03/07/2025 18:47

Processo Suspenso ou Sobrestado por Recebimento de Embargos de Execução
01/07/2025 12:25

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 69
01/07/2025 12:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69
30/06/2025 10:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/06/2025 10:05

Determinada a intimação
27/06/2025 19:11

Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025 01:09

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 62 e 63
20/06/2025 19:04

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS DE TERCEIRO Número: 50609062220254025101
17/06/2025 22:19

Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
02/06/2025 10:14

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 59
02/06/2025 10:11

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 58
30/05/2025 11:49

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 59
29/05/2025 10:36

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
29/05/2025 10:35

Expedição de Mandado - RJCAMSECMA
26/05/2025 11:40

Determinada a intimação
23/05/2025 16:57

Conclusos para decisão/despacho
23/05/2025 16:57

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
23/05/2025 15:58

Juntada de Petição
12/04/2024 16:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51
12/04/2024 16:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51
08/04/2024 12:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
08/04/2024 12:39

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/04/2024 12:39

Juntado(a)
05/04/2024 11:19

Despacho
05/04/2024 09:23

Conclusos para decisão/despacho
05/04/2024 09:23

Decisão interlocutória
25/03/2024 15:01

Conclusos para decisão/despacho
09/02/2024 14:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
09/02/2024 14:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42
31/01/2024 13:22

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
31/01/2024 13:22

Determinada a intimação
31/01/2024 13:08

Conclusos para decisão/despacho
30/01/2024 22:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37
06/12/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37
26/11/2023 17:30

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
26/11/2023 17:30

Determinada a intimação
24/11/2023 17:49

Conclusos para decisão/despacho
24/11/2023 17:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32
28/10/2023 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
18/10/2023 11:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
18/10/2023 11:28

Determinada a intimação
17/10/2023 20:02

Conclusos para decisão/despacho
17/10/2023 20:01

Juntada de Certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 27
17/10/2023 19:30

Juntada de Petição
17/10/2023 10:35

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 26
13/10/2023 16:44

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
07/10/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
07/10/2023 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22
30/09/2023 03:00

Juntada de Certidão – finalizado o prazo do Edital
17/08/2023 13:04

Intimação por Edital
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 16/08/2023 Prazo do edital: 29/09/2023 Prazo de citação/intimação: 06/10/2023
16/08/2023 00:00

Edital

EXECUÇÃO FISCAL Nº 5078949-75.2023.4.02.5101/RJ EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA EDITAL Nº 510011148295 EDITAL DE CITAÇÃO EDITAL DE CITAÇÃO, COM O PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXPEDIDO NOS AUTOS DA AÇÃO DE EXECUÇÃO FISCAL MOVIDA PELA(O) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL CONTRA DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA, PROCESSO Nº 50789497520234025101, NA FORMA ABAIXO: O(A) DOUTOR(A) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA, JUIZ(A) FEDERAL DA OITAVA VARA FEDERAL DE EXECUÇÃO FISCAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, FAZ SABER aos que o presente Edital de Citação, com o prazo de 30 (trinta) dias, expedido nos autos acima referidos, virem ou dele conhecimento tiverem, ou a quem interessar possa, que fica(m) CITADO(A)(S) DECOR DE PADUA REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 02.***.***/0001-58 para tomar(em) conhecimento da Execução Fiscal em epígrafe, referente ao(s) débito(s) fiscal(is) oriundo(s) da(s) CDA(s) nº(s) 171755251 e 171755243, natureza: Dívida Ativa, para crédito a favor da Exequente de R$ 340.000,80 (na data do ajuizamento - 20/07/2023) e seus acréscimos legais, bem como para pagá-lo(s), no prazo de 05 (cinco) dias, com dedução de eventuais pagamentos parciais, devidamente atualizado(s), acrescido(s) de juros, custas e despesas processuais, ou garantir a execução, na forma e para os fins do artigo 8º, caput, IV, e 9º, da Lei 6.830/80, sob pena de prosseguimento da execução. E como o(a)(s) executado(a)(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação, com prazo de 30 (trinta) dias, nos termos do art. 257 e seus incisos (CPC/2015), para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será publicado no Diário Eletrônico da Justiça Federal da 2ª Região, na forma da lei, ficando o(a)(s) mesmo(a)(s) ciente(s) de que este Juízo funciona na Av.

Venezuela, 134, Bloco B, 7º andar, Saúde, Rio de Janeiro/RJ, no horário das 12 horas às 17 horas.

DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 14/08/2023.

Eu, FERNANDA MORAES SANTAGUEDA DA CUNHA GRAMACHO, o digitei. E eu, WANDERSON AMARANTE CAMPOS JUNIOR, Diretor(a) de Secretaria, conferi e subscrevo de ordem do(a) MM.

Juiz(a) Federal Dr(a) LIVIA MARIA DE MELLO FERREIRA da 8ª Vara Federal de Execução Fiscal.
15/08/2023 15:37

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 16/08/2023
14/08/2023 18:48

Expedição de Edital - citação
14/08/2023 13:28

Determinada a citação
14/08/2023 12:42

Conclusos para decisão/despacho
14/08/2023 12:42

Juntada de Certidão
14/08/2023 12:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
09/08/2023 18:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
09/08/2023 18:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
08/08/2023 19:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
08/08/2023 19:51

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
08/08/2023 13:30

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 7
07/08/2023 10:34

Recebido o Mandado para Cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 7
02/08/2023 11:41

Expedição de Mandado - RJITPSECMA
24/07/2023 17:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4
24/07/2023 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4
21/07/2023 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
21/07/2023 11:49

Determinada a citação
21/07/2023 00:05

Conclusos para decisão/despacho
20/07/2023 14:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/07/2023

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO • Arquivo

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