TRF2 - 5009855-22.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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26/01/2024 19:01
Baixa Definitiva
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26/01/2024 19:01
Transitado em Julgado - Data: 26/01/2024
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26/01/2024 16:36
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 55
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19/12/2023 13:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
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17/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 53 e 55
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08/12/2023 18:42
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
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08/12/2023 18:42
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
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07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
07/12/2023 05:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2023 14:31
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
04/12/2023 19:17
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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01/12/2023 14:37
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
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27/11/2023 18:19
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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27/11/2023 16:41
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
10/11/2023 22:54
Juntada de Petição
-
31/10/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/10/2023<br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00:00</b>
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31/10/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos - Aditamento Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, no Aditamento à Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 13 de novembro (segunda-feira) e 12h59 do dia 21 de novembro (terça-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Gandro) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009855-22.2020.4.02.0000/RJ (Aditamento: 1111) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) ADVOGADO(A): EWERTONN DA SILVA MARIANO (OAB RJ247160) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de outubro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
30/10/2023 13:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
30/10/2023 13:50
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>13/11/2023 13:00</b><br>Sequencial: 1111
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27/10/2023 13:19
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
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25/10/2023 10:57
Juntado(a)
-
29/09/2023 13:38
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
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27/09/2023 22:57
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38
-
27/09/2023 22:57
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38
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26/09/2023 14:30
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
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25/09/2023 16:11
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29
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18/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29
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11/09/2023 18:28
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31
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11/09/2023 18:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31
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09/09/2023 13:30
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30
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09/09/2023 13:30
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
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08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
08/09/2023 08:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 12:05
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
06/09/2023 12:05
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
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28/08/2023 16:28
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
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25/08/2023 18:00
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
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25/07/2023 23:50
Juntada de Petição
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5009855-22.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 462) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: ANTONIO CARLOS TEIXEIRA ADVOGADO(A): EISENHOWER DIAS MARIANO (OAB RJ056550) AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 462
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24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
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20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
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14/07/2023 14:41
Juntado(a)
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19/10/2021 11:01
Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto - SUB2TESP -> GAB05
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19/10/2021 10:59
Juntada de Certidão
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18/10/2021 18:12
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
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03/08/2021 12:41
Juntada de Petição
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10/09/2020 17:25
Conclusão para Despacho/Decisão - SUB2TESP -> GAB05
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10/09/2020 17:19
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9
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10/09/2020 17:16
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 9
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08/09/2020 16:38
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Vista ao MPF p Parecer
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07/09/2020 09:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5
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26/08/2020 01:35
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 4
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16/08/2020 23:59
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. aos Eventos: 4 e 5
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06/08/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2020 15:43
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
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06/08/2020 13:50
Remessa Interna com despacho/decisão - GAB05 -> SUB2TESP
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06/08/2020 13:49
Despacho/Decisão - Liminar/Antecipação de Tutela Deferida
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05/08/2020 23:20
Distribuído por sorteio - Ref. ao Despacho/Decisão do(s) evento(s) 8 do processo originário.
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
05/08/2020
Ultima Atualização
31/10/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
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