10/07/2025 16:34

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50397691820244025101/RJ
22/10/2024 12:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> TRF2
22/10/2024 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70
15/10/2024 01:10

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 65
10/10/2024 21:48

Juntada de Certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024
29/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70
23/09/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65
19/09/2024 11:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
19/09/2024 11:25

Determinada a intimação
18/09/2024 17:16

Conclusos para decisão/despacho
18/09/2024 10:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64
18/09/2024 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64
13/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 13:44

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
13/09/2024 13:44

Extinto o processo por ausência das condições da ação
20/08/2024 12:38

Conclusos para julgamento
20/08/2024 01:16

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 58 e 59
10/08/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 58 e 59
31/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:38

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
31/07/2024 12:38

Determinada a intimação
30/07/2024 14:55

Conclusos para decisão/despacho
27/07/2024 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53
19/07/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
09/07/2024 16:19

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
09/07/2024 16:19

Determinada a intimação
06/07/2024 01:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 46
28/06/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
25/06/2024 13:23

Conclusos para decisão/despacho
25/06/2024 11:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 45
25/06/2024 11:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45
18/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão
18/06/2024 17:01

Determinada a intimação
12/06/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/06/2024 19:28

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 37 Número: 50397691820244025101
20/05/2024 11:07

Conclusos para decisão/despacho
27/04/2024 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2024 Prazo do edital: 26/04/2024 Prazo de citação/intimação: 11/06/2024
08/03/2024 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066836-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: NELSON LUIZ FERREIRA DE PAULA EDITAL Nº 510012665004 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE INTIMAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica(m) INTIMADO(A,S) NELSON LUIZ FERREIRA DE PAULA, CPF: *02.***.*00-49, para tomar conhecimento do bloqueio efetuado em suas contas bancárias e/ou aplicações financeiras por meio do sistema BACEN-JUD, no valor de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), em cumprimento de decisão proferida nos autos da Execução Fiscal n° 50668368920234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), atualizada até (13/06/2023 15:43:46), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 227/2015555, 121/2016666, 162/2017777 e 26/2018888, e de que dispõe do prazo de 30 (trinta) dias, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para oposição de embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) intimando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Intimação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 06/03/2024.

Eu, ALEXANDRE MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria.

Assinado por ANDRE BOTELHO JUCA, Diretor de Secretaria.
07/03/2024 10:56

Intimado em Secretaria
07/03/2024 10:55

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2024
06/03/2024 17:15

Expedição de Edital
17/02/2024 01:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31
15/02/2024 11:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30
04/02/2024 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31
25/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2024 13:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/12/2023 16:50

Juntado(a)
19/12/2023 16:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26
16/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26
06/12/2023 14:20

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão - URGENTE
06/12/2023 14:20

Determinada a intimação
06/12/2023 12:40

Conclusos para decisão/despacho
06/12/2023 12:39

Juntado(a)
13/11/2023 14:23

Ato ordinatório praticado
26/10/2023 16:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
11/10/2023 10:51

Intimado em Secretaria
11/10/2023 10:51

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF06 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU
11/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
11/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13
04/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 18/08/2023 Prazo do edital: 03/10/2023 Prazo de citação/intimação: 10/10/2023
18/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066836-89.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ EXECUTADO: NELSON LUIZ FERREIRA DE PAULA EDITAL Nº 510011163730 6ª Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro EDITAL DE CITAÇÃO, com o prazo de 30 (trinta) dias, por meio do qual fica CITADO(A) NELSON LUIZ FERREIRA DE PAULA, CPF: *02.***.*00-49, para tomar conhecimento de que figura como Réu – Executado nos autos da Execução Fiscal n° 50668368920234025101, promovida pelo(a) CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO RIO DE JANEIRO - CREA/RJ para cobrança da quantia de R$ 2.565,26 (dois mil, quinhentos e sessenta e cinco reais e vinte e seis centavos), atualizada até (13/06/2023 15:43:46), relativa a Conselhos Regionais e Afins (Anuidade), correspondente ao(s) Registro(s) da Dívida Ativa de n°s 227/2015555, 121/2016666, 162/2017777 e 26/2018888, e de que dispõe do PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, contado do final dos 30 (trinta) dias deste edital, para pagar(em) o débito, mais acréscimos legais, ou garantir(em) a execução, conforme dispõem os arts. 8° e 9° da Lei nº 6.830/80, sob pena de se adotarem providências para que se proceda à PENHORA ou ARRESTO em tantos bens do(s) Executado(s) quantos bastem para garantia da dívida.

Cientifique(m)-se ainda o(a,s) Executado(a,s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias, contados do depósito do valor da execução, da juntada da prova de fiança bancária ou da intimação da penhora, para opor(em) embargos à execução, ciente(s) de que, se não opostos, presumir-se-ão aceitos como verdadeiros os fatos articulados pelo Exequente (Lei nº 6.830/80, art. 16) e de que este M.

Juízo da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal do Rio de Janeiro funciona na Av.

Venezuela n° 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário de 12 às 17 horas, de segunda a sexta-feira.

Como o(a,s) citando(a,s) encontra(m)-se em lugar(es) incerto(s) e não sabido(s), é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será afixado em local de costume e publicado no Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 16/08/2023.

Eu, ALEXANDRE JORGE FERNANDES MOTTA, Servidor Secretaria, o digitei.

E eu, ANDRÉ BOTELHO JUCÁ, Diretor de Secretaria, o conferi.

Assinado por MANOEL ROLIM CAMPBELL PENNA, Juiz Federal da Sexta Vara Federal de Execução Fiscal.
17/08/2023 13:59

Intimado em Secretaria
17/08/2023 13:58

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 18/08/2023
16/08/2023 17:25

Expedição de Edital
16/08/2023 10:11

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/08/2023 08:32

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
02/08/2023 11:11

Expedição de Mandado - RJRIOSEMCI
07/07/2023 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4
05/07/2023 11:06

Juntada de Petição
29/06/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
19/06/2023 16:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
19/06/2023 16:05

Determinada a citação
19/06/2023 10:21

Conclusos para decisão/despacho
13/06/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
13/06/2023

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 5002654-06.2023.4.02.5001

Restaurante Apolinario LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 11/10/2023 16:02

Exibir Processo

Processo nº 5002654-06.2023.4.02.5001

Restaurante Apolinario LTDA

Uniao - Fazenda Nacional

Advogado: Raphael Barroso de Avelois

Tribunal Superior - TRF2

Ajuizamento: 23/08/2024 08:30

Exibir Processo

Processo nº 5078949-75.2023.4.02.5101

Uniao - Fazenda Nacional

Decor de Padua Representacoes LTDA

Advogado: Sabrina Moreira de Castro

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 20/07/2023 14:40

Exibir Processo

Processo nº 5003272-83.2021.4.02.5109

Edilson Rocha da Silva

Associacao Educacional Dom Bosco

Advogado: Juliano Zanluti Magalhaes

2ª instância - TRF2

Ajuizamento: 28/04/2023 21:35

Exibir Processo

Processo nº 5005455-91.2020.4.02.5002

Alonso Delpretti

Instituto Nacional do Seguro Social - In...

Advogado: Daniel Malaguti Bueno e Silva

1ª instância - TRF2

Ajuizamento: 02/02/2024 10:26

Exibir Processo