Remetidos os Autos com acórdão - GAB24 -> SUB8TESP

  • 19/05/2022 11:09

    Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

  • 18/05/2022 14:52

    Conhecido o recurso e provido - por unanimidade

  • 19/04/2022 16:21

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2022 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/04/2022<br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00:00</b>

  • 19/04/2022 00:00

    Intimação

    8a.

    TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos - SISTEMA E-PROC - Sessão VIRTUAL, da 8ª Turma Especializada, com início, no dia 10 de MAIO de 2022, às 13 horas, e término em 5 (cinco) dias úteis a partir do início, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação, podendo nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas, ficando o Ministério Público e as partes interessadas cientes de que poderão manifestar oposição à forma de julgamento virtual, no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a partir da publicação da presente no Diário de Justiça Eletrônico Nacional (DJEN), do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), consoante o disposto na Resolução nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20 de julho de 2021, c/c o disposto na Resolução nº TRF2- RSP2020/00012, de 26 de março de 2020, art. 4º, parágrafo único.

    Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA POR VIDEOCONFERÊNCIA.

    Agravo de Instrumento Nº 5009718-06.2021.4.02.0000/RJ (Pauta: 112) RELATOR: Desembargador Federal GUILHERME DIEFENTHAELER AGRAVANTE: MOZART DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: SINDICATO DOS SERVIDORES DO COLEGIO PEDRO II ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: LUIZ OTAVIO SOBRAL DE OLIVEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MONIQUE APARECIDA OLIVEIRA DE FARIA MONTESANTI ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NILZA THOMAZ ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: LUCIMAR SOBRAL DE OLIVEIRA NOGUEIRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NEYNA TEREZINHA BITTENCOURT DA ROCHA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: CELIA GRACA LIRA CAVALCANTI ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MONICA DE SOUZA COIMBRA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NEYDE DA CONCEICAO CONCILIO DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MONICA DE CASSIA VIEIRA WALDHELM ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NELLY SALLES ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MIRNA DE ALMEIDA QUESADO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NEILA MONTEIRO ESPINDOLA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NORMA SILVA DRAGO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MIRIAM DA CUNHA ANTUNES COCENTINO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MYRTHES PUGA GOMES ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: NADYR DE ALMEIDA ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MINAH PECANHA FONTES ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MUSME DE LIMA NUNES DE ALMEIDA MONTEIRO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MONICA DA SILVA RIGUETI ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVANTE: MARIA LEA XAVIER GALVAO ADVOGADO: JOSILMA BATISTA SARAIVA (OAB DF011997) AGRAVADO: COLEGIO PEDRO II - CPII PROCURADOR: VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 18 de abril de 2022.

    Desembargador Federal MARCELO PEREIRA DA SILVA Presidente

  • 18/04/2022 15:10

    Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>10/05/2022 13:00</b><br>Sequencial: 112

  • 18/04/2022 15:10

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>

  • 07/04/2022 13:59

    Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB24 -> SUB8TESP

  • 20/08/2021 15:24

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 16/08/2021 08:52

    Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 24/07/2021 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 7, 8, 9, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18, 19, 20, 21, 22, 23, 24, 25, 26, 27 e 28

  • 23/07/2021 09:11

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

  • 23/07/2021 09:11

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

  • 20/07/2021 11:54

    Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

  • 19/07/2021 13:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

  • 19/07/2021 13:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 13:22

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 14/07/2021 11:05

    Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB24 -> SUB8TESP

  • 14/07/2021 11:05

    Determinada a intimação

  • 13/07/2021 15:19

    Conclusos para decisão/despacho - SUB8TESP -> GAB24

  • 13/07/2021 15:19

    Juntada de Certidão

  • 13/07/2021 11:52

    Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB24 -> SUB8TESP

  • 12/07/2021 16:42

    Distribuído por prevenção - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 326, 287 do processo originário.Número: 00001764920214020000/TRF2

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/07/2021

Ultima Atualização
14/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

EXTRATO DE ATA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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