TRF2 - 5011734-64.2020.4.02.0000
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete 05
Polo Ativo
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
29/02/2024 18:26
Baixa Definitiva
-
29/02/2024 18:26
Expedição de ofício comunicando trânsito em julgado
-
27/02/2024 11:55
Transitado em Julgado - Data: 19/02/2024
-
17/02/2024 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 66
-
03/02/2024 09:04
Juntada de Certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 09/02/2024
-
08/01/2024 16:13
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68
-
30/12/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 66 e 68
-
21/12/2023 12:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67
-
21/12/2023 12:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67
-
20/12/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
20/12/2023 07:05
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
19/12/2023 19:52
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
19/12/2023 19:52
Juntado(a)
-
18/12/2023 15:14
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
17/11/2023 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 17/11/2023<br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02:00</b>
-
17/11/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamento Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:02 h do dia 04 de dezembro (SEGUNDA-FEIRA) e 12h59h do dia 11 de dezembro (SEGUNDA -FEIRA) de 2023, com julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte.
Ficam o Ministério Público Federal e as partes intimadas de que a eventual manifestação de oposição à inclusão de processo em sessão virtual deve ocorrer até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamento virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Dra.
Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011734-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 588) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 16 de novembro de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
16/11/2023 17:38
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 17/11/2023
-
16/11/2023 17:11
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
16/11/2023 17:11
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>04/12/2023 13:02</b><br>Sequencial: 588
-
14/11/2023 14:54
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/11/2023 11:42
Juntado(a)
-
18/10/2023 12:18
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
18/10/2023 10:48
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53
-
18/10/2023 10:45
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53
-
10/10/2023 11:34
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
10/10/2023 01:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45
-
18/09/2023 19:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
-
16/09/2023 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 45 e 46
-
11/09/2023 10:05
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47
-
11/09/2023 10:05
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/09/2023 17:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
05/09/2023 15:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
05/09/2023 15:48
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
-
31/08/2023 19:03
Conclusos para julgamento - para Acórdão - SUB2TESP -> GAB05
-
25/08/2023 15:19
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
-
26/07/2023 18:59
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/07/2023<br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00:00</b>
-
25/07/2023 00:00
Intimação
2a.
TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados para o julgamento exclusivamente eletrônico, em conformidade com o art.149-A do Regimento Interno desta Eg.
Corte, na Pauta de Julgamentos Ordinária, SESSÃO VIRTUAL, a ser realizada entre 13:00 h do dia 14 de agosto (segunda-feira) e 12h59 do dia 18 de agosto (sexta-feira) de 2023.
Ficam as partes intimadas e o Ministério Público Federal que manifestem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual de julgamento até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, nos termos do art. 3º da Resolução TRF2 -RSP- 2022/00094 de 14/10/2022, bem como de que a sessão de julgamentos virtual é realizada internamente, por meio dos sistemas do Tribunal, não comportando sustentação oral ou pedido de preferência de qualquer natureza.
Os endereços eletrônicos dos gabinetes integrantes desta 2ª Turma são: [email protected] (Gabinete 06 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Marcello Granado); [email protected] (Gabinete 04 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Flávio Oliveira Lucas); [email protected] (Gabinete 05 - Titular: Exma.
Juíza Federal Convocada Karla Nanci Grando) e [email protected] (Gabinete 26 - Titular: Exmo.
Des.
Federal Wanderley Sanan Dantas).
As sessões virtuais serão prorrogadas por mais 2 (dois) dias úteis caso haja divergência de votos em qualquer processo incluído na pauta, podendo, ainda, ser prorrogadas por mais 3 (três) dias úteis, além dos dois dias informados anteriormente, para julgamento das divergências sujeitas ao julgamento por quórum ampliado previsto no art. 942 do CPC.
Agravo de Instrumento Nº 5011734-64.2020.4.02.0000/RJ (Pauta: 464) RELATORA: Juíza Federal KARLA NANCI GRANDO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR AGRAVADO: ELIANA DE ALMEIDA SILVA ADVOGADO(A): DAYANNA DA ROCHA PIETRANI (OAB RJ143823) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 24 de julho de 2023.
Desembargador Federal WANDERLEY SANAN DANTAS Presidente -
24/07/2023 17:49
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 16:50
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/07/2023
-
24/07/2023 12:41
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
24/07/2023 12:41
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>14/08/2023 13:00</b><br>Sequencial: 464
-
20/07/2023 19:58
Remetidos os Autos - GAB05 -> SUB2TESP
-
11/07/2023 15:22
Juntado(a)
-
16/05/2022 15:12
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB05
-
16/05/2022 15:08
Remetidos os Autos - GAB06 -> SUB2TESP
-
09/03/2022 15:48
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB2TESP -> GAB06
-
09/03/2022 01:02
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 28
-
24/02/2022 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28
-
14/02/2022 13:57
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
12/02/2022 01:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 19
-
20/12/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19
-
17/12/2021 17:08
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20
-
17/12/2021 17:08
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 20
-
13/12/2021 15:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21
-
13/12/2021 15:50
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21
-
10/12/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
10/12/2021 12:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
-
06/12/2021 12:48
Remetidos os Autos com acórdão - GAB05 -> SUB2TESP
-
03/12/2021 15:25
Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade
-
17/09/2021 04:01
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 16/09/2021<br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00:00</b>
-
15/09/2021 14:16
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Virtual</b>
-
15/09/2021 14:16
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Virtual</b><br>Data da sessão: <b>11/10/2021 13:00</b><br>Sequencial: 305
-
18/08/2021 17:52
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB05 -> SUB2TESP
-
18/08/2021 17:52
Juntado(a)
-
17/08/2021 08:34
Conclusos para decisão/despacho - SUB2TESP -> GAB05
-
16/08/2021 19:34
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8
-
16/08/2021 19:34
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 8
-
11/08/2021 12:28
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
-
03/08/2021 01:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
12/07/2021 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5
-
02/07/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
02/07/2021 18:15
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
-
30/06/2021 15:59
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB05 -> SUB2TESP
-
30/06/2021 15:59
Não Concedida a tutela provisória
-
08/09/2020 16:27
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
08/09/2020
Ultima Atualização
17/11/2023
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
ACÓRDÃO • Arquivo
EXTRATO DE ATA • Arquivo
DESPACHO/DECISÃO • Arquivo
ATO ORDINATÓRIO • Arquivo
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