TRF2 - 5068618-34.2023.4.02.5101

1ª instância - Julgador Nao Especificado

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Polo Ativo

Partes

DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT

CNPJ: 04.892.707/0001-00

Advogados

RONALDO ESPINOLA CATALDI

OAB: 065534/RJ

CPF *90.***.*77-20

Polo Passivo

Partes

ILCIMARA ALVES DE CASTRO

CPF *32.***.*30-05

Advogados

ISAAC VILLASBOAS DE OLIVEIRA

OAB: 028601/BA

CPF *15.***.*06-98

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

OAB: 164297/RJ

CPF *89.***.*42-69

VANESSA FUCHS

CPF *04.***.*31-00

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 01/08/2025 13:23

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 01/08/2025 13:22

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 29/07/2025 14:34

    Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

  • 29/07/2025 14:34

    Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

  • 27/09/2024 16:46

    Processo Suspenso por Execução Frustrada

  • 27/08/2024 09:37

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

  • 26/08/2024 23:59

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

  • 20/08/2024 16:32

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

  • 20/08/2024 16:32

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

  • 16/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 15:46

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 16/08/2024 15:46

    Ato ordinatório praticado

  • 16/08/2024 15:46

    Juntada de peças digitalizadas

  • 29/07/2024 13:05

    Ato ordinatório praticado

  • 13/05/2024 16:46

    Decisão interlocutória

  • 08/05/2024 16:26

    Conclusos para decisão/despacho

  • 22/03/2024 11:56

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

  • 22/03/2024 11:56

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

  • 20/03/2024 17:18

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 20/03/2024 17:18

    Ato ordinatório praticado

  • 20/03/2024 17:15

    Juntado(a)

  • 07/02/2024 18:08

    Juntado(a)

  • 07/02/2024 18:06

    Decisão Interlocutória de Mérito

  • 18/12/2023 14:49

    Conclusos para decisão/despacho

  • 16/11/2023 09:38

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 22

  • 16/11/2023 09:38

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

  • 13/11/2023 14:20

    Expedida/certificada a intimação eletrônica

  • 13/11/2023 14:20

    Ato ordinatório praticado

  • 26/10/2023 13:34

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 19

  • 11/10/2023 10:50

    Intimado em Secretaria

  • 11/10/2023 10:49

    Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

  • 11/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

  • 11/10/2023 01:02

    Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

  • 04/10/2023 03:00

    Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 02:00

    Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 03/10/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 10/10/2023

  • 18/08/2023 00:00

    Edital

    EXECUÇÃO FISCAL Nº 5068618-34.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT EXECUTADO: ILCIMARA ALVES DE CASTRO EDITAL Nº 510011162930 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) ILCIMARA ALVES DE CASTRO, CPF: *32.***.*30-05, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50686183420234025101,  promovida pelo(a) DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DE TRANSPORTES - DNIT para cobrança da quantia de R$ 4.116,00 (quatro mil e cento e dezesseis reais), atualizada até (19/06/2023 13:50:19), relativa a Dívida Ativa, correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 40.***.***/7423-09, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

    Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

    Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

    Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

    Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

    DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.

    Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

    E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

    Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.    

  • 17/08/2023 13:56

    Intimado em Secretaria

  • 17/08/2023 13:56

    Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023

  • 16/08/2023 17:25

    Expedição de Edital

  • 15/08/2023 21:08

    Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7

  • 02/08/2023 13:25

    Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7

  • 14/07/2023 17:59

    Expedição de Mandado - RJTRISECMA

  • 21/06/2023 22:14

    Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

  • 21/06/2023 22:14

    Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

  • 20/06/2023 14:29

    Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

  • 20/06/2023 14:29

    Determinada a citação

  • 19/06/2023 16:22

    Conclusos para decisão/despacho

  • 19/06/2023 13:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/11/-0001

Ultima Atualização
01/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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